Carla Borzani Verpa

Processos do Advogado

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2. Processo 01224008620055020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0122400-86.2005.5.02.0025 RECLAMANTE: GIVALDO PEREIRA DE NORONHA RECLAMADO: EMPRESA DE ONIBUS SAO BENTO LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 926a8ae proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho. Certifico que o convênio PREVJUD vem apresentando inconsistência a vários dias, impossibilitando que as pesquisas sejam realizadas ou mesmo, obtenção dos resultados daquelas já enviadas. Em,  06/07/2025 VALDECI FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Diante do acima certificado, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para que forneça informações sobre a existência de benefício em nome do(s) executado(s) abaixo relacionado(s),  valor líquido recebido no último mês e cópia do CNIS que demonstre eventuais recebimentos de salários referentes a vínculos empregatícios. BALTAZAR JOSE DE SOUSA - CPF 023.644.841-20ROMERO TEIXEIRA NIQUINI - CPF 195.165.686-53JOAQUIM CONSTANTINO NETO - CPF 084.864.028-40 Em respeito ao princípio da celeridade processual, DOU FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho, devendo ser encaminhado pela serventia, por correspondência eletrônica para o e-mail "protocologeral@inss.gov.br". As informações deverão ser prestadas em até 30 dias, sob pena de descumprimento de ordem  judicial e caracterização do crime de desobediência, e poderão ser encaminhadas preferencialmente por e-mail ao endereço  vtsp25@trtsp.jus.br, constando no assunto o número deste processo, ou via postal (Av. Marquês de São Vicente, 235, 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, Barra Funda, São Paulo/SP, 01139-001). Encaminhado o ofício ora deferido, retornem os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCAS DE AZEVEDO TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - METRA-SISTEMA METROPOLITANO DE TRANSPORTES LTDA
3. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE ANTONIO SILVA
4. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA
5. Processo 00835006919985020028
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0083500-69.1998.5.02.0028 RECLAMANTE: JORGE ANTONIO SILVA RECLAMADO: SANTA CECILIA VIACAO URBANA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2063c2c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, para determinar a inclusão definitiva dos ex-sócios CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (CPF/CNPJ 417.942.901-25), HENRIQUE CONSTANTINO (CPF/CNPJ 443.609.911-34), AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A., JOAQUIM CONSTANTINO NETO (CPF/CNPJ 084.864.028-40) e VIACAO SANTO AMARO LTDA (CPF/CNPJ 57.015.372/0001-09), no polo passivo da execução, limitada a responsabilidade ao lapso trabalhista em que se beneficiaram da prestação de serviços. Prazo de 8 dias para recurso (art.855-A, §1º, II, CLT) ou pagamento. Decorrido o prazo, expeça-se mandado de penhora via convênios (Ato GP/CR 02/2020): SISBAJUD, RENAJUD, ARISP e INFOJUD (DOI e IR). A guia de pagamento do valor total deve ser gerada pelo link: “https://alvaraeletronico.trt2.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/”. A inscrição no BNDT será efetivada pela Secretaria após decorridos 45 dias úteis da intimação acima (art.2º do Ato CGJT nº 01/2022). Após o decurso desse prazo, o exequente também poderá requerer a inscrição da executada no SERASAJUD. Int. FLAVIO BRETAS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO SANTO AMARO LTDA - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. - HENRIQUE CONSTANTINO - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR
6. Processo 02230001520045020005
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0223000-15.2004.5.02.0005 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301567800000102047279?instancia=3
7. Processo 00029000520055020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0002900-05.2005.5.02.0032 distribuído para 3ª Turma - 3ª Turma - Cadeira 3 na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301445800000270161201?instancia=2
8. Processo 00119059420245150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0011905-94.2024.5.15.0041 AUTOR: WALTER CAMARGO MOURA DOS SANTOS RÉU: BREDA LOGISTICA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 589767b proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Registre-se que possíveis alterações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualiza automaticamente o cadastro dos referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT(Processo: AIRR - 11186-23.2016.5.18.0005 Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8a. Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6a. Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 Disponibilização: 03/12/2020 Oitava Turma Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. ITAPETININGA/SP, 02 de julho de 2025. ELAINE PEREIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta PKA Intimado(s) / Citado(s) - LIMMAT PARTICIPACOES S.A. - ALLER PARTICIPACOES S.A. - THURGAU PARTICIPACOES S.A. - VAUD PARTICIPACOES S.A. - BREDA LOGISTICA LTDA