Sara Otranto Abrantes

Processos do Advogado

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2. Processo 03189065320098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0318906-53.2009.8.26.0000 (994.09.318906-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apte/Apdo: Companhia Excelsior de Seguros - Apdo/Apte: Maria Helena Domingos - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Ayrton Mendes Vianna (OAB: 110408/SP) - 4º andar
3. Processo 10005411220238260648
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000541-12.2023.8.26.0648/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Urupês - Embargte: Companhia Excelsior de Seguros - Embargdo: Luis Alexandre da Silva (Justiça Gratuita) - À parte adversa para resposta (art. 1.023, §2º, do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - João Henrique Feitosa Benatti (OAB: 242803/SP) - 4º andar
4. Processo 00007742820148260620
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000774-28.2014.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Seguro - MARIA JOSÉ ALVES e outros - EXCELSIOR SEGUROS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Manifeste-se a parte autora nos termos da petição de fls. 1864/1865, no prazo de 15(quinze) dias. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), JOSÉ RICARDO PEREIRA DA SILVA (OAB 252541/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), VLADIMIR CORNELIO (OAB 237020/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP), ADILSON DALTOÉ (OAB 342785/SP)
5. Processo 10001058020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-80.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Luiz - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros S/A - Vista dos autos às partes para apresentação de contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto pela parte requerida/apelante Companhia Excelsior de Seguros. Prazo: 15 (quinze) dias. Em seguida os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
6. Processo 10023456420248260491
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002345-64.2024.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Cristina dos Santos - Aparecido dos Santos - - Benedicta Machado dos Santos - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos. Embargos de declaração tempestivos. Nos termos dos artigos 10 e 1023, §2º do CPC, caso queira, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), JESSICA ISONO DA COSTA (OAB 461281/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
7. Processo 10029125620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002912-56.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: Companhia Excelsior de Seguros - Apelada: Maria Sonia Ramos Amaro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Deram parcial provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. SEGURO HABITACIONAL. AÇÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE SEGURO PRESTAMISTA, EM RAZÃO DE MORTE DO MUTUÁRIO. AJUIZAMENTO EM FACE DA CDHU E DA SEGURADORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA SEGURADORA. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA PLEITEADA PELOS AUTORES EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO. CONTRATO DE SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA (SEGURO PRESTAMISTA) ATRELADO A CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. MORTE DO SEGURADO. NEGATIVA DE COBERTURA, PELA SEGURADORA, SOB A ALEGAÇÃO DE DOENÇA PREEXISTENTE OMITIDA À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 609 DO C. STJ. SEGURADORA QUE DEIXOU DE REALIZAR EXAMES PRÉVIOS, A FIM DE ATESTAR O ESTADO DE SAÚDE DECLARADO PELO SEGURADO NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. MÁ-FÉ QUE NÃO PODE SER PRESUMIDA. PRECEDENTES DO C. STJ E DESTA CORTE DE JUSTIÇA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA QUE ERA DE RIGOR. CORRETA DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS CORRÉS QUANTO ÀS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS, CABENDO À SEGURADORA APENAS PROMOVER A LIQUIDAÇÃO DA DÍVIDA EM ABERTO E, À CDHU, PROCEDER À QUITAÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E À OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL. VERBA HONORÁRIA, CONTUDO, QUE DEVE SER ARBITRADA COM BASE NO VALOR DA QUITAÇÃO DEVIDA EM RAZÃO DA MORTE DO MUTUÁRIO. REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA ESSE FIM. DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO RECURSAL, PELA SEGURADORA, EM RAZÃO DO NOVO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sara Otranto Abrantes (OAB: 412468/SP) - Tito Costa Borin Del Valle (OAB: 380179/SP) - Diogo Francisco Gonçalves (OAB: 363949/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 00223548220108260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022354-82.2010.8.26.0482 (482.01.2010.022354) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Maria dos Santos Prado - - Maria Aparecida da Silva - - Maria Odete Santana de Araujo - - Jucilea Camargo Ferreira dos Santos - - Ana Paula Sobral - - Sueli de Oliveira Lima - - Valmir Lourenço - - Nilva Passos Leão - - Eliziria da Costa Silva - Companhia Excelsior de Seguros - - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - Fls. 1545/1562: recurso e razões de apelação nos autos. Aguarda-se contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), SARA OTRANTO ABRANTES (OAB 412468/SP), TITO COSTA BORIN DEL VALLE (OAB 380179/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB 281476/SP)