Emanuelle Maria De Souza Simoes

Processos do Advogado

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2. Processo 00002928620248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-86.2024.8.26.0634 (apensado ao processo 1001625-90.2023.8.26.0634) (processo principal 1001625-90.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.B.C.S. - W.V.S.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, em razão da manifestação da exequente (p.185/186). Intimem-se. Tremembe, 21 de maio de 2025 - ADV: JÚLIO BOKOR VIEIRA XAVIER (OAB 169366/SP), MARIA DAS GRACAS GOMES NOGUEIRA (OAB 63535/SP), EMANUELLE MARIA DE SOUZA SIMÕES (OAB 412860/SP)
3. Processo 10125488020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012548-80.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Adélcio Adriano de Paula - - Espólio de Paulo José de Oliveira e outros - Vistos. Recebo a impugnação apresentada. Intime-se a parte exequente Adélcio Adriano de Paula e outros, pela Imprensa Oficial, para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Por fim, para facilitar os trabalhos da Serventia e acelerar o andamento processual, deverá a parte nomear sua petição no cadastramento comoManifestação sobre a Impugnação. Após, voltem conclusos para decisão. Int. - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), EMANUELLE MARIA DE SOUZA SIMÕES (OAB 412860/SP), SUELEN ROSIMARY DE JESUS PONTES PRADO (OAB 354291/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), JACKSON DE PAULA (OAB 443536/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), AILTON CARLOS PONTES (OAB 104599/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP)
4. Processo 10144633920168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014463-39.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ronaldo Mendonça Alves - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls.671/672: I - Inicialmente, reputo prejudicado o pedido de inscrição do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, tendo em vista que esta medida pode ser efetuada pela própria parte credora, sem necessidade de intervenção deste juízo. II - No mais, o sistema PREVJUD foi desenvolvido para permitir ao Judiciário o acesso automático a informações previdenciárias (Dossiê Médico, Dossiê Previdenciário e Processo Administrativo Previdenciário) e o envio automatizado de ordens judiciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), este último exclusivamente em casos de ações previdenciárias. Desta forma, verifica-se que tal sistema não se destina às finalidades propostas pelo autor nestes autos, motivo pelo qual INDEFIRO o pedido III - Oficie-se a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, a fim de que seja determinada a pesquisa de procurações, escrituras de vendas ou aquisições de imóveis, testamentos e inventários, em nome do executado RONALDO MENDONÇA ALVES - CPF nº 147.472.688-71. Servirá o presente, por cópia, como ofício, ficando concedido o prazo de 10 dias para que o credor comprove seu protocolo. A resposta deverá ser encaminhada por meio eletrônico através do e-mail taubate2cv@tjsp.jus.br. IV - Nada obstante, DEFIRO a pesquisa de bens em nome do executado pelo sistema SNIPER e, em atenção ao Comunicado CG nº 306/2024, que divulgou o Ofício-Circular n. 6/CONR, cientificando quanto ao início de funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, instituído pela Lei Federal nº 14.382/2022, integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-BR), DEFIRO o pedido de pesquisa nacional de bens imóveis e outros direitos reais registrados em nome do executado. Para tanto, intime-se a parte credora para que, em 15 dias, providencie o recolhimento das custas necessárias para as pesquisas pretendidas, no valor de R$ 74,04, mediante recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, sob pena de arquivamento. Com o recolhimento, providencie a serventia o necessário. V - Vindo todas as respostas, intime-se a parte credora para que se manifeste, em 15 dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento, medida esta que fica desde já determinada. VI - Sem prejuízo, INDEFIRO os demais pedidos de expedição de ofício em razão de sua generalidade. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WEUDER MARTINS CÂMARA (OAB 478896/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EMANUELLE MARIA DE SOUZA SIMÕES (OAB 412860/SP)
5. Processo 10026561420248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002656-14.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - - E.L.C. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( ) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. (X) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: EMANUELLE MARIA DE SOUZA SIMÕES (OAB 412860/SP), EMANUELLE MARIA DE SOUZA SIMÕES (OAB 412860/SP)
6. Processo 00022215020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Emanuelle Maria de Souza Simões (OAB 412860/SP) Processo 0002221-50.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Mendonça Alves - Embargdo: Banco do Brasil S/A - "Sobre o depósito comprovado a fls. 50 e pedido de extinção formulado pela parte devedora (fls. 49), manifeste-se a parte credora, esclarecendo se considera quitado o débito para fins de extinção ou requerendo o que de direito em termos de prosseguimento".
7. Processo 10144633920168260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP), Emanuelle Maria de Souza Simões (OAB 412860/SP), Weuder Martins Câmara (OAB 478896/SP) Processo 1014463-39.2016.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Ronaldo Mendonça Alves - Vistos. Fls. 654/655: inicialmente, indefiro a expedição de ofício às instituições financeiras com as quais o executado possa manter contas bancárias, uma vez que o resultado pretendido pode ser alcançado a partir da pesquisa de bens por intermédio do sistema SISBAJUD, meio mais célere e eficaz do que o ofício pleiteado. Outrossim, indefiro a expedição de ofício ao CRI, bem como a intimação do executado para apresentar a declaração de seus bens, tendo em vista que tais informações podem ser obtidas por meio do sistema INFOJUD, meio mais célere e eficaz do que as medidas indeferidas, o qual foi, inclusive, utilizado recentemente (fls. 650). Posto isso, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Int.
8. Processo 00022215020258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Emanuelle Maria de Souza Simões (OAB 412860/SP) Processo 0002221-50.2025.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Mendonça Alves - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Intimar a parte requerente para que ela apresente novo formulário MLE informando no campo "Nome do beneficiário do levantamento", o nome da parte credora com a indicação do CPF/CNPJ, conforme disposto no item 1 e 1.1 do COMUNICADO CG Nº 12/2024.