Diana Casa

Processos do Advogado

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2. Processo 10074896020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1007489-60.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Mauá; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007489-60.2024.8.26.0348; Compra e Venda; Apelante: Andre Luis da Silva Sibula (Justiça Gratuita); Advogada: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP); Advogada: Diana Casa (OAB: 412858/SP); Apelado: Cezare Comércio de Veículos Etransportes de Cargas Ltda; Advogado: Lauro Fiorotti (OAB: 164677/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10277239420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabíola Cristina dos Santos Batista (OAB 213672/SP), Diana Casa (OAB 412858/SP), Geovanna Mendes (OAB 468850/SP), Magna Fernanda Reis Lanini (OAB 476339/SP) Processo 1027723-94.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. F. B. - Reqdo: B. B. B. - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Fls. 322/324: A considerar o teor dos documentos acostados ao feito, concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerido. Int.
4. Processo 10277239420248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabíola Cristina dos Santos Batista (OAB 213672/SP), Diana Casa (OAB 412858/SP), Geovanna Mendes (OAB 468850/SP), Magna Fernanda Reis Lanini (OAB 476339/SP) Processo 1027723-94.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. B. F. B. - Reqdo: B. B. B. - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Fls. 322/324: A considerar o teor dos documentos acostados ao feito, concedo os benefícios da gratuidade processual ao requerido. Int.
5. Processo 10380973120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diana Casa (OAB 412858/SP), Maira Moreira Figueiredo (OAB 529400/SP), Geovanna Mendes (OAB 468850/SP) Processo 1038097-31.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Henrique Alves de Oliveira - Reqdo: Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Vistos. Diante dos Embargos de Declaração interpostos às fls. 207/209, visando a modificação da decisão embargada, intime-se o(a) embargado(a) para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º, do C.P.C.). No silêncio, tornem para decisão. Int.
6. Processo 10002296620178260512
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Eduardo Calvo Roque (OAB 292048/SP), Thaís Gomes Canevazzi (OAB 412570/SP), Diana Casa (OAB 412858/SP) Processo 1000229-66.2017.8.26.0512 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. N. G. - Exectdo: I. do N. G. - Diante das propostas de acordo, e nos termos do § 2º do art. 3º, do Código de Processo Civil, sempre que possível, deve ser incentivada a solução consensual dos conflitos e, conforme § 3º do mesmo dispositivo, o juiz deve estimular métodos de autocomposição dos conflitos no curso do processo judicial, a exemplo da mediação e da conciliação. Desse modo, visando à resolução amigável do litígio, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, às 14:30 horas. A audiência será conduzida por facilitador (conciliador e/ou mediador judicial), profissional qualificado consoante dispõe os artigos 165 a 175 do Código de Processo Civil e a Lei nº 13.140/2015, cuja atuação será orientada pelos princípios da independência, da boa-fé, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade, da busca do consenso e da decisão informada. A audiência será realizada por meio eletrônico, isto é, virtualmente, pela internet, através da plataforma digital Microsoft Teams, conforme autorização contida no artigo 334, § 7º, do Código de Processo Civil, no artigo 46 da Lei nº 13.140/2015 e no artigo 3º, § 1º, inciso IV, da Resolução CNJ nº 354/2020 (na redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022). A participação na audiência é obrigatória, ficando a parte ADVERTIDA de que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Considerando, contudo, a realidade de inquestionável exclusão digital que ainda persiste sobre a maioria da população brasileira, conforme evidenciou a pesquisa elaborada pelo IBGE, PNAD Contínua 2018, a fim de possibilitar a participação daquelas pessoas que não têm condições de participar do ato na modalidade virtual, será franqueada a participação de qualquer das partes presencialmente, na sala de audiências de conciliação do Fórum desta Comarca de Rio Grande da Serra, no dia e horário supramencionado, tudo nos termos do que dispõe a Recomendação CNJ nº 101/2021 e a Recomendação CNJ nº 130/2022. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO VIRTUAL: O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Anoto que para acesso à audiência, é altamente recomendável que o participante já tenha previamente baixado em seu computador ou smartphone o aplicativo Microsoft Teams (instruções disponíveis em: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app). Após o download do app, o usuário deve se cadastrar, criando login e senha. Ao clicar no link da audiência, o participante ingressará no lobby virtual, onde permanecerá até ser admitido na sala de audiências online, momento no qual deve ligar o microfone e a câmera de seu computador ou aparelho celular. