Valdecy Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10048259020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004825-90.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - I.A.N. - J.R.H. - I.N.H. - Analisando detidamente o constante dos autos, verifica-se que o requerido reside na Comarca de Pedregulho/SP. Depreque-se, portanto, a realização do estudo técnico com o requerido para a Comarca de Pedregulho/SP e comunique-se ao Setor Técnico local que deverá ser realizado estudo apenas com a requerente e filha das partes nessa Comarca. Prossiga-se, no mais, nos termos determinados em audiência. Int. - ADV: TAINÁ CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES (OAB 410424/SP), VALDECY COSTA (OAB 412943/SP), VALDECY COSTA (OAB 412943/SP)
3. Processo 10038174920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1003817-49.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003817-49.2023.8.26.0196; Cartão de Crédito; Apelante: Sarah Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP); Advogado: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Luis Carlos de Faria Franca; Advogado: Valdecy Costa (OAB: 412943/SP); Apelado: J.A.T.J. Mini Mercado Ltda; Advogado: Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP); Advogada: Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10060398720238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006039-87.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Carlos Bernardino - Itaú Unibanco S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão para, com espeque no art. 487, I, do CPC, confirmando-se a tutela de urgência: a) declarar a inexistência do contrato de empréstimo consignado que originou os descontos no benefício previdenciário do autor; b) determinar a cessação imediata dos descontos; c) condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente desde esta data e acrescido de juros moratórios legais desde a citação; d) condenar o réu a devolver em dobro os valores efetivamente descontados da aposentadoria do autor, a serem apurados em liquidação de sentença, corrigidos monetariamente pelos índices da Tabela Prática do TJSP desde o recebimento e acrescidos de juros moratórios legais desde a citação. O réu poderá abater do valor que tiver que pagar o montante que depositou na conta do autor (R$ 1.885,80 - p. 70). Em razão da sucumbência as custas e despesas processuais serão pagaspelo réu, que também fica obrigado ao adimplemento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação que vier a ser apurado.. Atentem as partes e desde já se considerem advertidas, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: VALDECY COSTA (OAB 412943/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
5. Processo 15017448120228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501744-81.2022.8.26.0196 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Altevir Rocha de Oliveira - Ariana Clara da Silva Matos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 577/586, fazendo-se as necessárias comunicações. Expeça-se o mandado de prisão em desfavor do sentenciado. Cumprido, expeça-se a guia de recolhimento, definitiva, ao respectivo Juízo das Execuções Criminais. Expeça-se ofício ao Cartório Eleitoral comunicando a sentença condenatória. Encaminhe-se cópia da sentença aos familiares da vítima, conforme Prov. C.G. 16/00. No arquivo, aguarde-se o cumprimento da pena. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS MARTINS (OAB 310580/SP), VALDECY COSTA (OAB 412943/SP)
6. Processo 00134014520198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013401-45.2019.8.26.0602 (processo principal 0045006-29.2007.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - B.R.R.S. - V.E.M.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o mandado negativo juntado, já esclarecendo (sendo o caso), se pretende a expedição de edital e a realização das pesquisas de praxe". - ADV: VALDECY COSTA (OAB 412943/SP), RONALDO DE LIMA CROCE (OAB 211863/SP)
7. Processo 10173516020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017351-60.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M. A. de Oliveira Roupas ME. - Elabore a Serventia certidão com todos os endereços localizados nos autos, mencionando quais foram diligenciados. Ressalto, desde já, que, endereços cujo resultado do aviso de recebimento tenha sido "ausente" ou "não procurado" deverão ser objeto de diligência por oficial de justiça, ainda que por carta precatória. Os meios de localização da parte requerida só estarão esgotados após diligências em todos os endereços que constam nos autos, quando então será possível a citação por edital. Intime(m)-se. Franca, 11 de junho de 2025. - ADV: VALDECY COSTA (OAB 412943/SP)
8. Processo 10038174920238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1003817-49.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003817-49.2023.8.26.0196; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Sarah Fernanda de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Bianca Rezende da Silva (OAB: 482980/SP); Advogado: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP); Apelado: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: J.A.T.J. Mini Mercado Ltda; Advogado: Eurípedes Gonçalves Neto (OAB: 356670/SP); Advogada: Andressa Símaro Gonçalves (OAB: 426535/SP); Apelado: Luis Carlos de Faria Franca; Advogado: Valdecy Costa (OAB: 412943/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.