Rute Zachara Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10143019720238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014301-97.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - S.E.M. - Vistos. Fls. 91: reitero a determinação constante a fls. 88, destacando que todos os herdeiros do falecido devem ser devidamente habilitados nos autos, uma vez que poderão ter seus quinhões afetados conforme o desfecho da presente demanda. Dessa forma, cumpra-se integralmente a determinação supracitada. Caso a autora não tenha ciência sobre a localização dos demais filhos do falecido, deverá trazer informações mínimas para permitir a obtenção de seu paradeiro, nos termos do art. 319, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
3. Processo 10159064420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015906-44.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Clinica Dentaria Dra Claudia Elache de Oliveira S - Vistos. Manifeste-se a EXEQUENTE acerca de fls. 44/48, no prazo de 30 dias úteis. Intimem-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
4. Processo 00004932620258260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000493-26.2025.8.26.0543 (processo principal 1001896-86.2020.8.26.0543) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jerônimo Junior – Sociedade Individual de Advocacia - Rocker Construções Ltda - Vistos. Fl. 70: O art. 513, §2º, inciso I, do Código de Processo Civil traz expressamente que: "§ 2º O devedor será intimado para cumprir a sentença: I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos;". O §4º do artigo supra mencionado diz que "§ 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo." No caso dos autos, nota-se que o trânsito em julgado do processo de conhecimento ocorreu em 14/05/2025 e o exequente ingressou com o incidente de cumprimento de sentença em 23/05/2025, ou seja, uma semana após o trânsito. Vale observar ainda que em consulta ao processo de conhecimento não consta qualquer renúncia das advogadas do executado quanto aos poderes que lhes foram outorgados pelo executado. Por fim, vale observar que é dever do advogado manter contato com seu cliente. Ante o exposto, indefiro o pedido de fl. 70. No mais, aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fls. 67/68. Intime-se. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), ABEL JERONIMO JUNIOR (OAB 312731/SP)
5. Processo 10064122420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006412-24.2025.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - I.M.S. - VISTOS. 1) Determino, ad cautelam, que seja procedida à constatação da posse afirmada pela parte autora em relação ao menor, verificando o responsável pela diligência, que lavrará auto circunstanciado, além da posse já mencionada, as condições de higiene, habitabilidade, víveres, vestuário posto à disposição, salubridade e as acomodações existentes no local, além de verificação do estado geral dos menores, com conferência, inclusive, da regularidade da respectiva carteira/registro de vacinação. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. 3) Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP)
6. Processo 10069267420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006926-74.2025.8.26.0625 - Monitória - Cheque - Marco Antonio Pissurno Ferreira - Manifeste-se a parte sobre o AR de fls. 55, no prazo legal. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
7. Processo 00050775520238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005077-55.2023.8.26.0625 (processo principal 1018805-20.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.C.L. - J.P.L. - Ante o tempo decorrido, apresente a parte exequente planilha de débitos devidamente atualizada no formato mercantil. Prazo: 10 (dez) dias. Após, diante da manifestação do Ministério Público, os autos serão remetidos à conclusão. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), DAVID CASSIN DOS SANTOS FILHO (OAB 46588/CE)
8. Processo 10074983020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007498-30.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Rute Zachara Nogueira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado. Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos. Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique. No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas. Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão. Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova. Aguarde-se no prazo. Intimem-se. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)