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar nos autos o seu endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone e WhatsApp, bem como de seu respectivo patrono, para oportunizar eventuais comunicações rápidas que se façam necessárias, esclarecendo de que forma pretende participar da solenidade conciliatória (se virtualmente, via Microsoft Teams; se diretamente da sala de seu advogado; ou se presencialmente, no Fórum). No mesmo prazo, deverá a parte efetuar o recolhimento da remuneração do conciliador/mediador, em valor correspondente à remuneração de patamar básico - nível de remuneração I, nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria 001/2024 do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos - CEJUSC - de Rio Grande da Serra, na forma do procedimento e conta informados em portaria, ressalvada a concessão de gratuidade judiciária. O link de acesso para ingresso na sessão virtual será enviado aos participantes (no e-mail informado nos autos) em até 3 (três) dias antes da data agendada para a audiência. Ainda, fica, desde já, autorizada a participação da parte diretamente do escritório de seu respectivo advogado, caso assim entenda oportuno e conveniente. - OPTANDO-SE PELA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: As partes que optarem pela participação presencial deverão comparecer à sala de audiências situada no prédio do Fórum desta Comarca, no dia e hora acima, submetendo-se às consequências legais previstas para o caso de não comparecimento. Por ocasião da audiência, as partes deverão apresentar suas propostas e contrapropostas de acordo e o cálculo atualizado do débito. ADVERTÊNCIAS: 1. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.2. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 3. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, podem informar a este Juízo se há risco de violência doméstica ou familiar contra a mulher, apresentando prova ou indícios pertinentes, nos termos do que estabeleceu a Lei nº 14.713/2023. Em havendo risco, poderá a mulher manifestar opção pela não realização da audiência de conciliação/mediação, nos termos do que dispõe o PROVIMENTO CG Nº 39/2018. De todo modo, em se realizando a solenidade, o/a profissional facilitador/a (conciliador/a ou mediador/a) deverá zelar pela integridade física e moral da mulher vítima de violência doméstica, observando, se o caso, as diretrizes contidas na Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer). 4. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). 5. Em termos, remetam-se as autos ao CEJUSC para realização da sessão designada. Ciência ao Ministério Público. Int.
7. Processo 10207770920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diana Casa (OAB 412858/SP), Geovanna Cruz de Victor (OAB 438361/SP), Geovanna Mendes (OAB 468850/SP) Processo 1020777-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Nalim Salgado - Reqda: Thais Thomaz de Carvalho - Vistos. No prazo de cinco dias, informe o autor as páginas em que constam os pagamentos informados nas páginas 161/162. Após vista à ré. Int.
8. Processo 10035410720258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diana Casa (OAB 412858/SP), Geovanna Mendes (OAB 468850/SP) Processo 1003541-07.2025.8.26.0565 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: G. L. R. J. - 1) DETERMINO a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para incluir no polo passivo da ação os genitores biológicos da adotanda/ré, uma vez que eventual decisão a ser proferida nestes autos atingirá suas esferas jurídicas. 2)A fim de demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, nos termos do artigo 99, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil, apresente o autor, no mesmo prazo de 15 dias: A) Cópia da última declaração de IR entregue, inclusive declaração de bens e de eventual cônjuge. Em caso de isentos de declarar o Imposto de Renda, juntar comprovante de que sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/index.Asp); B) Cópias das últimas folhas da carteira de trabalho (contratos de trabalho) e de eventual cônjuge; C) Informe sua fonte de subsistência, com a produção da respectiva prova documental e cópia de sua última folha de pagamento, se existente; D) Extratos de suas contas bancárias, investimentos financeiros e faturas de cartão de crédito, dos últimos 30 dias. Permanecendo silente, desde já fica indeferido o pedido de justiça gratuita, uma vez que não comprovada a situação de miserabilidade que autoriza a concessão da justiça gratuita, devendo recolher as custas pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 290 do CPC, no prazo de quinze (15) dias. Int.