Sandra Regina Fernandes Anderson

Processos do Advogado

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2. Processo 00382076020038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038207-60.2003.8.26.0100 (583.00.2003.038207) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Carlos Antonio de Campos - - Osvaldo Ignácio - - Ana Rosa de Andrade Pessoa - Espólio de Walfrido de Souza Freitas - Joao Carlos de Sousa Freitas - - Annunciatta Aparecida Vivolo de Sousa Freitas e outro - José Arnaldo Godoy Costa de Paula - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente em relação à parte depósito de fls. 2140, 2144, 2147, 2158, 2162, 2171 e 2222 (formulário às fls. 2231), nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC, conforme decisão as fls. 2107/2108. A transferência do percentual de 50% a ser transferido ao processo de inventário - transferência da quota-parte da coproprietária -, nos termos da decisão de fls. 2001 e 2041, ocorrerá após depósito integral do valor. Após o efetivo levantamento, deverá o exequente se manifestar no prazo de 15 dias em termos de efetivo prosseguimento, ciente de que, na inércia, os autos aguardarão provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS JUNIOR (OAB 239623/SP), WALFRIDO DE SOUSA FREITAS (OAB 8205/SP), JOSÉ ARNALDO GODOY COSTA DE PAULA (OAB 363609/SP), SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP), JOAO CARLOS DE SOUSA FREITAS (OAB 109901/SP)
3. Processo 10026486920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002648-69.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Anderson Gonçalves Ferreira - Fabricia Ramos Ferreira - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP), CAROLINE FERREIRA DE SOUZA (OAB 512320/SP), SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP)
4. Processo 10026872620258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002687-26.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Anderson Rodrigues - 1. Folhas 199/124: Cumpra-se conforme determinado pela E. Superior Instância. Anote-se os benefícios da gratuidade de justiça concedidos ao Autor. 2. Diante das especificidades do tema tratado nos autos, de modo a adequar o rito processual e conferir maior efetividade à tutela do direito, deixo de designar audiência inicial e reservo-me para, em momento oportuno, apreciar a conveniência da realização de solenidade de conciliação (art. 139, VI, CPC). 3. Cite-se e intime-se a parte requerida, por via postal, para resposta em quinze dias úteis, advertida de que a falta de contestação caracterizará revelia e poderá autorizar presunção de veracidade da matéria fática exposta na petição inicial (Art. 344 do CPC). A senha que acompanha a citação permite acesso aos autos do processo digital, onde se encontram petição inicial e documentos que a instruem. Dada a tramitação do feito em meio eletrônico, em homenagem aos princípios fundamentais de efetividade do processo e de cooperação entre as partes (art. 4º a 6º CPC), é vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do estatuto processual. Caso necessário, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado e também como carta precatória itinerante, em caso de diligência em comarca diversa, nos termos do artigo 262 do CPC - "A carta tem caráter itinerante, podendo, antes ou depois de lhe ser ordenado o cumprimento, ser encaminhada a juízo diverso do que nela consta, a fim de se praticar o ato." -, rogando-se ao MM. Magistrado competente que após exarar o seu respeitável cumpra-se, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PRAZO PARA DEFESA: 15 (quinze) dias úteis da data juntada do ar ou do mandado aos autos. ADVERTÊNCIA: 1 - Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. 2- Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP)
5. Processo 10737143820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073714-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - R.J.S. - Fls. 405/413: ciência da juntada de respostas às pesquisas determinadas na decisão de fls. 363/364, e do prazo de resposta de 30 dias ao pedido Sisbajud. (fls. 414/415). - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP), JOSÉ VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS (OAB 426435/SP)
6. Processo 10100733120258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010073-31.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.F.B.S. - Vistos. Determino ao(à) parte autora a emenda da petição inicial e a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para retificar com o polo ativo, incluindo-se a genitora, que é a titular do direito postulado, com a exclusão da menor. Ainda em sede de emenda, junte a parte autora o comprovante de residência em seu nome. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, deverá o(a) requerente comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o preenchimento dos seus pressupostos, com a juntada de declaração de bens e rendimentos ou outros documentos aptos a comprovar impossibilidade financeira de assumir os encargos processuais. Ou, alternativamente, deverá recolher as custas processuais. Após a emenda, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP)
7. Processo 10737143820218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073714-38.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - R.J.S. - Vistos. Fls. 394/402: Indefiro o pedido, tendo em vista o que restou decidido em audiência. Determino o cumprimento das diligências constantes no Termo de Audiência de fls. 363/364, procedendo-se às pesquisas nos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, bem como à expedição dos ofícios ali determinados. Intime-se. - ADV: JOSÉ VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS (OAB 426435/SP), SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP)
8. Processo 10600356320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060035-63.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Plano & Parque Nabuco Canario - Erica Gomes de Carvalho - Vistos. 1. Fls. 201: a executada está assistida por delegatário da Defensoria Pública. Defiro-lhe a gratuidade de justiça, portanto. 1.1. Reapresente o exequente a memória de cálculo de seu crédito, com exclusão das verbas alcançadas pela gratuidade. 2. Fls. 202/203: tem razão o exequente. Acolho os declaratórios para explicitar que deferiu-se a penhora dos direitos aquisitivos da executada sobre o imóvel descrito na matrícula n. 501268, do 11º Registro de Imóveis de São Paulo. Fica retificada, portanto, a decisão-termo de penhora, para fins de comunicação via ARISP. 3. Após a manifestação do exequente nos termos do item 1.1., tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA FERNANDES ANDERSON (OAB 412932/SP), MONICA GIANNANTONIO (OAB 133135/SP)