Niver Maria Bossle Acosta
Niver Maria Bossle Acosta
Número da OAB:
OAB/SP 412466
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
14
Total de Intimações:
23
Tribunais:
TJSP
Nome:
NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1044560-22.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.C.P.C. - M.C.P.S. - Vistos. Fls. 1146/1149: o genitor requer autorização para comparecimento a apresentação de dança da filha, em festa junina da escola. Afirma que não há por parte do Requerido qualquer intenção de estabelecer contato com a genitora ou seus familiares. O Ministério Público se manifestou às fls.1154. DECIDO A genitora informou nos autos o ajuizamento de medida protetiva contra o genitor (fls. 757), com liminar de afastamento concedida (fls.714/717), impedindo que o genitor frequente lugares que aquela também frequenta. Assim, não cabe a este juízo deferir medida que afronta referida decisão. Ainda que fosse interessante à menor que o pai e a mãe estivessem presentes em apresentação escolar, a medida protetiva em favor da mãe (que estará no local) não pode ser descumprida. Portanto, indefiro o pedido. Intimem-se. - ADV: NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), THAIS PROENÇA CREMASCO (OAB 321567/SP), FLÁVIA RENATA FERREIRA HERÉDIA MARINO (OAB 370044/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172177-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: E. A. do C. C. de J. - Requerida: C. S. J. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO. GUARDA E CONVIVÊNCIA. INDEFERIMENTO.I. CASO EM EXAME1. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO APRESENTADO PELO RÉU-RECONVINTE CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU À AUTORA A GUARDA UNILATERAL DO FILHO, AUTORIZOU ALTERAÇÃO DE DOMICÍLIO PARA PORTÃO/RS E REGULAMENTOU A CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL. O REQUERENTE ALEGA POSSIBILIDADE DE DANO GRAVE AO DIREITO DE CONVÍVIO E IMPACTO NO INTERESSE DA CRIANÇA, SUSTENTANDO DIVERGÊNCIA DA SENTENÇA COM MANIFESTAÇÕES ANTERIORES E LAUDOS PSICOSSOCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE DANO GRAVE AO DIREITO DE CONVÍVIO DO GENITOR E IMPACTO NO INTERESSE DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O ARTIGO 1.012 DO CPC PREVÊ EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO, COM EXCEÇÕES NO § 1º, APLICÁVEIS AO CASO EM DEBATE.4. A EXTREMA LITIGIOSIDADE ENTRE AS PARTES E A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PELO GENITOR QUE AGUARDA A REMESSA AO TRIBUNAL JUSTIFICA AGUARDAR O PROCESSAMENTO DOS AUTOS PRINCIPAIS E MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. PEDIDO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A DECISÃO SOBRE GUARDA E REGIME DE VISITAS DEVE AGUARDAR JULGAMENTO DO MÉRITO DO RECURSO DE APELAÇÃO, DIANTE DA LITIGIOSIDADE PROCESSUAL”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP) - Valquiria Valio Simionato (OAB: 393951/SP) - Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP) - Gabriel Staurenghi Murer (OAB: 402678/SP) - Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP) - Fernanda Passini (OAB: 59834/RS) - Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP) - Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - 4º andar
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1003641-91.2019.8.26.0299 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Comarplast Industria e Comércio Ltda - - Evoquim Comercio e Representacoes Ltda Epp - F Rezende Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda - Banco do Brasil S/A e outro - Nova Srm - Administradora de Recursos e Finanças S/A - - Explorer Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado - - Eurocamp Securitizadora Sa - - Eurocamp Serviços Empresariais Ltda Me - - Solo Securitizadora S/A - - Solofac Serviços Empresariais Ltda - - Liberty Securitizadora S.a - - Liberty Fac Consultoria Financeira Eireli - - Prime Securitizadora S.a. - - Dendê do Tauá S/A - Dentauá - - Apollo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - EAM Factoring Fomento Mercantil EIRELI - - Fratto Fomento Mercantil Ltda - - Sonata Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Vogler Ingredients Ltda - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Zkr Np Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados Multissetorial - - PUMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS MULTISSETORIAL - - Hyper Fomento Mercantil Ltda. - - Rubi Fomento Mercantil - - Investor Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - - Agecom Produtos de Petróleo Eireli - - Gávea Securizadora S/A - - Jobinvest Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial R & G Lp - - Inbesp - Indústria e Beneficiamento de Sub-produtos de Origem Animal Ltda. - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Sigma Credit Securitizadora Sa - - Securitizadora de Ativos Empresarias S/A - - Framcred Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - - Rodrigo Ferreira Lima - - Premier Capital Fomento Mercantil Ltda - - TRATHO METAL QUÍMICA LTDA - - MOKA FUND I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL - - Plasttotal Plásticos Industriais Eireli - - Agroceres Multimix Nutrição Animal Ltda - - Telefonica Brasil S.A. - - Davos Securitizadora de Créditos Finaceiros S/A - - Plata Fidc - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Lp - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Bma Fidc Np - - Frs Industria e Comercio de Oleos e Gord - - Texdry Especialidades Texteis Ltda - - Sina Industria de Alimentos Ltda - - Santana S A Crédito Financiamento e Investimento - - Extimpel – Extintores Platinense Ltda. - - Claro S/A - - FINAX CORRETORA DE TiTULOS E VALORES MOBILIaRIOS, registrado civilmente como Petra Personal Trader - - Multiplica Fundo de Investimento - - ONE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - - Multiplica Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - PONTE FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - - Banco Santander (Brasil) S/A e outros - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Exodus Institucional e outro - Garantia Banco Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial - - MR Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - - Global Securitizadora S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Premier Capital e outros - Vistos. Fls. 12.562/12563: ciência à Recuperanda. Int. