Roger Roberto Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10081481720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008148-17.2023.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Alcides Guerreiro Morales - - Tereza de Souza Morales - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito, bem como que em processos de inventário e arrolamento cabe ao inventariante a juntada dos documentos necessários e a movimentação adequada, deverá, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, juntar petição descrevendo todos os dados necessários e as folhas dos documentos em que se encontram, conforme quadro abaixo. Os documentos ainda não juntados, deverão ser providenciados em igual prazo pelo inventariante. DE CUJUS: O(A) de cujus ____ faleceu em ____ (fls. - certidão de óbito e fls. - doc. pessoais) e era casado com _______ pelo regime de comunhão parcial/universal de bens com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais; fls. certidão de casamento ). OU era viúvo (fls. ___ certidão de casamento; fls. ___ certidão de óbito do cônjuge ou companheiro) OU era solteiro e vivia em união estável com ______ (fls. - procuração ; fls. - doc. pessoais). FILHOS: Deixou __(qtde) filhos: ______ devidamente representados nos autos (fls.____- procurações e fls. ___ doc.pessoais). O filho ______ é casado com _ ____pelo regime de comunhão parcial de bens/separação/ universal de bens (fls. procuração e fls. doc.pessoais; fls. ___ certidão de casamento; fls. _ escritura de convenção com pacto antenupcial(fls) O filho ____ é solteiro (fls. certidão de nascimento); O filho ____ é divorciado (fls. certidão de casamento com averbação do divórcio) INVENTARIANTE: Nomeado ________ para o cargo de inventariante (fls.___). BENS DO ESPÓLIO: 1) imóvel urbano matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 2) imóvel rural matrícula sob nº _____ do ___ Oficial de Registro de Imóveis de ________, Estado de _____ (fls. ___); 3) veículo placa ______(fls. __ - doc. do veículo, fls. _ - certidão do Detran) 4) conta corrente nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); conta poupança nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ___) ; aplicação financeira nº ____, Banco _____, agência nº _____ (fls. ____); ações, etc. (constar as fls. Dos extratos bancários); 5) saldo residual do INSS (fls. ______) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) 6) verbas trabalhistas (fls. ___) e certidão de existência/inexistência de dependentes emitida pelo INSS - Lei 6.858/80 (fls.___ ) DÍVIDAS DO ESPÓLIO: 1) _______________ (fls. ___). CERTIDÕES NEGATIVAS TRIBUTÁRIAS: - Federal (fls. ___); - Municipal em relação ao imóvel matrícula ____(fls. ___); TESTAMENTO: Certidão de existência/inexistência de testamento emitida pela Censec (fls.____ ) Ou Sentença de registro e cumprimento de testamento proc. ________ 8.26.0506 (fls. __). ITCMD/INVENTÁRIO Declaração de isento da Fazenda Estadual (fls.___) OUconcordância da Fazenda Estadual quanto ao imposto recolhido (fls. ____). Recolhimento do imposto junto à Fazenda Estadual (fls. ___). Documentos que demonstram a isenção do ITCMD junto à Fazenda Estadual (fls.__). TAXA JUDICIÁRIA: Valor do monte-mor _______(fls.____). Recolhimento integral da taxa judiciária (fls.___). Deferida a assistência gratuita (fls.___). Pedido de assistência gratuita ainda não apreciado (fls.___) MINISTÉRIO PÚBLICO Concordância do Ministério Público (fls.) OU O Ministério Público deixou de oficiar no feito por ausência de interesse público (fls.). AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS: Declaração do Procurador da Inventariante quanto a autenticidade das cópias juntadas aos autos (fls.___). ALVARÁS: Solicitado expedição de alvará(s) ainda não apreciado (fls.____). Alvarás expedidos para alienação do imóvel ___(fls. ___), veículo ____(fls. ___); levantamento de valores _____ (fls. ___), Prestação de contas dos alvarás expedidos (fls. ___). CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS: - Escritura pública (fls. ___); - Termo nos autos (fls. ___). DECLARAÇÕES E PLANO DE PARTILHA: Declarações (fls.___) , Plano de Partilha (fls.___); Retificação do plano de partilha (fls.___); Pedido de Adjudicação (fls.___). Todos os herdeiros estão devidamente representados e concordam com o plano de partilha (fls.____). OU Todos os herdeiros foram citados (fls.____) e os herdeiros _________, não se manifestaram em relação ao plano de partilha (fls.____). Intime-se. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
