Lucas Domingos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10297964420218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029796-44.2021.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S.C. e outro - R.S.N. - Vistos. Manifestem-se as autoras, a propósito da manifestação de p. 215/216 do órgão do Ministério Público. Int. - ADV: ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP), ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), INÁCIA MONTEIRO (OAB 210306/SP), TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS (OAB 195614/SP), ADALBERTO JACOB FERREIRA (OAB 128398/SP), PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), HELOISA BONORA (OAB 185247/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), STELLA FERREIRA LOPES DA SILVA (OAB 413866/SP)
3. Processo 10398145620238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039814-56.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - A.G.S. - E.M.E.S.P.S. - Dessa forma, tenho como razoável o arbitramento dos honorários anteriormente arbitrados, indeferindo o pedido de majoração. Nesses termos, declaro encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de quinze dias para apresentação de suas razões finais. Oportunamente, tornem conclusos para sentença. Publique-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
4. Processo 15075254720228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507525-47.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DAMIÃO AVELINO DE LIMA NETO - - JEFFERSON DA SILVA GARCIA - I - Feito sentenciado [fls. 992/1000], com Acórdão confirmatório [fls. 1095/1110]. Houve trânsito em julgado [fls. 1117]. II - Mantida a absolvição, CUMPRA-SE o v. Acórdão. III - Cumpridas as providências pendentes, efetivadas as anotações, nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE, definitivamente, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
5. Processo 15147727520238260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514772-75.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - E.L.S.S. - C.G.S. - Vistos. Por primeiro, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar explicitamente acerca do pleito de ingresso de assistente da acusação. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicossocial designado a fl. 103, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), ANA APARECIDA DOS SANTOS LOPES (OAB 260708/SP)
6. Processo 00134364620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013436-46.2024.8.26.0564 (processo principal 1008462-80.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Seguro - L.P.M. - - A.L.P.M. - - L.P.M. - I.S.S. - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 119: Primeiramente, cumpra a parte exequente a determinação de fls. 106. Após, vista ao Ministério Público. Int. Dilig. - ADV: LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP), LUCAS DOMINGOS (OAB 412513/SP)
7. Processo 10002886920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP), Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1000288-69.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clovis Alves de Souza - Reqdo: Ari Francisco Pereira - Vistos. Inicialmente, para que não haja discussão sobre a possibilidade do juízo de admissibilidade do recurso, transcrevo o enunciado 75 do FOJESP:"No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. Nesses termos, o valor correto do preparo que deveria ter sido recolhido é R$ 635,58. O valor do preparo corresponderá a 1,5% (um por cento) do valor da causa, observado o mínimo de 05 (cinco) Ufesps, somado ao montante de 4% (quatro por cento) do valor da condenação (art. 4º, II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), acrescidos de todas as despesas processuais. Ocorre que o(a) recorrente recolheu valor inferior (fl.97/98), sendo inadmissível sua complementação intempestiva no Sistema dos Juizado Especiais. Neste sentido, o Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Desta feita, julgo deserto o recurso apresentado as fls. 71/75. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se o lá determinado. Int.
8. Processo 10002886920248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB 364693/SP), Lucas Domingos (OAB 412513/SP) Processo 1000288-69.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Clovis Alves de Souza - Reqdo: Ari Francisco Pereira - Vistos. Inicialmente, para que não haja discussão sobre a possibilidade do juízo de admissibilidade do recurso, transcrevo o enunciado 75 do FOJESP:"No Sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo. Nesses termos, o valor correto do preparo que deveria ter sido recolhido é R$ 635,58. O valor do preparo corresponderá a 1,5% (um por cento) do valor da causa, observado o mínimo de 05 (cinco) Ufesps, somado ao montante de 4% (quatro por cento) do valor da condenação (art. 4º, II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), acrescidos de todas as despesas processuais. Ocorre que o(a) recorrente recolheu valor inferior (fl.97/98), sendo inadmissível sua complementação intempestiva no Sistema dos Juizado Especiais. Neste sentido, o Enunciado 80 do FONAJE: "O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995). Desta feita, julgo deserto o recurso apresentado as fls. 71/75. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpra-se o lá determinado. Int.