Carla Borzani Verpa

Processos do Advogado

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2. Processo 02399008619955020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0239900-86.1995.5.02.0038 RECLAMANTE: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO RECLAMADO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO E OUTROS (14) INTIMAÇÃO   Destinatário: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO
3. Processo 02399008619955020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0239900-86.1995.5.02.0038 RECLAMANTE: EDVALDO FERREIRA DA CRUZ FILHO RECLAMADO: RICARDO CAIXETA RIBEIRO E OUTROS (14) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: GOL LINHAS AEREAS S.A.   Fica V.Sa. CIENTIFICADO(A) acerca da expedição de alvará .   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANA PAULA PEDRO DA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
4. Processo 00663004120055020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 0066300-41.2005.5.02.0016 AGRAVANTE: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: DENIS RAMOS INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID 3c36c0d, proferida nos autos.   AP 0066300-41.2005.5.02.0016 - 8ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   2. HENRIQUE CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOAQUIM CONSTANTINO NETO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   4. RICARDO CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   Advogado(s):   AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. Recorrido:   Advogado(s):   DENIS RAMOS DANIEL RAMOS (SP174283) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA ELIZETE TEIXEIRA PINTO (SP289713)     RECURSO DE: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 79dd913,07725c6,b478d1e,c4a1fd8; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id d641b51). Regular a representação processual (Id 3216fee , d95ac3c , 074060a , 75366f9 , 293d4d8 , d8f693d , 2c44deb, fc1b7fa ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA (8961) / BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /akg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELE DE OLIVEIRA GAGLIARDI Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A.
5. Processo 01602008320045020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0160200-83.2004.5.02.0058 RECLAMANTE: JOSE ONOFRE DE MOURA RECLAMADO: VIACAO IBIRAPUERA LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 741a06c proferida nos autos. Nesta data, encaminho os autos conclusos ao MM. Juiz da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data da assinatura digital. RAFAEL DOS SANTOS CUSTÓDIO Analista Judiciário - Área Administrativa DECISÃO   Vistos, A parte reclamante requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fundada em fatos novos apresentados na petição de #id:8300e0b. A inadimplência notoriamente verificada - haja vista tratar-se de processo com mais de vinte anos de tramitação - e a aplicação da teoria menor autorizam o prosseguimento da execução contra seu(s) sócio(s). Defiro, em sede de contraditório diferido, a expedição de ordem de pesquisa patrimonial via sistema ARGOS contra JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIQUE CONSTANTINO e RICARDO CONSTANTINO, já cadastrados nos autos. Após a pesquisa, citem-se os suscitados, por intermédio de seus patronos habilitados nos autos, para manifestação em 15 (quinze) dias.  Havendo impugnação, dê-se vista à parte reclamante para manifestação em igual prazo.  Após, conclusos para julgamento do incidente.  Ressalto que não serão liberados quaisquer bens ou valores eventualmente encontrados, antes do julgamento. A análise do pedido de liberação apresentado pelo suscitado JOAQUIM CONSTANTINO NETO fica postergada para após o julgamento do incidente, diante dos fatos novos apresentados nos autos, além de não se verificar urgência na providência referente a fundo com disponibilidade de movimentação somente no ano de 2038.     SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ONOFRE DE MOURA
6. Processo 00733001320055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0073300-13.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE HELENO DE ARAUJO RECLAMADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (88) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ec310 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Secretaria Vistos. id 5e6b777 - A Empresa São José Ltda requereu sua exclusão do polo passivo da execução, pois a decisão de id f4add87 teria determinado sua exclusão. Ocorre que a decisão de id f4add87 não determinou a exclusão da manifestante do polo passivo, limitando-se apenas a reconhecer erro material no SISBAJUD que foi direcionado contra pessoas que não constaram do rol requerido pelo reclamante, em id 4166cec. Pelo exposto, indefere-se o pedido de exclusão. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE HELENO DE ARAUJO
7. Processo 00733001320055020010
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0073300-13.2005.5.02.0010 RECLAMANTE: JOSE HELENO DE ARAUJO RECLAMADO: VIACAO SAO CAMILO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (88) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42ec310 proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à(o) MM. Juíz(a) Titular para deliberações. Donizeti Aparecido de Almeida Assistente de Secretaria Vistos. id 5e6b777 - A Empresa São José Ltda requereu sua exclusão do polo passivo da execução, pois a decisão de id f4add87 teria determinado sua exclusão. Ocorre que a decisão de id f4add87 não determinou a exclusão da manifestante do polo passivo, limitando-se apenas a reconhecer erro material no SISBAJUD que foi direcionado contra pessoas que não constaram do rol requerido pelo reclamante, em id 4166cec. Pelo exposto, indefere-se o pedido de exclusão. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. CRISTINA DE CARVALHO SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRINCESA DO ABC LOC.DE VEIC.TRANSP.TUR.COM.IMP.E EXP.LT - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - BARRATTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - AUTO VIACAO PARELHEIROS LTDA - VIACAO IZAURA LTDA - TRANSMIL-TRANSPORTES COLETIVOS DE UBERABA LTDA - VIACAO URBANA TRANSLESTE LTDA - EMPRESA ONIBUS SANTO ESTEVAM LTDA - EMPRESA SAO JOSE LTDA - HELEMI TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA - ME - VIACAO JANUARIA LTDA FALIDO - VIACAO BARAO DE MAUA LTDA FALIDO - VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A - VIACAO TUPA LTDA - BJS TRANSP.,OBRAS,SERV.,COM.,IMPOR E EXPORTACAO LTDA - VIACAO DIADEMA LTDA - TRANSPORTADORA REAL SAO PAULO LTDA - OZIAS VAZ - GOL TRANSPORTES AEREOS S.A. - TAZA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - RADIO HERTZ DE FRANCA LTDA - EMPRESA URBANA SANTO ANDRE LTDA - AUTO VIACAO TRIANGULO - EIRELI - ME - VIACAO RIACHO GRANDE LTDA - VIACAO SAO CAMILO LTDA
8. Processo 00663004120055020016
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CYNTHIA GOMES ROSA AP 0066300-41.2005.5.02.0016 AGRAVANTE: VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA E OUTROS (5) AGRAVADO: DENIS RAMOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c36c0d proferida nos autos. AP 0066300-41.2005.5.02.0016 - 8ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   2. HENRIQUE CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   3. JOAQUIM CONSTANTINO NETO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrente:   Advogado(s):   4. RICARDO CONSTANTINO CARLA BORZANI VERPA (SP413124) LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   Advogado(s):   AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. LUCIA JOSELI RINALDI (SP226992) Recorrido:   CONSTANTE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. Recorrido:   Advogado(s):   DENIS RAMOS DANIEL RAMOS (SP174283) Recorrido:   Advogado(s):   VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA ELIZETE TEIXEIRA PINTO (SP289713)   RECURSO DE: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (E OUTROS)   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 13/05/2025 - Id 79dd913,07725c6,b478d1e,c4a1fd8; recurso apresentado em 22/05/2025 - Id d641b51). Regular a representação processual (Id 3216fee , d95ac3c , 074060a , 75366f9 , 293d4d8 , d8f693d , 2c44deb, fc1b7fa ). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO 1.2  DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / ANTECIPAÇÃO DE TUTELA / TUTELA ESPECÍFICA (8961) / BLOQUEIO / DESBLOQUEIO DE VALORES Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /akg SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - VIACAO CIDADE TIRADENTES LTDA - JOAQUIM CONSTANTINO NETO - AAP ADMINISTRACAO PATRIMONIAL S.A. - CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - RICARDO CONSTANTINO