3. Processo 10001831720258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1000183-17.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000183-17.2025.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: João Luiz Pereira de Souza; Advogado: Roger Roberto Pereira de Souza (OAB: 412799/SP); Apdo/Apte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogada: Regina Maria Facca (OAB: 3246/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10032717320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003271-73.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Levantamento de Valor - Flavio Rodrigues Alves - Adriana Palaveri dos Santos - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para regularização da assinatura do acordo da parte autora, porque a plataforma Zapsign não consta no rol de autoridades credenciadas junto à ICP Brasil. Neste sentido: APELAÇÃO - Ação revisional - Sentença de extinção Determinação para regularizar a representação processual - Procuração assinada digitalmente mediante utilização de certificado chamado "ZapSign" - Ausência de certificação por autoridade credenciada no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil- Inércia da autora Sentença de extinção mantida Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1009723-36.2022.8.26.0590; Relator (a):Irineu Fava; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/06/2023; Data de Registro: 01/06/2023). No mesmo prazo, também deverá ser providenciada a assinatura pelo advogado da parte requerida. Intime-se. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
5. Processo 15039774820248260530
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503977-48.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - F.H.A. - Expeça-se a Guia de Recolhimento Provisória e encaminhe-se ao juízo das execuções competente. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, observando-se as formalidades legais. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
6. Processo 10045436520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004543-65.2025.8.26.0127 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Correa Porto - Roberta Correa Porto - Nomeio como inventariante Ricardo Correa, independente de compromisso. Primeiras declarações na forma do artigo 620 do N.C.P.C.. Estando presentes os comprovantes relativos aos bens, a certidão negativa municipal, providencie a inventariante as primeiras declarações e esboço de partilha, a certidão negativa federal e o protocolo administrativo do imposto causa mortis (ITCMD) ou certidão de isenção, junto ao posto fiscal da Fazenda Pública Estadual. As custas processuais ficam diferidas para a fase de homologação, se não recolhidas. Providencie a vinda da certidão negativa do Censec. Presentes os documentos necessários à instrução, remetam-se os autos ao contador para conferência da partilha. Regularize a representação processual, informando o patrono endereço de seu escritório, nos termos do artigo 105, § 2º do CPC.. Quanto ao gratuidade processual postulada, condiciono o deferimento à efetiva comprovação da necessidade. Assim, para apreciação do pedido de gratuidade processual, a parte requerente deverá apresentar em 15 (quinze) dias, os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimentos mensais (três últimos holerites), ou, na hipótese de desemprego, apresentar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) no formato digital; II) extratos bancários de todas as contas de sua titularidade referente aos últimos três meses. Para comprovação do integral cumprimento desta diligência, a parte deverá obter junto ao sistema REGISTRATO do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/) o Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS), de modo a demonstrar que apresentou extratos de todas as suas contas ativas; III) cópia das duas últimas declarações completas de imposto de renda (IRPF) apresentadas à Secretaria da Receita Federal ou comprovar, por documento obtido no sítio da RFB, que as declarações não constam na base de dados da Receita Federal. - ADV: ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
7. Processo 10032089020248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003208-90.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.A.B. - - D.S.A. - D.L.B. - Ficam as partes intimadas para, no prazo legal, manifestar-se acerca do(s) laudo(s) acostado(s) aos autos às fls. 240/244. - ADV: KAMILLY PEREIRA PINHEIRO (OAB 508724/SP), KAMILLY PEREIRA PINHEIRO (OAB 508724/SP), ROGER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB 412799/SP)
8. Processo 00114204520235150004
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - RIBEIRÃO PRETO 0011420-45.2023.5.15.0004 : NIVALDO FAZIO JUNIOR : INFINITY SEVEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eef5c69 proferido nos autos. DESPACHO A União informa que não foi cumprido o parcelamento dos recolhimentos previdenciários. Assim, concedo à reclamada o prazo de 30 (trinta) dias, para que comprove, em guia DARF sob código 6092, o recolhimento da importância de R$4.2015,25, valor considerado para o dia 23/05/2025, sob pena de serem iniciados os autos executórios com a consulta sobre a existência de ativos financeiros da(o) executada(o), nos termos do art. 854 do CPC, com a consequente penhora dos valores que forem encontrados em conta-corrente, poupança ou aplicações financeiras, com utilização do sistema SISBAJUD, nos termos da alínea 'a' do inciso V do art. 26 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do art. 1º do Capítulo "Dos Procedimentos Relativos ao Sistema SISBAJUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema SISBAJUD seja utilizado com precedência sobre outras modalidades de constrição judicial. RIBEIRAO PRETO/SP, 23 de maio de 2025 RICARDO LUIS VALENTINI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INFINITY SEVEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA