Fabiola Luciana De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10002783920245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000278-39.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MAYARA KELLY DE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: ENGELACRES COMERCIO DE LACRES EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3ad23f proferida nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho em razão do Vencimento de Prazo de Rotina.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 02 de julho de 2025.   RAFAEL DEL FAVERI       DECISÃO   Vistos.   1.  Considerando os termos do quanto disposto no artigo 831, parágrafo único, da CLT, retifique-se a autuação excluindo-se a 2ª ré, uma vez que não fez parte da avença.   Certifique-se.   2.  Ante o decurso do prazo sem manifestação da ré, intime-se a executada ENGELACRES COMÉRCIO DE LACRES EIRELI (CNPJ nº 22.389.343/0001-22) para pagamento, do valor de R$ 15.000,00, atualizado até  16/06/2025, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de bens  (art. 880, da CLT), na pessoa de seu advogado, pelo DEJT (art. 513, § 2º, I, do CPC, aplicável por força do art. 769, da CLT). ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA KELLY DE OLIVEIRA FERREIRA
3. Processo 10066675420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006667-54.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Janaina Pereira Ferreira - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: a) DECLARAR que os cálculos e o pagamento do Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e da Sexta-Parte devem ser feitos com base nos vencimentos integrais da autora, incluindo o valor da "Gratificação de Atividade Técnica"; b) CONDENAR o réu ao pagamento das diferenças de Adicional de Tempo de Serviço (ATS) e Sexta-Parte, com repercussões em férias acrescidas de 1/3 da remuneração, 13º salários e horas extras, vencidas e vincendas, com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, conforme decidido pelo STF no RE 870.947/SE (Tema 810) e pelo STJ no REsp 1.495.146/MG (Tema 905), observada a prescrição. Porém, apartir de 09/12/2021 ocrédito será atualizado, unicamente pelo índice da taxaSELIC até o efetivo pagamento, conforme o disposto no art. 3º da ECnº113, de 08 de dezembro de 2021; c) DETERMINAR que o réu proceda à incorporação dos valores na próxima folha de pagamento após o trânsito em julgado. Em razão dasucumbênciarecíproca, cadapartearcará com metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios dapartecontrária, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 496, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP)
4. Processo 10002783920245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000278-39.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MAYARA KELLY DE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: ENGELACRES COMERCIO DE LACRES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2848d1b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025.   ANDREA ALVES DE ANDRADE       Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca da manifestação da executada de Id. 5872bd0. No tocante ao Id. ccb5a75, nada a deferir, eis que a 2ª executada não fez parte da avença realizada, portanto mantenho a decisão Id. d3ad23f por seus próprios fundamentos.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGELACRES COMERCIO DE LACRES EIRELI - EPP
5. Processo 10002783920245020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000278-39.2024.5.02.0332 RECLAMANTE: MAYARA KELLY DE OLIVEIRA FERREIRA RECLAMADO: ENGELACRES COMERCIO DE LACRES EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2848d1b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025.   ANDREA ALVES DE ANDRADE       Vistos. Dê-se ciência ao exequente acerca da manifestação da executada de Id. 5872bd0. No tocante ao Id. ccb5a75, nada a deferir, eis que a 2ª executada não fez parte da avença realizada, portanto mantenho a decisão Id. d3ad23f por seus próprios fundamentos.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 03 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAYARA KELLY DE OLIVEIRA FERREIRA
6. Processo 10062527120238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006252-71.2023.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luana da Silva Martins Mota - - Maria Lucia da Silva Martins - Manifeste-se a parte Requerente, em 05 (cinco) dias, sobre a Certidão do Oficial de Justiça com diligência negativa, conforme fls. 242. (NSCGJ, art. 196, V). Nada Mais - ADV: FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP)
7. Processo 10008531620258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000853-16.2025.8.26.0228 - Guarda de Família - Urgência - M.V.R.Q. e outro - N.G.F. - Vistos. Antes de apreciar o pedido de tutela de urgência, há necessidade de apreciar o pedido de conexão que, diga-se, é incontroverso. Certifique a serventia qual dos feitos foi primeiramente distribuída para apreciar o Juiz prevento, nos termos do art. 59 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS (OAB 314510/SP), PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 20870/DF), PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (OAB 20870/DF)
8. Processo 00006403820248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000640-38.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1000432-08.2022.8.26.0268) (processo principal 1000432-08.2022.8.26.0268) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Ivanete Cristina de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA - *Manifeste-se a parte autora sobre a resposta ao ofício emitido nos autos digitais. - ADV: JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB 395943/SP), FABIOLA LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB 413218/SP), ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP)