Rute Zachara Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10074203620258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007420-36.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marina Chiarelli Garcia - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se a parte interessada. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
3. Processo 00004924120258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000492-41.2025.8.26.0543 (processo principal 1001896-86.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Milene de Oliveira Agostini - Rocker Construções Ltda - Vistos. Fl. 73: O art. 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil traz expressamente que: "§ 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;". O §4º do artigo supra mencionado diz que "§ 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo." No caso dos autos, nota-se que o trânsito em julgado do processo de conhecimento ocorreu em 14/05/2025 e o exequente ingressou com o incidente de cumprimento de sentença em 23/05/2025, ou seja, uma semana após o trânsito. Vale observar ainda que em consulta ao processo de conhecimento não consta qualquer renúncia das advogadas do executado quanto aos poderes que lhes foram outorgados pelo executado. Por fim, vale observar que é dever do advogado manter contato com seu cliente. Ante o exposto, indefiro o pedido de fl. 73. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 70/71. Intime-se. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
4. Processo 10143019720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014301-97.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - S.E.M. - Vistos. Fls. 91: reitero a determinação constante a fls. 88, destacando que todos os herdeiros do falecido devem ser devidamente habilitados nos autos, uma vez que poderão ter seus quinhões afetados conforme o desfecho da presente demanda. Dessa forma, cumpra-se integralmente a determinação supracitada. Caso a autora não tenha ciência sobre a localização dos demais filhos do falecido, deverá trazer informações mínimas para permitir a obtenção de seu paradeiro, nos termos do art. 319, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
5. Processo 10159064420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015906-44.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica Dentaria Dra Claudia Elache de Oliveira S - Vistos. Manifeste-se a EXEQUENTE acerca de fls. 44/48, no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
6. Processo 00004932620258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-26.2025.8.26.0543 (processo principal 1001896-86.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jerônimo Junior – Sociedade Individual de Advocacia - Rocker Construções Ltda - Vistos. Fl. 70: O art. 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil traz expressamente que: "§ 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;". O §4º do artigo supra mencionado diz que "§ 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo." No caso dos autos, nota-se que o trânsito em julgado do processo de conhecimento ocorreu em 14/05/2025 e o exequente ingressou com o incidente de cumprimento de sentença em 23/05/2025, ou seja, uma semana após o trânsito. Vale observar ainda que em consulta ao processo de conhecimento não consta qualquer renúncia das advogadas do executado quanto aos poderes que lhes foram outorgados pelo executado. Por fim, vale observar que é dever do advogado manter contato com seu cliente. Ante o exposto, indefiro o pedido de fl. 70. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 67/68. Intime-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
7. Processo 10075182120258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007518-21.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.R.N. - S.B. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 26/08/2025 às 14:45h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº, Jardim Maria Augusta. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do CEJUSC de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, preferencialmente em partes iguais, sendo assegurada a isenção do pagamento aos beneficiários da Justiça Gratuita. - ADV: CIBELE QUITÉRIA DE REZENDE SILVA TAVARES (OAB 458228/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), KATHARINA DE PAULA SANTOS (OAB 402711/SP), FLAVIA CAMARGO DA SILVA (OAB 332616/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
8. Processo 15016382520248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501638-25.2024.8.26.0625 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kauê Figueiredo do Nascimento - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para que as patronas do réu Kaue Figueiredo do Nascimento apresentassem defesa prévia. Certifico mais que em 23/6/2025 liguei Dra. Rute, a qual disse que iria falar com Dra. Gladiwa (fone 9 8853-5340), para apresentar defesa previa de Kauê ainda hoje; liguei novamente para Dra. Rute, que disse que iria falar com Dra. Gladiwa ainda em 26/6/2025; após, mesmo dia, falou que a Dra. Gladiwa disse a ela que já teria protocolado a defesa prévia no dia de anterior, porém até o momento tal peça não foi apresentada, razão pela qual encaminhei os autos à Defensoria Pública a fim de que seja suprida tal omissão. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)