Matheus Palma De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00040572820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004057-28.2025.8.26.0344 (processo principal 1011593-10.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Jatoba dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Sobre a petição e depósito de fls. retro, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
2. Processo 10076698820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007669-88.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.A.P.S. - E.P.T. - VISTOS. Fls.273. Considerando que nestes autos há atuação do Ministério Público e os prazos são contados em dobro, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCIO PIRES DA FONSECA (OAB 119192/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
3. Processo 00103092620235150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010309-26.2023.5.15.0101 AUTOR: JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE OCAUCU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2878c1 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a troca do Juízo Auxiliar, o que acarretou a necessidade de remanejamento dos processos em pauta, fica pois redesignada a audiência, ora na modalidade presencial para o dia 11/09/2025 às 15:05 mantidas as demais determinações e cominações já descritas. Intimem-se. MARILIA/SP, 03 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOS
4. Processo 10041986420248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004198-64.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Marília; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004198-64.2024.8.26.0344; Condomínio; Apelante: Ester Salvino dos Santos Neves; Advogado: Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP); Advogado: Matheus Palma de Oliveira (OAB: 413305/SP); Apelado: Lucas de Oliveira Neves; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00040572820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004057-28.2025.8.26.0344 (processo principal 1011593-10.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Jatoba dos Santos - BANCO PAN S.A. - Vistos. Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de sentença movida por Felipe Jatoba dos Santos e Rafael Maçano Pardo em face de BANCO PAN S.A. nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor do exequente conforme formulário de fls. 29. Custas pelo executado na hipótese da presente execução ter sido distribuída até 02 de janeiro de 2024 ou não terem sido saldadas com o pedido inicial. P. Int... Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. - Custas finais Ao Estado (Guia DARE- código 230-6) - R$ 185,10 - valor mínimo (5UFESP). (conforme art 4º, §7º da Lei Estadual 11.608/03). - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
6. Processo 10159099120248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015909-91.2024.8.26.0562 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Jose Marcelino Antonio e outro - Vistos. Fls. 934/935: Defiro. Cite-se a empresa requerida na pessoa do representante legal, conforme requerido. Intime-se - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
7. Processo 20533136520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053313-65.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Marília - Embargte: C. E. R. A. - Embargdo: A. J. F. A. - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE PROCESSUAL, POR FALTA DE DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE DA INCAPACIDADE FINANCEIRA. PRETENSÃO DE REEXAME E REFORMA DE DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ACOLHIMENTO. ARGUMENTAÇÃO CONTIDA NA DECISÃO RECORRIDA É A QUE MELHOR SE AJUSTA À MATÉRIA DEBATIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP) - Matheus Palma de Oliveira (OAB: 413305/SP) - Miguel Fernando Soares dos Santos (OAB: 490774/SP) - 4º andar
8. Processo 10052895820258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005289-58.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tais Rosa Mateus - Will Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Will. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem condenação nos ônus da sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de interposição de Recurso Inominado, deverá a parte recorrente, ressalvada a hipótese de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, proceder ao recolhimento do preparo, que corresponde a: a) taxa judiciária de ingresso que, a1) para processo de conhecimento, equivale a 1,5%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; a2) para execução de título extrajudicial ou cumprimento de sentença, equivale a 2%, para pedidos distribuídos a partir de 03/01/2024, e de 1%, para pedidos distribuídos até 02/01/2024, sobre o valor atualizado da execução, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE b) taxa judiciária referente às custas do preparo, no importe de 4% do valor da atualizado da sentença ou, caso não haja valor condenatório, 4% do valor atualizado dado à causa, observado o mínimo de 5 (cinco) UFESPs, via guia DARE; c) todas as despesas processuais com correção da data da sua expedição/utilização referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados, devendo o recolhimento ser feito via guia FEDTJ (despesas postais, utilização de sistemas etc.), GRD (diligências dos oficiais de justiça) ou DARE (cartas precatórias) O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, tudo conforme Comunicado Conjunto nº 373/2023, (DJE de 14/06/2023, pág. 11 do Caderno Administrativo), observada a atualização de valores contida no Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE de 19/12/2023, págs. 14/16 do Caderno Administrativo), em atenção às alterações da Lei nº 11.608/2003, decorrentes da Lei nº 17.785/2023, e ainda o disposto no Comunicado Conjunto nº 449/2024 (DJE de 04/07/2024, págs. 11/12 do Caderno Administrativo), recomendando-se, ainda, que a parte observe eventuais alterações normativas e utilize a planilha de cálculo do preparo para Recurso Inominado disponibilizada em: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CustasProcessuais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
9. Processo 10034664920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-49.2025.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.G.G.L. - F.J.S. - Manifeste-se a parte autora sobre contestação e documentos de fls. 473/490. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB 209070/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
10. Processo 00013957920208190015
    Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ao Inventariante, diante da certidão de fl. 230.