Diogo Cândido De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10020741520238260063
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Higor Henrique de Souza (OAB 345465/SP), Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP) Processo 1002074-15.2023.8.26.0063 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. R. A. de S. - Reqdo: B. da S. S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXONERAR o requerente da prestação alimentar fixada em favor do requerido BRUNO DA SILVA SOUZA, na proporção de 50% (cinquenta por cento) dos 30% de seus rendimentos líquidos, a partir da presente sentença. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do CPC, observada a gratuidade judiciária concedida. Havendo recurso de apelação, a teor do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, procedendo-se do mesmo modo em caso de recurso adesivo. Se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao Patrono da requerida, nomeada nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB (fl. 53). Após, dê-se baixa e arquivem-se estes autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 00013084220248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP) Processo 0001308-42.2024.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Pereira Gionédis Advocacia - Exectdo: Diogo Cândido de Souza, Diogo Cândido de Souza - Vistos. Defiro o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora providencie o andamento do feito. Em caso de inércia, arquivem-se provisóriamente. Intime-se.
4. Processo 00103533820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA 0010353-38.2025.5.15.0016 : FERNANDA SILVA BETENCOURT : WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf553bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Id 48bd6f3, Id 5b11820, Id 047e5c8, Id 98cc9b4 e Id 9d753b2: Extemporâneas as manifestações, consoante o disposto no §2º, do artigo 229, do CPC. Tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SILVA BETENCOURT
5. Processo 00103533820255150016
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVEX - SOROCABA 0010353-38.2025.5.15.0016 : FERNANDA SILVA BETENCOURT : WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf553bf proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Id 48bd6f3, Id 5b11820, Id 047e5c8, Id 98cc9b4 e Id 9d753b2: Extemporâneas as manifestações, consoante o disposto no §2º, do artigo 229, do CPC. Tornem conclusos para julgamento. Intimem-se. SOROCABA/SP, 22 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WALTER ROBERTO DE OLIVEIRA
6. Processo 50040423420208130433
   Tribunal: TJMG | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - C.A.S.; Apelado(a)(s) - L.C.L.; Relator - Des(a). Ângela de Lourdes Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ângela de Lourdes Rodrigues em 20/05/2025 Adv - ANTONIO ADENILSON RODRIGUES VELOSO, BERNARDO ALVES CALDEIRA, DIOGO CANDIDO DE SOUZA, JOHNI DONIZETI OLIVEIRA DE MENDONCA MENDES.
7. Processo 10013236220228260063
   Tribunal: TJSP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Artur Gustavo Bressan Bressanin (OAB 270553/SP), Diogo Cândido de Souza (OAB 412618/SP) Processo 1001323-62.2022.8.26.0063 - Divórcio Litigioso - Reqte: P. D. G. S. , V. G. G. S. - Reqdo: G. O. S. - Ciência à parte acerca do documento liberado nos autos.