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP), IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB 125618/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), MARCIO ROGERIO SOLCIA (OAB 136953/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/SP), RONALDO NILANDER (OAB 166256/SP), HELEN PATRICIA MASSENO VIANA (OAB 468130/SP), TATIANA DE OLIVEIRA KAZLAUCKAS (OAB 43443/RS), ANDRE EDUARDO DETZEL (OAB 57651/PR), DEBORA SEGALA (OAB 40551/PR), DANIELLE PEREIRA ARGIMON (OAB 126132/RS), FABIANO MOREIRA (OAB 206784/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), ANNA CAROLINA LIMA SANTIAGO (OAB 346876/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MONICA DE OLIVEIRA GOUVÊA FARIAS (OAB 372284/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), DANIELE ROZA VIEIRA (OAB 388307/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746SC /), RAPHAEL LOPES DA ROSA (OAB 449675/SP), DANIEL MARADEI GONZALEZ (OAB 335926/SP), J.L. DIAS DA SILVA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10294/SP), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), MICHEL SCAFF JUNIOR (OAB 27944/SC), LUCIANO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB 529782/SP), PEDRO MIGUEL LARCHER DAS NEVES FÉLIX ALVES (OAB 11201/PA), KETSCHUCIA MICHELLE BATSCHKE FAGUNDES (OAB 69401/PR), JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG), ROBERTA GODOY FAUTH (OAB 436392/SP), ALAN VAGNER SCHMIDEL (OAB 7504/MT), JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB 48701/SC), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), RAQUEL GUIMARÃES ROMERO (OAB 272360/SP), ROBISON JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO (OAB 275782/SP), RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB 275784/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), MARCO AURELIO VERISSIMO (OAB 279144/SP), STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 335817/SP), DOUGLAS PUCCIA FILHO (OAB 284412/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO (OAB 303680/SP), RODRIGO REIS BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP), VIVIAN PATRICIA VILELA DOS SANTOS (OAB 307195/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), ADRIANE FRANCISCA SANTANA DA SILVA CASTILHO (OAB 309985/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), EDGARD SIMÕES (OAB 168022/SP), ALBERTO TICHAUER (OAB 194909/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), JOSÉ DE SOUZA LIMA NETO (OAB 231610/SP), DANIEL TATSUO MONTEIRO (OAB 229937/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA CUNHA LEITE (OAB 208376/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE (OAB 195329/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP), LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA (OAB 190048/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS (OAB 249779/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 247765/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP), VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006844-13.2023.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P.B. - - T.E.M.B. - T.E.M.B. - Fls. 903: Ciência às partes. Fls. 900: Ante o informado, apresente a autora o plano de partilha, em 15 dias. Int. - ADV: HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP), BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 332114/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1006844-13.2023.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.P.B. - - T.E.M.B. - T.E.M.B. - Fls. 903: Ciência às partes. Fls. 900: Ante o informado, apresente a autora o plano de partilha, em 15 dias. Int. - ADV: HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP), BEATRIZ LARA SOBREIRA (OAB 375933/SP), BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 332114/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), HELOISA HELENA FERREIRA DA SILVA (OAB 249186/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1070867-29.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - C.S.J. - E.A.C.C.J. - 1 - Fls.1958/2040: às contrarrazões. 2 - Em seguida, com ou sem resposta ao recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), PATRICIA BARBIERI DIEZEL (OAB 209547/SP), PAULO HENRIQUE SANTOS GOMEZ (OAB 299977/SP), VALÉRIA APARECIDA SILVA (OAB 17711/ES), FERNANDA PASSINI (OAB 59834/RS), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), BETÂNIA MARQUES DE OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 332114/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1002063-45.2020.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fabricio Rossi - Paulo Koiti Toyota - - Pedro Hirochi Toyota - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP), NIVER MARIA BOSSLE ACOSTA (OAB 412466/SP), GILSON YUKIO ZYAHANA (OAB 371902/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2172177-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1070867-29.2022.8.26.0002; Guarda; Requerente: E. A. do C. C. de J.; Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP); Advogada: Valquiria Valio Simionato (OAB: 393951/SP); Advogado: Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP); Advogado: Gabriel Staurenghi Murer (OAB: 402678/SP); Requerida: C. S. J.; Advogada: Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP); Advogada: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS); Advogada: Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP); Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172177-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070867-29.2022.8.26.0002; Assunto: Guarda; Requerente: E. A. do C. C. de J.; Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP); Advogada: Valquiria Valio Simionato (OAB: 393951/SP); Advogado: Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP); Advogado: Gabriel Staurenghi Murer (OAB: 402678/SP); Requerida: C. S. J.; Advogada: Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP); Advogada: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS); Advogada: Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP); Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172177-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070867-29.2022.8.26.0002; Assunto: Guarda; Requerente: E. A. do C. C. de J.; Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP); Advogada: Valquiria Valio Simionato (OAB: 393951/SP); Advogado: Paulo Henrique Santos Gomez (OAB: 299977/SP); Advogado: Gabriel Staurenghi Murer (OAB: 402678/SP); Requerida: C. S. J.; Advogada: Niver Maria Bossle Acosta (OAB: 412466/SP); Advogada: Fernanda Passini (OAB: 59834/RS); Advogada: Betania Marques de Oliveira (OAB: 332114/SP); Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP)