Lucas Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 10144193120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014419-31.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Natalino Chiliano - Eletropaulo Metropolitana - Fls. 336/342: Manifeste-se o autor. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
3. Processo 00007533720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-37.2025.8.26.0565 (processo principal 0002834-90.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - André Gusmão Schittini - Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante a que foi condenado, sendo certo que caso não pague esse débito, incidirá sobre ele a multa de 10%. Ao ser efetuado o depósito deverá, concomitantemente, informar qual a sua finalidade, sob pena de entender o Juízo que se trata de cumprimento da sentença, devendo, ainda, apresentar planilha de cálculo do valor depositado, se o caso. Em caso de depósito para interposição de embargos à execução o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da data do depósito. Int. - ADV: LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
4. Processo 10421519120198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042151-91.2019.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Itajái Pimentel Cerqueira - Ciência ao Administrador Judicial acerca do resultado obtido via sistema RENAJUD e INFOJUD às fls. 1838/2065. Ciência ao Administrador Judicial acerca do resultado obtido via sistema SISBAJUD às fls. 2066/2071. Ciência ao Administrador Judicial acerca do resultado obtido via sistema CNIB às fls. 2126/2127. - ADV: VAGNER CAETANO BARROS (OAB 260266/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP), ELVISNEI MENDES NOGUEIRA (OAB 267869/SP), ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), ANDREA APARECIDA URASHIMA (OAB 299796/SP), DHAYSON ZANQUI BRIANTI (OAB 260116/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), LORENA MONTANARI MILLAN (OAB 261068/SP), OSANA MARIA DA ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), ANDREA SILVA CLARO AZZONI (OAB 129384/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), VANESSA PLINTA MENOCI (OAB 204006/SP), BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), LUIZ GUSTAVO DE FREITAS (OAB 164223/SP), CLAUDIA PRETURLAN RIBEIRO (OAB 150115/SP), TIAGO DUARTE DA CONCEIÇAO (OAB 146094/SP), JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI (OAB 139854/SP), LUIZ JOSE RIBEIRO FILHO (OAB 230099/SP), CLAUDIA MARIA CARVALHO DO AMARAL VIEIRA (OAB 86890/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB 86361/SP), EDMILSON MENDES CARDOZO (OAB 73254/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP), VANDERLAENE DOMINGUES VALESIN (OAB 227416/SP), BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP), MARCELLO D`AGUIAR (OAB 215848/SP), VIVIANE DIAS BARBOZA RAPUCCI (OAB 213344/SP), MARCELO MORELLI (OAB 207861/SP), PAULO CELSO POLI (OAB 108723/SP)
5. Processo 10055435120238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005543-51.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josafá Ramos Rodrigues - Gilson Lara Lima - Gilson Lara Lima e outro - Josafá Ramos Rodrigues - Vistos. 1. Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e, ainda, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do CPC), em nome da celeridade e da economia processual consulto se há possibilidade de composição (em caso positivo, indicando cada parte, com clareza, até que ponto estaria disposta a transigir). P. Int. - ADV: BRUNA KATHLYN SANTANA DE JESUS (OAB 415079/SP), VICTOR HUGO DOMINGOS DA COSTA (OAB 485703/SP), BRUNA KATHLYN SANTANA DE JESUS (OAB 415079/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), VICTOR HUGO DOMINGOS DA COSTA (OAB 485703/SP)
6. Processo 10175801220258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017580-12.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alimentos - J.C.R.A.M. - - G.A.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. Remetam-se de imediato ao Distribuidor para correção da classe processual. Recebo a petição de fls. 19/20 como aditamento à inicial. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo genitor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei. De se consignar que a presunção constante do artigo 99, §3º, do CPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de: (a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho; (b) cópia dos últimos holerites; (c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade da parte dos últimos três meses, acompanhada do relatório REGISTRATO, emitido pelo sítio eletrônico do Banco Central ( Registrato (bcb.gov.br) ); (d) cópia das faturas de cartão de crédito dos últimos três meses; (e) pesquisas/certidões do CRI, bem como certidão do Detran da existência ou inexistência de bens e; (f) duas últimas declarações de IR. Em caso de impossibilidade de pagamento do valor da certidão e de inexistência de bens imóveis ou veículos automotores, fica facultada a substituição das certidões descritas no item "d" por declaração de próprio punho na qual declara, sob as penas da lei, inclusive no âmbito criminal, a inexistência de bens. Deverão ser colacionados os documentos da parte e, se o caso, de seu representante legal. No mesmo prazo, fica facultado o recolhimento das custas processuais. Em caso de inércia, o processo será extinto sem resolução do mérito, com cancelamento da distribuição. Int. - ADV: IARA CELIA MARTINS PIEVETTI (OAB 145489/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
7. Processo 10032233320208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003223-33.2020.8.26.0554 - Inventário - Tutela de Urgência - V.L.C.C. - - M.G.V. - - A.M.M.G. - B.E.I. - - P.I.P.E. - Assim: Providencie o inventariante, no prazo de 30 dias, indicação do imóvel para o qual pretende a venda antecipada e 03 avaliações do imóvel (firma reconhecida e CRECI). Com a juntada das avaliações, intimem-se os herdeiros para manifestação no prazo de 15 dias. Não havendo impugnação, defiro a expedição de Alvará com prazo de validade de 180 dias, autorizando o Inventariante a proceder a venda do imóvel por valor não inferior à média das 03 avaliações. Deverá constar no alvará que o ato notarial somente poderá ser lavrado mediante comprovação do depósito judicial integral do valor da venda. Intime-se. - ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), SEBASTIAO SIQUEIRA SANTOS FILHO (OAB 128859/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), JACILENE SENA DE SOUZA. (OAB 247711/SP), CLARISSA ARSUFFI (OAB 267624/SP), DIEGO CANO DE FREITAS SILVA (OAB 337576/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), ISABEL CRISTINA ROTTA (OAB 370752/SP)
8. Processo 10198905920238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019890-59.2023.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lorenna Paixão de Moura - - Ágatha Lia Paixão de Moura - - Lorenzo Paixão de Moura - - Matheus Tavares de Moura - A requerente para se manifestar sobre resposta do ofício do Banco Itaú. - ADV: LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)