Janaína Dos Santos Silva Canivilo Salas

Processos do Advogado

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2. Processo 10913683320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091368-33.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.R. - F.M.R. - F.M.R. - J.V.R. - Fls.251/263: ciência ao réu. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), PATRICIA MARIA BEZADO (OAB 413314/SP), PATRICIA MARIA BEZADO (OAB 413314/SP)
3. Processo 10913683320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091368-33.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.R. - F.M.R. - F.M.R. - J.V.R. - Fls.251/263: ciência ao réu. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), PATRICIA MARIA BEZADO (OAB 413314/SP), PATRICIA MARIA BEZADO (OAB 413314/SP)
4. Processo 10055899820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005589-98.2025.8.26.0609 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - I.S.N. - Vistos. Em havendo cumulação de pedidos, processe-se sob o rito do Procedimento Comum. Encaminhem-se os autos ao distribuidor para correção da classe processual para Procedimento Comum. Emende o requerente a petição inicial, incluindo o adolescente no pólo passivo da ação (exoneração), pois detentor dos direitos de alimentos, requerendo sua citação. No mesmo prazo, anexe novamente o documento de pg. 19, em sua totalidade e legível, e se possível a certidão de nascimento do menor, bem como deverá regularizar a declaração de p. 29, assinando-a. Oportuno ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Com a emenda e retorno do distribuidor, encaminhem-se os autos ao Ministério Público e após tornem conclusos. ]Int. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
5. Processo 10479986720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047998-67.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.R.C. - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse benefício. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos dos autos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso dos autos não existem elementos suficientes para demonstrar a alegada incapacidade financeira da parte de arcar com os custos do processo. Assim, em celebração ao princípio da boa-fé, convém facultar ao/à interessado/a o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Desse modo, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, apresentando outros documentos além dos que já acompanharam a inicial, para evidenciar o enquadramento na situação legal de recebimento do benefício, sob pena de indeferimento, tais como: cópia dos extratos bancários de contas e de cartão de crédito de sua titularidade, e de eventual cônjuge ou companheiro, relativo aos últimos três meses. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso,a declaração de parentes. Ou, alternativamente, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas judiciais, das despesas processuais, bem como da taxa de juntada de mandato, em conformidade com o disposto no Provimento CG 33/2013, observando-se que, caso assim proceda, configurar-se-á a desistência tácita ao pedido. Tudo isso sob pena de indeferimento e extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
6. Processo 10021802620238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002180-26.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Família - O.A.N.M. - A.V.S. - Vistos. Ao MP. Int. - ADV: SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI (OAB 249669/SP), JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), PAULO ROBERTO PACHECO LUCIANI (OAB 200373/SP)
7. Processo 10055899820258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005589-98.2025.8.26.0609 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - I.S.N. - Vistos. Considerando a manifestação da ilustre Promotor da Justiça, a qual adoto como razão de decidir, determino a REDISTRIBUIÇÃO dos autos à Vara da Família desta Comarca. Procedam-se as comunicações e anotações de estilo. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP)
8. Processo 10608928020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060892-80.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Banco Santander (Brasil) S/A - Jonatas Franca de Carvalho - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JANAÍNA DOS SANTOS SILVA CANIVILO SALAS (OAB 413148/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)