Diogo Cândido De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50040423420208130433
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - C.A.S.; Apelado(a)(s) - L.C.L.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues L.C.L. efetuarem a degravação e transcrição dos trechos da mídia audiovisual, relativa à audiência de instrução Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES.
3. Processo 50009653220244036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000965-32.2024.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARCIA APARECIDA DOMINGUES Advogado do(a) AUTOR: DIOGO CANDIDO DE SOUZA - SP412618 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tendo a parte autora rejeitado o procedimento de instrução concentrada, designo audiência de instrução de julgamento para o dia 01/07/2025, às 13h40m. A fim de promover os princípios norteadores dos Juizados Especiais, quais sejam celeridade, economia processual, simplicidade e eficiência, que têm em vista precipuamente os interesses dos jurisdicionados, a audiência de instrução de julgamento será realizada em ambiente virtual. Tratando-se de processo para o qual houve pedido de uma das partes para realização de teleaudiência, conforme se extrai do ofício do órgão de representação judicial do INSS arquivado no processo SEI n. 0003093-96.2023.4.03.8001, paute-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de modo telepresencial, como prevê o artigo 3º, "caput" da Resolução nº 354 de 2020 do CNJ, em sua redação atual. Caso haja oposição da outra parte, deverá manifestá-la fundamentadamente no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do §2º do mencionado dispositivo, sob pena de preclusão, ficando submetida a sua oposição à deliberação deste Juízo. Para a realização da teleaudiência, SERÁ UTILIZADA A PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, cujas instruções de acesso se encontram abaixo deste ato ordinatório. Em caso de indisponibilidade da plataforma Microsoft Teams, as partes serão comunicadas da forma de acesso à plataforma que a substituir. Cientifiquem-se as partes de que as testemunhas arroladas, até o limite de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação (art. 34, L. 9.099/95). As partes deverão comunicar nos autos o número de WhatsApp e o endereço de e-mail de todos os participantes (advogados, partes, testemunhas), no prazo de 05 (cinco) dias que antecedem a data da audiência, a fim de que possa ser estabelecido contato prévio ao início da audiência, ou, no curso da audiência, caso alguma intercorrência técnica aconteça. Frise-se que o não comparecimento da parte autora à audiência poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso III, Lei nº 9.099/95. Deverão ser apresentados em juízo na data da audiência designada, se houver, todos os documentos pertinentes à causa, especialmente os originais, cujas cópias foram juntadas aos autos, para fins de eventual conferência, exibindo-os com clareza à câmera do dispositivo, quando solicitado pelo magistrado. Ficam as partes advertidas de que deverão arrolar/substituir suas testemunhas com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da audiência. Registre-se que o acesso ao ambiente virtual pode se dar por meio de computador, notebook ou aparelho celular (smartphone), com internet e dispositivo de câmera e som instalados. As pessoas participantes da audiência deverão estar munidas de documento adequado de identificação, exibindo-o com clareza à câmera do dispositivo, quando solicitado pelo magistrado. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal. Dos atos processuais em continuação: Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para, querendo, contestar o pedido no prazo legal. Na oportunidade, deverá instruir a contestação com todos os documentos pertinentes ao caso, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, bem assim poderá apresentar eventual proposta de acordo. Ademais, nos termos da resposta ao ofício pelo INSS (ID nº 354058535 – pág. 06), proceda-se à retificação da autuação deste feito, mediante inclusão de RIZIELLY PEREIRA DE SOUZA, CPF/MF n. 241.938.538-10, em polo passivo, bem como cite-se também a referida para, querendo, contestar o pedido no prazo legal. Serve o presente como mandado de citação. Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. PASSO A PASSO – MICROSOFT TEAMS - Convite: será encaminhado o “link” de acesso à audiência ao endereço eletrônico dos participantes. Os participantes receberão o convite com o link para ingressar na reunião no dia e horário agendados. (obs: em caso de impossibilidade de ingressar na reunião pelo link, há a possibilidade de acesso ao Teams, através do endereço https:// teams.microsoft.com no navegador, ou mediante acesso por aplicativo baixado em computador, notebook ou “smartphone”. O login é feito com seu e-mail e senha) - No dia e horário agendados, o magistrado e o seu servidor acessarão o “link” previamente encaminhado às partes, seus respectivos procuradores, testemunhas, bem como Procuradores Federais, e dar-se-á início à audiência virtual. OBSERVAÇÕES PROCESSUAIS: - Os participantes da audiência deverão estar munidos de documento adequado de identificação, exibindo-o com clareza à câmera do dispositivo quando solicitado pelo magistrado. - É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual (Resolução Pres./TRF3 nº 343, de 14 de abril de 2020). - No momento da audiência virtual, caso surjam comprovadas dificuldades técnicas que se mostrem impeditivas da realização da audiência, os problemas técnicos não levarão à preclusão da produção da prova oral, e o ato será redesignado de forma presencial. Cite-se. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10001096520248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000109-65.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES DE ALMEIDA; Foro de Barra Bonita; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000109-65.2024.8.26.0063; Bancários; Apelante: Maria Gecília da Silva Torres Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Cândido de Souza (OAB: 412618/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10001096520248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 1000109-65.2024.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000109-65.2024.8.26.0063; Assunto: Bancários; Apelante: Maria Gecília da Silva Torres Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Cândido de Souza (OAB: 412618/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Apelado: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10012431120158260236
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001243-11.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - JOÃO BATISTA GONÇALVES - Espólio de João Batista Gonçalves - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Páginas 509/510: Antes de proceder análise do pedido para liberação de eventuais quinhões, providencie-se: a) certidão de objeto e pé com esclarecimento de eventual homonímia dos processos de inventario/arrolamento constantes da certidão de páginas 478/479), com distribuição posterior ao falecimento do "de cujus" JOÃO BATISTA GONÇALVES; b) intimação pessoal dos herdeiros VALDECI GONÇALVES e VALDIR GONÇALVES, visando regularizar sua representação. Defiro a habilitação dos herdeiros ELAINE GONÇALVES (página 426), VANDERLEI GONÇALVES (página 429), VALDINEIA GONÇALVES COSTA (página 433), CLEUSA MARIA GONÇALVES DA SILVA (página 439), NIOBE APARECIDA GONÇALVES DE CAMARGO (página 443), NELI APARECIDA GONÇALVES (página 448), VALTER GONÇALVES (página 465), LARISSA FERREIRA GONÇALVES (página 493), JOÃO VICTOR FERREIRA GONÇALVES (página 499). Anote-se. Citem-se e intimem-se os herdeiros supracitados para que tomem conhecimento e se manifestem quanto ao pedido de liberação de eventuais quinhões. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DIOGO CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 412618/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
7. Processo 10012190220248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001219-02.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sabela Zinsly Freitas Faria - Marcio Rogerio Adorno e outro - Vistos. Fls. 182: Ciência às partes acerca da data designada para a realização da perícia, a saber: 07 de Julho de 2025, às 15 horas, devendo comparecer na Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo, São Paulo - SP. Deverão as partes estarem munidas de seus documentos de identificação ORIGINAL COM FOTO ou certidão de nascimento (para menores de 18 anos), na forma impressa. Em caso de dificuldades financeiras ou de locomoção, o autor deverá procurar a assistência social do município com antecedência. Ficam todos os envolvidos advertidos de que deverão comparecer ao local com 20 (vinte) minutos de antecedência, sem acompanhantes e utilizando máscara de proteção. Intimem-se as partes pessoalmente. A intimação dos assistentes técnicos será incumbência das partes. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerida sobre a petição de fls. 372. Intime-se. - ADV: CAIO BELLODI ARROBAS MARTINS (OAB 451725/SP), DIOGO CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 412618/SP)
8. Processo 10031455220238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003145-52.2023.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.F.C.O. - J.W.D.O. - Vistos. Não havendo outras provas requeridas pelas partes, dou por encerrada a instrução. No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes apresentando suas alegações finais. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE TIAGO BRESSANIM (OAB 526657/SP), MARIANA CARIZIA DI MUZIO (OAB 301160/SP), DIOGO CÂNDIDO DE SOUZA (OAB 412618/SP), MARCOS EDUARDO COSTA SILVA (OAB 73263/BA)