Elton Rodrigo De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15004599320258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500459-93.2025.8.26.0472 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM MARTINS DE SOUZA - - GLEICE MARA DE OLIVEIRA - Intime-se a testemunha de defesa no endereço indicado na página 229. Aguarde-se a audiência já designada para o dia 11/8/2025, às 16h. Sem prejuízo, cientifiquem-se as partes do teor do ofício encaminhado a este Juízo pelo presídio em que se encontra recolhida a ré Gleice Mara de Oliveira, informando acerca da consulta médica (págs. 230/231). Int. - ADV: ROBSON ALVES DOS SANTOS (OAB 363813/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP)
3. Processo 10032286820248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003228-68.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edvaldo dos Santos - - Solange de Paula Souza dos Santos - Vistos. 1) Cumpra-se o v. Acórdão transitado em julgado. 2) Aguarde-se o cumprimento das determinações contidas na decisão de fls. 154/155 no prazo ali assinalado. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Intime-se. Porto Ferreira, 26 de junho de 2025. - ADV: ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP)
4. Processo 10010878120218260472
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001087-81.2021.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - R.A.E.P. - - A.G.E.N.P. - G.C.N.P. - Ciência a parte autora sobre o ofício da empregadora do requerido de fls. 454. - ADV: ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), SERGIO FABRICIO MORAIS AMENT (OAB 238312/SP)
5. Processo 10014982220248260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001498-22.2024.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.P.B. - L.S.B. - Fls. 237/242: considerando que já houve a expedição de certidão de honorários, nos termos requeridos pelo i. defensor (fls. 235), nada mais havendo, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MILTON MATIAS (OAB 258247/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP)
6. Processo 10017038520238260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001703-85.2023.8.26.0472 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.M.S. - - A.L.M.S. - - J.M.M.S. - Vistos. Tendo em vista que o endereço diligenciado às fls. 156 é o mesmo em que o requerido foi citado às fls. 48 e intimado às fls. 72, bem como, não tendo sido por ele comunicado ao Juízo sua modificação temporária ou definitiva, reputo como válida a intimação, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do CPC. Aguarde-se o pagamento das custas finais pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da juntada da certidão de fls. 156 nos autos (NSCGJ, Capítulo VIII, artigo 1098, § 2º). Na hipótese da inércia, encaminhe-se certidão para a inscrição da dívida, como de praxe, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP)
7. Processo 21725517820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2172551-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porto Ferreira - Agravante: Edvaldo dos Santos e outro - Agravado: Silvia Helena das Neves - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ROL DO ARTIGO 1.015 DO CPC. MITIGAÇÃO DO ROL TAXATIVO DO ARTIGO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO DEMONSTRAÇÃO DA URGÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PELA QUAL É DETERMINADA A EMENDA DA INICIAL NÃO É RECORRÍVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO, EIS QUE NÃO PREVISTA NO ROL DO ART. 1.015 DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE MITIGAÇÃO DO ROL DO REFERIDO ARTIGO POR FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DE URGÊNCIA NA ANÁLISE DO PEDIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Rodrigo de Almeida (OAB: 412712/SP) - 4º andar
8. Processo 10004170420258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000417-04.2025.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Santa Cruz das Palmeiras e Região - Davi da Silva Carneiro - Vistos. Fls. 148/151: Providencie-se o imediato desbloqueio. Ressalto não ser caso de determinar a transferência dos valores constritos para os autos e posterior expedição do MLE, considerando que tal medida não possui a efetividade que o caso exige. Por fim, contrariamente ao alegado, no extrato de fls. 127 consta que houve a "ordem de desbloqueio" da quantia de R$ 1.714,52, às 16h50 do dia 13/06/2025, a justificar o ato de fls. 145. Intime-se. Porto Ferreira, 23 de junho de 2025. - ADV: JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP), FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), ELTON RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 412712/SP)