Mariana Braga E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003692120258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-21.2025.8.26.0615 (processo principal 1001170-51.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.P.A.C. - D.S.C. - Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários à Advogada nomeada no valor da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a certidão de honorários e, cumpridas as formalidades de praxe, inclusive quanto ao Comunicado CG n.º 1.789/17, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS (OAB 238016/SP)
3. Processo 10019076420188260615
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-64.2018.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Cristina Pertpetua Adriano - - Julio Cesar Adriano - Nivaldo Filho de Oliveira - - Rodrigo de Campos Silva - - Luciana de Lima - - Adenir Soares e outros - Ciência ao requerente acerca da descontinuidade do serviço postal na modalidade AR Mão Própria, conforme explicado na certidão de fl. 347. Fica o requerente intimado a informar nos autos se prefere que os confrontantes Marco Antonio Magalhães e Paulo Aparecido Caetano sejam intimados através de carta de citação AR digital ou através de mandado por oficial de justiça, e caso faça a opção por mandado, deverá providenciar o recolhimento das diligências de oficial de justiça. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP)
4. Processo 10010437920258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001043-79.2025.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.P. - FICA INTIMADO O REQUERENTE/EXEQUENTE A MANIFESTAR NOS AUTOS SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FL. 30, DENTRO DO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP)
5. Processo 00003692120258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-21.2025.8.26.0615 (processo principal 1001170-51.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.P.A.C. - D.S.C. - Fica a exequente intimada para manifestar sobre a petição e depósitos de fls. 43/49, bem como se ainda há crédito a receber nestes autos. Prazo: 05 dias. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS (OAB 238016/SP)
6. Processo 50116827620234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011682-76.2023.4.03.6324 / 2ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: SOFIA FERREIRA BOAS Advogados do(a) EXEQUENTE: LARISSA DA SILVA CASTRO - SP465065, MARIANA BRAGA E SILVA - SP412903 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Ciência à(s) parte(s) da memória de cálculos/parecer anexado aos autos. Solicitado documento para viabilizar a apuração, a parte que o detém fica desde já notificada a apresentá-lo. Prazo:15 dias. São José do Rio Preto, data assinatura eletrônica.
7. Processo 10026497920248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002649-79.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Móvel - Esmeraldo Favaron - - Ivete Aparecida Silva Favaron - Movida Locação de Veículos S/A - - Livelo S/A - - Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a - V. Homologo para que produza seus jurídicos efeitos o acordo de fls. 283/287 celebrado entre os autores e a corré Movida Locação de Veículos S/A e, em consequência, julgo extinto o presente processo de conhecimento com fundamento no Art. 487, III, "b", do CPC. Outrossim, homologo a desistência requerida pela parte autora às fls. 289/290 em relação às corrés Livelo S.A. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e, em consequência, julgo EXTINTA a presente ação com fundamento no Art. 485, VIII, do CPC em relação às referidas empresas demandadas. Anoto que, inexistindo "indícios de litigância de má-fé ou lide temerária", é prescindível a anuência das rés, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE, que adoto: ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG). Se houver descumprimento do acordo de fls. 283/287, a parte credora deverá iniciar - em incidente processual eletrônico próprio - a fase de cumprimento de sentença. No portal E-SAJ: opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e classe 156 - Cumprimento de Sentença. A transação é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000 do Código de Processo Civil) e as partes renunciaram ao prazo de recurso. Assim, determino que a serventia certifique o trânsito em julgado desta sentença. Não há custas, nem honorários. Decorridos os prazos e cumpridas as determinações do Comunicado CG n.º 1.789/17, arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB 390309/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
8. Processo 10000641620248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000064-16.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Augusto Alonso - Vistos. P.249: Esgotados os meios tendentes a propiciar citação pessoal, DEFIRO a CITAÇÃO POR EDITAL do requerido, com prazo de 30 (trinta dias), nos termos dos artigos 256, inciso II e 257, do NCPC. Intime-se. - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP)