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Sara Otranto Abrantes

Sara Otranto Abrantes

Número da OAB: OAB/SP 412468

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 357
Total de Intimações: 509
Tribunais: TJSP, TRF3, STJ, TJMG, TJSC, TJPR, TJAM
Nome: SARA OTRANTO ABRANTES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 509 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002345-64.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Cristina dos Santos - Aparecido dos Santos - - Benedicta Machado dos Santos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Embargos de declaração tempestivos. Nos termos dos artigos 10 e 1023, §2º do CPC, caso queira, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos Amaro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA, EM RAZÃO DE MORTE DO MUTUÁRIO. AJUIZAMENTO EM FACE DA CDHU E DA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA SEGURADORA. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA PLEITEADA PELOS AUTORES EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. CONTRATO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA (SEGURO PRESTAMISTA) ATRELADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. MORTE DO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA, PELA SEGURADORA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE OMITIDA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO C. STJ. SEGURADORA QUE DEIXOU DE REALIZAR EXAMES PRÉVIOS, A FIM DE ATESTAR O ESTADO DE SAÚDE DECLARADO PELO SEGURADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. MÁ-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA QUE ERA DE RIGOR. CORRETA DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS CORRÉS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS, CABENDO À SEGURADORA APENAS PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA EM ABERTO E, À CDHU, PROCEDER À QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. VERBA HONORÁRIA, CONTUDO, QUE DEVE SER ARBITRADA COM BASE NO VALOR DA QUITAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DA MORTE DO MUTUÁRIO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA ESSE FIM. DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, PELA SEGURADORA, EM RAZÃO DO NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Diogo Francisco Gonçalves (OAB: 363949/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022354-82.2010.8.26.0482 (482.01.2010.022354) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Maria dos Santos Prado - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Odete Santana de Araujo - - Jucilea Camargo Ferreira dos Santos - - Ana Paula Sobral - - Sueli de Oliveira Lima - - Valmir Lourenço - - Nilva Passos Leão - - Eliziria da Costa Silva - Companhia Excelsior de Seguros - - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Fls. 1545/1562: recurso e razões de apelação nos autos. Aguarda-se contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009346-66.2024.8.26.0664/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Daniel Demarque Barão e outro - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL CONSISTE EM ANALISAR (I) AS ALEGAÇÕES DO ESPÓLIO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO POR NÃO CONSIDERAR A QUITAÇÃO DO CONTRATO COMO PROVEITO ECONÔMICO RELEVANTE E POR FIXAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE, HAVENDO FALHA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR; (II) AS ALEGAÇÕES DA SEGURADORA EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO, DESTACANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO DO SEGURADO, ALÉM DE CONTESTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DAS PARTES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Vicente Henrique Betiol (OAB: 497703/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009346-66.2024.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Daniel Demarque Barão e outro - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu - Embargdo: Companhia Excelsior de Seguros - Magistrado(a) Corrêa Patiño - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS PARTES CONTRA O V. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS PARTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A CONTROVÉRSIA RECURSAL CONSISTE EM ANALISAR (I) AS ALEGAÇÕES DO ESPÓLIO EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO POR NÃO CONSIDERAR A QUITAÇÃO DO CONTRATO COMO PROVEITO ECONÔMICO RELEVANTE E POR FIXAR HONORÁRIOS POR EQUIDADE, HAVENDO FALHA NA APURAÇÃO DO SALDO DEVEDOR; (II) AS ALEGAÇÕES DA SEGURADORA EMBARGANTE DE OCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO V. ACÓRDÃO, DESTACANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE NA DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS APÓS O ÓBITO DO SEGURADO, ALÉM DE CONTESTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. VÍCIOS INEXISTENTES. 4. PRETENSÃO NITIDAMENTE INFRINGENTE. 5. MERO INCONFORMISMO DAS PARTES EM RELAÇÃO AO ENTENDIMENTO DESTE COLEGIADO QUANTO AO CASO SUB JUDICE. 6. DESNECESSIDADE DE PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DE CADA MATÉRIA OU DISPOSITIVO LEGAL INVOCADO PELA PARTE RECORRENTE PARA QUE POSSA ACESSAR AS INSTÂNCIAS SUPERIORES.IV. DISPOSITIVO E TESE7. ACÓRDÃO MANTIDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTOU QUAISQUER VÍCIOS, PELO CONTRÁRIO, ANALISOU INTEGRALMENTE TODAS AS QUESTÕES EXPOSTAS NOS AUTOS PRINCIPAIS, CHEGANDO À CORRETA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO CONFORME ENTENDIMENTO DO COLEGIADO, SENDO DISPENSÁVEL QUE O TRIBUNAL SE PRONUNCIE ACERCA DAS MATÉRIAS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELO EMBARGANTE PARA QUE ESTE POSSA TER ACESSO ÀS INSTÂNCIAS SUPERIORES”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vicente Henrique Betiol (OAB: 497703/SP) - Franciane Gambero (OAB: 218958/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - 4º andar
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002661-47.2011.8.26.0169 (169.01.2011.002661) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AURORA BUENO DIAS - - Maria Ap Cipriano - - Onivaldo Rufato - - Rosana C Garcia - - Lourdes P P de Souza - - Paulo C Camargo - - Dulcilei Coleti Martins - - Maura Ap Prata Pio - - Orides M Cunha - - Rosely Ap dos Santos - - Elza da S Salles - - Maria de L Martins - - Maria Ap dos S Velozo - - Davi Felix - - Marcia R C Faria - - Pedro Amaral - - Claudnei Ap Macedo - - Damaris L de Almeida - - Regina C Batista - - Ana M Isidoro - - Cicero D de Lima - - Jovina B de Lima - - Creuza M de S Pedro - - Luiz C Xavier da Silva - - Helena F Neves - - Osmarina de F C dos Santos - - Elisangela Ap G Ferreira - Companhia Excelsior de Seguros - - Cosespcompanhia Deseguros do Estado de São Paulosp - Vistos. Intime-se as partes da perícia designada para o dia 03/07/2025 a partir das 09h, a ser realizada nos imóveis objetos desta ação, iniciando-se pela Rua Thiago Menechelli, nº 16, residência da requerente Sra Aurora Bueno Dias e continuando a sequência conforme disposto às fls. 1466-1467. Havendo Assistentes Técnicos indicados, deverão ser intimados por intermédio dos advogados para acompanharem o ato. Int. - ADV: LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), WANDO DIOMEDES (OAB 118512/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP), LOURIVAL ARTUR MORI (OAB 106527/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002009-64.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002009-64.2023.8.26.0404; Seguro; Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado: Mauricio Belletti (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP); Apelada: Joana Darc de Jesus Belletti (Justiça Gratuita); Advogada: Larissa Souza Scandolari Altieri (OAB: 416404/SP); Apelado: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos Amaro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA, EM RAZÃO DE MORTE DO MUTUÁRIO. AJUIZAMENTO EM FACE DA CDHU E DA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA SEGURADORA. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA PLEITEADA PELOS AUTORES EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. CONTRATO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA (SEGURO PRESTAMISTA) ATRELADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. MORTE DO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA, PELA SEGURADORA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE OMITIDA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO C. STJ. SEGURADORA QUE DEIXOU DE REALIZAR EXAMES PRÉVIOS, A FIM DE ATESTAR O ESTADO DE SAÚDE DECLARADO PELO SEGURADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. MÁ-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA QUE ERA DE RIGOR. CORRETA DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS CORRÉS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS, CABENDO À SEGURADORA APENAS PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA EM ABERTO E, À CDHU, PROCEDER À QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. VERBA HONORÁRIA, CONTUDO, QUE DEVE SER ARBITRADA COM BASE NO VALOR DA QUITAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DA MORTE DO MUTUÁRIO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA ESSE FIM. DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, PELA SEGURADORA, EM RAZÃO DO NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Diogo Francisco Gonçalves (OAB: 363949/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1027716-11.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027716-11.2024.8.26.0562; Seguro; Apelante: Companhia Excelsior de Seguros; Advogada: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP); Advogado: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelada: Maria de Fatima da Silva; Advogada: Fabiana Pereira dos Santos (OAB: 159724/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 0008433-17.2013.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 19-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de Sessão da 1ª Turma, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
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