Diana Casa

Processos do Advogado

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2. Processo 40011885320258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001188-53.2025.8.26.0011 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros na data de 03/07/2025.
3. Processo 10019762420258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001976-24.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Brenda Valéria Granadier - Sul America Cia de Seguro Saude - Nos termos do artigo 196, XXVII das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte adversa intimada quanto a interposição do recurso de apelação. Prazo para interposição de contrarrazões 15 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem a apresentação de contrarrazões, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
4. Processo 00052353920108260020
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005235-39.2010.8.26.0020 (apensado ao processo 0009934-10.2009.8.26.0020) (020.10.005235-5) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.L.S. - R.C.S. - Para possibilitar a expedição do MLE deferido às fls. 460, conforme COMUNICADO CG Nº 12/2024, no preenchimento do formulário - MLE, no campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Providencie o exequente a regularização do formulário. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), GUSTAVO DOMINGUES DA FONSECA (OAB 240992/SP), ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA (OAB 33601/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
5. Processo 10020734120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002073-41.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Diogo Alves More - Dessarte, HOMOLOGO o negócio jurídico firmado pelas partes nos termos de fls. 99/103 e JULGO EXTINTO o processo e dou por resolvido o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado. Expeça-se ofício para implantação do benefício, no prazo de 45 dias. P.I.C. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
6. Processo 10175955920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1017595-59.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; MORAIS PUCCI; Foro Regional de Pinheiros; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017595-59.2023.8.26.0011; Indenização por Dano Moral; Apelante: Laysson Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP); Advogada: Diana Casa (OAB: 412858/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10132801020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013280-10.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vladimir de Oliveira Luz - Invictus Negociações - Vistos. 1) Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será tida por inexistente, porque prejudicial àquele; b) justificativas genéricas implicarão indeferimento pelo não desencargo do ônus; c) o requerimento de produção de prova documental superveniente deve ser justificado nos termos do art. 435 do CPC; d) o requerimento de produção de prova testemunhal deverá ser acompanhado do rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais provas que pretendam produzir em audiência, justificando sua pertinência e o fato específico a ser provado, estando cientes de que requerimento genéricos não serão apreciados, sendo indeferidos pedidos de produção de provas inúteis, protelatórias ou cujo conteúdo somente possa ser comprovado documentalmente (artigos 370, parágrafo único e 443, II do CPC). e) Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. Prazo: 15 (quinze) dias (observando-se que para a parte representada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e quando a parte for União, Estados, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo é em dobro). Intimem-se. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
8. Processo 10208701620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020870-16.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - NOTA DE CARTÓRIO: MLE expedido e encaminhado ao Banco do Brasil para transferência, que deve ocorrer em até 30 dias na conta indicada, conforme comprovante que segue. Caberá ao(s) interessado(s) acompanhar(em) a efetivação da transferência. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)