Lucas Domingos

Processos do Advogado

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2. Processo 10082247720238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1008224-77.2023.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: B. de O. A. - Intime-se a parte credora acima mencionada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, através de seu Patrono constituído, sob pena de extinção do feito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação. Int.
3. Processo 10025105220248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1002510-52.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tais Aparecida de Souza - Considerando que a autora foi pessoalmente intimada para dar regular andamento ao feito (fls. 50) e permaneceu inerte (fls. 51), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 15274007020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1527400-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON DOS SANTOS DE SANTANA, LUCAS DE AMORIM MARINHO - Encaminho os autos para cumprimento: Expedir guia provisória e ofício de recomendação.
5. Processo 10346057220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1034605-72.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Euribes Wendel de Andrade - Ciência à parte autora sobre a certidão supra. Fls. 65/73: Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas, no prazo de 5 dias.
6. Processo 10025105220248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1002510-52.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tais Aparecida de Souza - Considerando que a autora foi pessoalmente intimada para dar regular andamento ao feito (fls. 50) e permaneceu inerte (fls. 51), julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, promova a serventia, junto ao registro pertinente, a averbação da extinção do processo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 10144193120238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014419-31.2023.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apdo/Apte: Natalino Chiliano (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento a apelo da ré e deram provimento a recurso do autor. V.U. - EMENTA:RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA IMPRÓPRIA ATRIBUÍDA À OPERADORA DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA. SUPOSTA COBRANÇA INDEVIDA. ABORDAGEM DECLARATÓRIA (INEXISTÊNCIA DE DÉBITO) E CONDENATÓRIA (DISCIPLINA POR DANO MORAL). JUÍZO DE PROCEDÊNCIA. APELO DO AUTOR, PROVIDO. RECURSO DA RÉ, A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) - Lucas Domingos (OAB: 412513/SP) - 5º andar
8. Processo 15274007020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1527400-70.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROBSON DOS SANTOS DE SANTANA, LUCAS DE AMORIM MARINHO - Vistos. 1 Fls. 224: Recebo o recurso interposto pela Defesa. Anote-se que as razões recursais serão apresentadas no ETJSP, nos termos do art. 600, § 4, do CPP. 2. Expeça-se guia de recolhimento provisória e ofício de recomendação. 3. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. 4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, consignando-se que as oitivas realizadas durante a instrução encontram-se encartadas nos próprios autos digitais.