Giovana Milanez

Processos do Advogado

1. Processo 70005476920128260625
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000547-69.2012.8.26.0625 - Execução da Pena - Semi-aberto - MAURICIO MENDES DOS SANTOS - Assim, determino que a Direção da Unidade Penal adote as medidas necessárias à submissão de MAURICIO MENDES DOS SANTOS (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
2. Processo 00025554120248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002555-41.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 0003523-28.2011.8.26.0198) (processo principal 0003523-28.2011.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jamilson Lopes de Freitas - Comecial Up-spuma Ltda Epp - Ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco (5) dias, manifestarem-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB 296805/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), ROBERTA FERREIRA ARAUJO (OAB 229864/SP)
3. Processo 70001301320168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000130-13.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Roberto Bartelega da Cruz - Vistos. Regularize-se, com urgência, o cálculo de penas conforme determinado no item 1 do despacho de pág. 1942, separando-se delitos hediondos/equiparados de delitos comuns. Após, digam às partes. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
4. Processo 70001301320168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000130-13.2016.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Roberto Bartelega da Cruz - Vistos. Regularize-se, com urgência, o cálculo de penas conforme determinado no item 1 do despacho de pág. 1942, separando-se delitos hediondos/equiparados de delitos comuns. Após, digam às partes. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
5. Processo 10496944120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049694-41.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Michelle Priscila da Silva Alves - Vistos. I. De proêmio, quanto ao pleito de gratuidade judiciária formulado pela requerente, é cediço que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; e (ii) a contratação de advogada particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, alternativamente, recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do que dispõe o artigo 290 do Estatuto Processual Civil. II. Sem prejuízo, providencie a autora, no mesmo lapso temporal acima assinado, a regularização de sua representação processual, trazendo aos autos o pertinente instrumento de procuração. III. Oportunamente, certificando-se, se o caso, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
6. Processo 21677476720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2167747-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Giovana Milanez - Paciente: Elaine Miranda Ricci Versalli - Interessado: Ahmed Hassan Saleh - Interessado: Cláudio da Silva Lemos - Interessado: Decio Gouveia Luis - Interessado: Everton de Brito Nemesio - Interessada: Francisca Poliana Celestino - Interessado: Genivaldo Gomes dos Santos - Interessada: Gislaine Nascimento do Prado Rosa - Interessado: João Gabriel de Mello Yamawaki - Interessada: Josineria de Oliveira Santos - Interessado: Leandro Cesar de Souza - Interessado: Marcio Barbosa Silva - Interessado: Maria do Perpetuo Socorro Rodrigues de Abreu Ribeiro - Interessado: Marlon Jose Sousa do Prado Rosa - Interessada: Paloma dos Anjos Silva - Interessado: Patric Uelinton Salomão - Interessado: Patricia Ferreira Leandro - Interessado: Rosangela da Silva Cardoso Paz - Interessada: Thaynara Ferreira Vargas - Interessada: Vanessa Cristina Moraes Costa - Interessada: Vivian Adler Parrilla - Vistos. Ciente da petição de fls. 75, e dos documentos de fls. 76/77. Em consulta realizada pelo signatário aos autos digitais nº 2167747-67.2025.8.26.0000, verificou-se que o novo pleito formulado pela Defesa em favor da paciente ainda não foi decidido pelo MM. Juízo a quo, a inviabilizar sua apreciação, neste momento, sob pena de supressão de instância. Aguarde-se, portanto, o julgamento do habeas corpus, ocasião em que todas as questões suscitadas na impetração serão devidamente analisadas e decididas pela Turma Julgadora. Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 47/49, parte final, tornando-me os autos, oportunamente, em nova conclusão. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025. SÉRGIO RIBAS Relator - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Advs: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP) - 10º Andar
7. Processo 00014175820158260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001417-58.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCAS PEREIRA MATIAS - Por todo o exposto, em relação ao sentenciado LUCAS PEREIRA MATIAS, CPF: 389.714.958-39, MTR: 620.319, RG: 47.156.061-3, RG: 61.600.007, RJI: 170171141-52, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
8. Processo 00014175820158260520
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001417-58.2015.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - LUCAS PEREIRA MATIAS - Por todo o exposto, em relação ao sentenciado LUCAS PEREIRA MATIAS, CPF: 389.714.958-39, MTR: 620.319, RG: 47.156.061-3, RG: 61.600.007, RJI: 170171141-52, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, indefiro o pedido de comutação de penas. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
9. Processo 00069515820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006951-58.2025.8.26.0996 (processo principal 0001064-75.2020.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - FRANCISCO LEANDRO OLIVEIRA - Ciente do V. Acórdão retro. Arquive-se o presente Dependente. Int. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)
10. Processo 10092805320258260405
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009280-53.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aghata Victoria Borges dos Santos - - Alice Eduarda Lemos dos Santos - - Bianca Victoria da Silva Santos - - Stephanie Bianca Gomes dos Santos - - Gilmara Aparecida Onorio dos Santos - Ciência à parte autora quanto à consulta de saldo realizada nas contas bancárias de titularidade do(a) falecido(a) - fls. 109/111. - ADV: GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP), GIOVANA MILANEZ (OAB 413022/SP)