Rute Zachara Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10022926920248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002292-69.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.F.N. - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para declarar o autor exonerado do dever de pagar alimentos ao réu. Considerando a natureza da causa, que é mera extinção de obrigação de caráter alimentar, DEIXO de aplicar o princípio da sucumbência, assim, não há falar em condenação em verba honorária. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n. 916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). Oportunamente, ao arquivo. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
3. Processo 10054729320248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005472-93.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Sergio Rocha Nogueira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
4. Processo 00081264120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008126-41.2022.8.26.0625 (processo principal 1013659-95.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Felipe Rodrigues Fagundes - PEDRO PAULO DA CRUZ TROYLI 36505530827 - - J.S. e outro - J.V.S.J.V.L. - Vistos 1. Fls. 428/430 : defiro o bloqueio do valor da execução, através do sistema Sisbajud, utilizando a ferramenta "teimosinha". 2. Atingido o prazo da ordem, libere-se o resultado da pesquisa, e caso suficiente à satisfação da execução, voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero ou insuficiente, dê-se vista ao credor para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: PEDRO PAULO DA CRUZ TROYLI 36505530827 JOSÉ DOS SANTOS Pedro Paulo da Cruz Troyli Valor atualizado: R$ 31.196,38 Int. - ADV: MARIA VICTÓRIA MARTIMBIANCO SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 459634/SP), RENAN QUIRINO DOS SANTOS (OAB 409987/SP), RENAN QUIRINO DOS SANTOS (OAB 409987/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
5. Processo 00081264120228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008126-41.2022.8.26.0625 (processo principal 1013659-95.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Felipe Rodrigues Fagundes - PEDRO PAULO DA CRUZ TROYLI 36505530827 - - J.S. e outro - J.V.S.J.V.L. - Vistos 1. Fls. 428/430 : defiro o bloqueio do valor da execução, através do sistema Sisbajud, utilizando a ferramenta "teimosinha". 2. Atingido o prazo da ordem, libere-se o resultado da pesquisa, e caso suficiente à satisfação da execução, voltem conclusos para demais deliberações. 3. Se infrutífero ou insuficiente, dê-se vista ao credor para manifestação acerca do(s) bloqueio(s), competindo-lhe a indicação de outros bens, passíveis de penhora. 4. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: PEDRO PAULO DA CRUZ TROYLI 36505530827 JOSÉ DOS SANTOS Pedro Paulo da Cruz Troyli Valor atualizado: R$ 31.196,38 Int. - ADV: MARIA VICTÓRIA MARTIMBIANCO SIQUEIRA DE ARAUJO (OAB 459634/SP), RENAN QUIRINO DOS SANTOS (OAB 409987/SP), RENAN QUIRINO DOS SANTOS (OAB 409987/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
6. Processo 10047632420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004763-24.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Alessandro Piteas Maurer de Oliveira - CIENTIFICAREM-SE as partes de que foi designada vistoria para o dia 07 de agosto de 2025 as 9hs no local do imóvel. Após, aguardar a vinda do laudo pelo prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)
7. Processo 00040945620238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004094-56.2023.8.26.0625 (processo principal 1018053-19.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Araujo da Silva - Rui Robertson Saldanha Estéfano - Intimar parte credora para que cumpra o ato ordinatório de fls. 111. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP), CLAUDIO AURELIO SETTI (OAB 35550/SP), SIDNEI RICARDO DOS SANTOS (OAB 334711/SP)
8. Processo 10096106920258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009610-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alecsander Sillos da Silva - Vistos. Inicialmente, observo que, para obtenção da assistência judiciária postulada, deverá a parte autora comprovar a alegada hipossuficiência. Sobre a questão, cabe ser registrado que o pressuposto para o deferimento da gratuidade é a comprovação pelo postulante do benefício de sua insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas processuais (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal), sendo que o parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil permite ao juiz indeferir tal benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Assim, não basta a afirmação genérica, devendo a parte que postula o benefício ao menos indicar fatos que justifiquem a alegação. Nada obstante, anoto que a simples juntada da declaração de hipossuficiência não é suficiente para obtenção do benefício postulado, uma vez que o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto, razão pela qual deverá(ão) o/a(s) autor(a)(s)(es) demonstrar seus rendimentos líquidos e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise de seu pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Anoto que caso não possuam vínculo empregatício formal, deverão ambos os autores apresentar nos autos: a) cópia integral de sua carteira de trabalho; b) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade dos últimos três meses, devendo ainda atentar para a possibilidade de pesquisa por este juízo acerca da existência de valores e aplicações em instituições financeiras por meio do sistema SISBAJUD; c) cópia integral da última declaração de bens e renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou documento apto a comprovar que não declararam. Diante do exposto, concedo prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento do acima determinado ou para o recolhimento do valor referente às custas processuais e despesa necessária para a citação da parte adversa, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP), RUTE ZACHARA NOGUEIRA (OAB 412801/SP)