Vivian Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10117144820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011714-48.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.E.F. - - C.T.F. - R.L.S.J. - Vistos. A coleta está mantida. Considerando que a informação da prisão somente foi prestada recentemente nos autos, requisite-se o preso para comparecimento no CEJUSC com urgência. Intime-se. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), LUANNA DANDARA DE SOUZA PINTO (OAB 498441/SP)
3. Processo 11292229220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129222-92.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Lucia Helena Cobra - Serra de Jaire Spe - Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
4. Processo 10208970820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020897-08.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Marcelo Abrão - - Sandra Regina Abrão - Pietro Comi - - Karine Comi - Vistos. 1. Digam as partes sobre o laudo pericial apresentado às fls. 297/347, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Fl. 348/349: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fl. 286/287, no valor de R$ 8.550,00, em favor do perito judicial Sr. VICTOR HUGO MOSCHINI SILVA, intimando-o, oportunamente, de sua disponibilização, conforme o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico juntado às fls. 349. 3. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA GONÇALVES (OAB 243000/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), RAFAEL FERREIRA GONÇALVES (OAB 243000/SP)
5. Processo 15261726020248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1526172-60.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - DIEGO GONÇALVES DE SOUSA - PELA MMª JUÍZA FOI DITO QUE: "Homologo o acordo de não persecução penal oferecida pelo Representante do Ministério Público ao indiciado DIEGO GONÇALVES DE SOUSA e seu Defensor para que produza seus efeitos legais. Sai o(a) Indiciado ciente de que o descumprimento do acordo implica na continuidade do processo. Decisão publicada em audiência, saem as partes presentes intimadas. Expeça-se certidão de honorários à I. Defensora dativa, nos termos do Convenio OAB-SP. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a homologação do ANPP, nos moldes do artigo 28-A, do CPP. Intime-se a vítima acerca do acordo homologado, preferencialmente por carta com A.R, anotando-se o Código "19 - Homologação de Acordo de Não-Persecução Penal", junto ao Histórico de Partes e dê-se ciência à I. Autoridade Policial. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, recebida a comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, anote-se, para a parte beneficiada pelo acordo, no histórico de partes, o evento Cód. 18 - Início da Execução - Acordo de Não Persecução Penal, inserindo-se no complemento o número do processo de execução Nos termos do art. 379, D, § 3º, aguarde-se o prazo de 30 dias, na fila "Aguardando Início - Execução ANPP". Em não havendo comunicação da distribuição da execução do acordo de não persecução penal, no prazo supramencionado, contados da data de homologação do acordo, intime-se o Ministério Público, por ato ordinatório, para manifestação. Proceda-se às movimentações e comunicações necessárias. Nada mais". Lido e achado conforme termo digitado e lavrado por mim - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
6. Processo 10142652920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014265-29.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.D.S. - M.D.C. - - S.D.C. - - E.D.C. e outro - Vistos. Ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intimem-se. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), JUSSARA ESTHER MARQUES AGUIAR (OAB 101619/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP)
7. Processo 10161546520248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016154-65.2024.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.J. - - J.L.S. - A.S.J. - Vistos. Fls. 178/185 - Defiro. Providencie a serventia o encaminhamento administrativo, via e-mail institucional, da decisão de fl. 169 ao Itaú Unibanco. Intime-se. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), FABRIZIO ZANARDO (OAB 225437/SP)
8. Processo 10117794320248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011779-43.2024.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.F.A. - G.P.F.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que A.V.D.F.A., representada por sua genitora, move em face de G.D.P.F.A. com base no artigo 487, I do CPC, modificando a liminar de fls. 51, fixando os alimentos em 20% dos rendimentos líquidos em caso de emprego formal ou em 28% do salário-mínimo em caso de emprego informal ou desemprego. Além disso, CONDENO o requerido a pagar à menor, a título de alimentos, 20% de seus rendimentos líquidos, (bruto menos descontos legais- INSS), incluindo férias, 13º salário, comissões e horas extras em caso de emprego formal ou em 28% do salário-mínimo em caso de emprego informal ou desemprego. Em consequência, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício para desconto em folha (fls. 107). Sendo o requerido sucumbente em maior grau, arcará com as custas, despesas processuais e honorários que fixo em 10% do valor da causa. Em caso de gratuidade, observe-se o art. 98, § 3º do CPC. Após, arquivem-se. P.I. - ADV: VIVIAN DOS SANTOS (OAB 412813/SP), LETICIA JACOB PIRES (OAB 57490/GO)