Francine Elene Marino Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10069023420228260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006902-34.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marildo Nicoleti - - Rosemeire Santella Pacheco Nicoleti - Sabrina Tatiane Martins e outros - *CIÊNCIA AO REQUERENTE SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO SUPRA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, HAJA VISTA QUE DECORREU O PRAZO LEGAL SEM RESPOSTA DOS DEMAIS OFICIOS. - ADV: FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP), LUIS AUGUSTO TEIXEIRA MORAIS (OAB 400717/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP)
3. Processo 10041773220248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004177-32.2024.8.26.0201 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marion Carvalhal Pinheiro - - Espolio de José Roberto Robazza - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) sobre o mandado devolvido cumprido negativo (fls. 407). - ADV: ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP), ANDRÉIA SANTELLA TABOGA (OAB 312319/SP), FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP), ALDO ABREU GARCIA ROSSI (OAB 417227/SP)
4. Processo 10019370820258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001937-08.2025.8.26.0566 - Guarda de Família - Guarda - M.T.S. - R.M.B. - Vistos. Trata-se de ação proposta por M. T. da S. em face de R. M. B., objetivando, em síntese, a modificação da guarda do menor R. L. A. B., nascido em 07/01/2015. Esclareceu ser avó materna do menor, que vive sob seus cuidados desde o óbito da genitora em 14/01/2025. Asseverou que a criança está bem adaptada ao lar avoengo, frequenta a escola e tem todas as necessidades supridas pela autora. Destacou que o menor não possui laços afetivos estabelecidos com o genitor, pois mantêm convivência eventual e sem regularidade. Salientou ter plenas condições de exercer a guarda do neto e prover-lhe os cuidados materiais e emocionais. Protestou pela fixação da guarda compartilhada com residência com a avó ou, alternativamente, guarda unilateral. Apresentou proposta de convivência com o genitor. Informou a nova conta bancária para depósito dos alimentos. Pleiteou a concessão de tutela de urgência. Juntou documentos. Realizou-se a constatação na residência da autora (fls. 52). Foi fixada a guarda provisória com a autora (fls. 57/58). Citado (fls. 83), o requerido apresentou contestação. No mérito, concordou com a guarda compartilhada. Asseverou que a residência deverá ser fixada de forma consensual entre as partes (inclusive podendo permanecer inicialmente com a avó materna, conforme avaliação psicossocial), mas pretende ter assegurado o direito pleno de coparticipação nas decisões, rotina e convivência com o filho. No mais, pleiteou a redução dos alimentos em razão do nascimento de outra filha, a fim de que sejam fixados em 15% sobre os rendimentos líquidos em caso de emprego com registro formal, e 30% do salário-mínimo vigente em caso de desemprego ou trabalho informal. Requereu a realização de estudo psicossocial. Juntou documentos. Réplica as fls. 105/106. O Ministério Público requereu a designação de audiência de tentativa de conciliação e oitiva das partes (fls. 110). Decido. 1. Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote. 2. A controvérsia restringe-se à guarda e convivência. 3. Embora o requerido tenha trazido a questão dos alimentos em contestação, é certo que não formulou pedido reconvencional. Além disso, a matéria não guarda conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, na medida em que pretende a redução da obrigação em razão da constituição de nova prole. 4. De todo modo, a contestação indica espaço para diálogo visando preservar os interesses do menor, razão pela qual vislumbro necessário conceder às partes uma oportunidade para dialogarem em busca de uma solução consensual para a demanda. 5. Designo o dia 08/07/2025, às 14:30 horas, para a realização de Audiência de Conciliação com o Juiz, que será realizada utilizando a ferramenta Microsoft Teams (a qual não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone individual. Eventual discordância quanto a realização da audiência virtual deverá se manifestada no prazo de 03 dias. 6. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, se informado nos autos. Se não informado, deverá o procurador repassar o link de acesso aos interessados. 7. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto, com som e vídeo habilitados, e recomenda-se o ingresso pelo link, sem baixar o programa Teams, clicando no link e escolhendo a opção "Continuar no navegador" ou "Ingressar na Web". Recomenda-se, por fim, o ingresso com 15 minutos de antecedência. Em caso de dificuldade de acesso, deverá ser enviado e-mail com antecedência ao endereço . 8. Assim, as partes devem ficar atentas à caixa de e-mail, inclusive às pastas de spam ou lixo eletrônico, evitando-se eventuais prejuízos no encaminhamento das informações referentes à audiência. 9. As partes ficam intimadas por meio dos advogados constituídos. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. - ADV: CAMILA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 381933/SP), FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP)
5. Processo 10221082120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022108-21.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Faria Pereira - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I e II, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FRANCINE ELENE MARINO RIBEIRO (OAB 412870/SP)
6. Processo 50281252820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de maio de 2025 Processo n° 5028125-28.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 15029051520248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francine Elene Marino Ribeiro (OAB 412870/SP) Processo 1502905-15.2024.8.26.0566 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: TIAGO FERNANDO DE OLIVEIRA - Tendo em vista que até a presente data não houve encaminhamento das fichas policiais, sendo que a solicitação de entrega foi enviada via e-mail em 26/02/2025 e reiterado em 31/03/2025, intime-se o comando da Polícia Ambiental para que preste as informações no prazo de quinze dias. Anexe-se ao mandado cópia de fls. 277/278, 282 e 282. Com a vinda das fichas, promova-se a digitalização. Intime-se.
8. Processo 50281252820244030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 26 de maio de 2025 Processo n° 5028125-28.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 03-07-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: LEONARDO JOSE TENORIO MOURAO TORRES Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.