Diana Casa

Processos do Advogado

1. Processo 10035410720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003541-07.2025.8.26.0565 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - G.L.R.J. - Ante o exposto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor: a) Emende a inicial para incluir ambos os genitores biológicos no polo passivo da demanda, providenciando o necessário para sua citação e regular formação da relação processual; OU b) Junte declaração de anuência de ambos os genitores biológicos com o pleito inicial, com firma reconhecida por autenticidade. Transcorrido o prazo in albis, os autos retornarão conclusos para as providências de direito. Intimem-se. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
2. Processo 10208701620238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020870-16.2023.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Ferreira da Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Fls. 208: Defiro a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico à parte autora do depósito judicial de fl. 195, com formulário juntados a fl. 205. Cumpra-se observando a ordem dos trabalhos cartorários nos termos do Art.153 do C.P.C. Registre-se que o levantamento de valores fica condicionado ao instrumento de procuração ad judicia com outorga de poderes bastantes para receber e dar quitação, conforme disposto no art. 1.113, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Após a expedição, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para julgamento do(s) recurso(s) interposto(s), com nossas homenagens. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
3. Processo 10029420720258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002942-07.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Andressa Oliveira Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, condenando o réu: À entrega da integralidade das fotos tiradas no evento mencionado na petição inicial, sob pena de devolução do valor pago, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, desde a citação; Ao pagamento de indenização por danos morais, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos desde o arbitramento (Súmula 362 STJ) e com juros moratórios na taxa legal, contados da citação. Em razão da sucumbência, condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais, incluindo honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do referido diploma legal. O pedido de cumprimento da sentença deverá ser formulado através de incidente próprio - código 156. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
4. Processo 10133504120248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013350-41.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.M. - Ante o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para exonerar o autor, A.V.M., da obrigação de pagar alimentos ao seu filho, M.V.C.M., ora réu, desde a citação. Como não houve formal resistência ao pedido, deixo de condenar a parte contrária a arcar com as verbas sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
5. Processo 10207770920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020777-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Nalim Salgado - Thais Thomaz de Carvalho e outros - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), GEOVANNA CRUZ DE VICTOR (OAB 438361/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
6. Processo 10048845120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004884-51.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Paulo Alves dos Santos - Vistos. Fl. 57: Indefiro. A empresa requerida tendo se cadastrado no domicílio judicial eletrônico a citação deverá ocorrer preferencialmente na forma eletrônica, na ausência de algum impedimento técnico não há motivo para se proceder à citação postal. Pela derradeira vez, providencie o requerente o recolhimento das custas de citação, no código correto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
7. Processo 10236821720248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023682-17.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Lopreiato de Barros - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, referente ao depósito de fl. 181. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e, não havendo custas pendentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
8. Processo 00046108220228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004610-82.2022.8.26.0020 (processo principal 1011691-36.2020.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Felisvaldo Souza Lima - Wcasa Comércio de Móveis Eireli - Me (Casa Cenário) - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP), THAÍS GOMES CANEVAZZI (OAB 412570/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP)
9. Processo 10175955920238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1017595-59.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017595-59.2023.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Laysson Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP); Advogada: Diana Casa (OAB: 412858/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
10. Processo 10031591420258260565
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003159-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giovane Francisco de Oliveira - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. INDEFIRO o pedido de tramitação em Segredo de Justiça, uma vez que a presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil CITE-SE, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente como mandado, se necessário. P.Int. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)