Matheus Palma De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10021157520248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002115-75.2024.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Jose Carlos Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Cetelem S/A - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATO BANCÁRIO CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ALEGAÇÃO DE INDUÇÃO EM ERRO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DO AUTOR VISANDO À PROCEDÊNCIA TOTAL DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL IMPOSSIBILIDADE O INSTRUMENTO CONTRATUAL ACOSTADO AOS AUTOS DEMONSTRA, DE FORMA INEQUÍVOCA, A NATUREZA DA CONTRATAÇÃO SENTENÇA RATIFICADA NOS TERMOS DO ARTIGO 252 DO REGIMENTO INTERNO DO TJSP RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP) - Matheus Palma de Oliveira (OAB: 413305/SP) - Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB: 355052/SP) - Sala 203 – 2º andar
2. Processo 10027427920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-79.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Januário Osaki - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Por ora, manifeste-se e comprove o Banco-requerido sobre o cumprimento da medida liminar deferida nas fls. 24 ( vide fls. 69/72). Prazo: 05 dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
3. Processo 00055628820248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005562-88.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1014840-33.2023.8.26.0344) (processo principal 1014840-33.2023.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Matheus Palma de Oliveira - - Tais Rosa Mateus - Hu Mídia Marketing e Conteúdo Digital Ltda. e outros - Vistos. Mantenho o deliberado às fls. 452/453 por seus próprios fundamentos, devendo a parte autora, se o caso, interpor os recursos pertinentes contra a respectiva decisão. No mais, aguarde-se conforme item III de fl. 453. Intime-se. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
4. Processo 00044176020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004417-60.2025.8.26.0344 (processo principal 1013180-67.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Francisco Silva Cruz - - Cristina Martins Lisboa - Dagmar Facchini - Ciência à parte Exequente quanto à petição e calculos juntados, facultando-se sua manifestação. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
5. Processo 10058383420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005838-34.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Jair de Oliveira Junior - Vistos. Aguarde-se certificação nos termos do art. 6º do Provimento Conjunto Nº 92/2023 (CPA 2016/184506). Int. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
6. Processo 00015838920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-89.2022.8.26.0344 (processo principal 1004217-75.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Oliveria Zaia - C&c Móveis Planejados de Marília Ltda - - Claudia Cristina Soares da Rocha Gasbarro e outros - Vistos. Anote-se o formulário MLE de fl. 223, apresentado pelo exequente. No mais, aguarde-se a preclusão da decisão de fls. 215/216. Intimem-se. - ADV: JOÃO PEDRO CASAGRANDE COLON (OAB 490969/SP), NÁDIA OLIVEIRA DRUZIAN DE CARVALHO (OAB 408747/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
7. Processo 10004283020248260355
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000428-30.2024.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gustavo Sebastião Silva de Morais - Valve Corporation – Valve L.l.c. (‘steam’) - 3. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, e, consequentemente, declaro EXTINTO o feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de sucumbência, esses arbitrados em 10% (dez) do valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, ressalvado o benefício da justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA (OAB 221727/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), ANDRESSA BENEDETTI (OAB 329192/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
8. Processo 00118806320198260344
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011880-63.2019.8.26.0344 (processo principal 1009913-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Transação - Clodovagner Monteiro da Silva - Alison Carlos Matsunobu Giroto - - Telma Kiomi Kumizaki Giroto e outros - PÁTIO DE MARÍLIA LTDA. - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 272, oficie-se novamente à 1ª Vara Cível de Marília, solicitando informações acerca da situação do veículo Honda/Biz 125 ES, placa EOQ 7446, nos autos nº 0000632-47.2012.8.26.0344, esclarecendo se o referido veículo encontra-se bloqueado e/ou penhorado. 2- Intime-se. - ADV: LETICIA PUGLIA TEIXEIRA (OAB 417618/SP), MARLI EMIKO FERRARI OKASAKO (OAB 114096/SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
9. Processo 00044176020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004417-60.2025.8.26.0344 (processo principal 1013180-67.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Francisco Silva Cruz - - Cristina Martins Lisboa - Dagmar Facchini - Vistos. Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 08/13 e documentos: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
10. Processo 10010169820248260464
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001016-98.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elder Denner Valério - Luciano José Pereira dos Santos - Cumpra, a Serventia, as determinações de fls. 156/157. Expeça-se MLE do valor penhorado às fls. 91/92, observadas as formalidades legais e com base nos dados fornecidos às fls. 194. No mais, manifeste-se o executado acerca da impugnação ao deferimento da justiça gratuita em seu favor. - ADV: HORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 28678/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)