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Matheus Palma De Oliveira

Matheus Palma De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 413305

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 76
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3, TRT15
Nome: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 76 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004417-60.2025.8.26.0344 (processo principal 1013180-67.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Francisco Silva Cruz - - Cristina Martins Lisboa - Dagmar Facchini - Vistos. Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fls. 08/13 e documentos: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5(cinco) dias. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ (OAB 115233/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001016-98.2024.8.26.0464 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elder Denner Valério - Luciano José Pereira dos Santos - Cumpra, a Serventia, as determinações de fls. 156/157. Expeça-se MLE do valor penhorado às fls. 91/92, observadas as formalidades legais e com base nos dados fornecidos às fls. 194. No mais, manifeste-se o executado acerca da impugnação ao deferimento da justiça gratuita em seu favor. - ADV: HORIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 28678/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), VAGNER RICARDO HORIO (OAB 210538/SP), ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO (OAB 387212/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013967-96.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fernando Duarte Livraria - Benigno Antonio Pereira Santo - Providencie o exequente o fornecimento do e-mail para envio do boleto da ARISP e o demonstrativo atualizado do débito após alguns pagamentos recebidos. Prazo: 10 dias. - ADV: WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Marília Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002451-24.2019.4.03.6111 AUTOR: MAGALI APARECIDA ALVES DE MORAES ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL MACANO PARDO - SP306938 ADVOGADO do(a) AUTOR: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA - SP413305 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora MAGALI APARECIDA ALVES DE MORAES - CPF: 085.440.648-41 na pessoa de seu representante legal, intimada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais do processo, no valor de R$ 1.719,17 (mil setecentos e dezenove reais e dezessete centavos), mediante GUIA GRU, com os seguintes códigos: UG: 090017, GESTÃO: 00001, CÓDIGO DE RECOLHIMENTO: 18.710-0, comprovando-se nos autos. O documento poderá ser gerado a partir do seguinte endereço eletrônico: https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais O recolhimento deverá ser realizado em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, sob pena de inscrição em Dívida Ativa (artigo 16 da Lei nº 9.289, de 04/07/1996). O pagamento feito fora do prazo legal e/ou informado após o encaminhamento dos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional para a inscrição das custas em Dívida Ativa, deverá ser comprovado diretamente naquele órgão. Marília, 26 de junho de 2025.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003203-68.2024.8.26.0344 (apensado ao processo 1011185-58.2020.8.26.0344) (processo principal 1011185-58.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Substituição do Produto - Maria Lucia Colombo - Vistos. Ciência à parte exequente da diligência para penhora negativa, conforme certificado. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade do executado passíveis de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001935-59.2024.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fragata Almeida Participações Ltda. - Jorge Luis Pina Viana - - Arlindo Luiz Dias - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 304/307), aguardando-se em arquivo provisório até o efetivo cumprimento (10/11/2030). Em caso de inadimplência, caberá à exequente informar nos autos, ocasião em que estes serão desarquivados e prosseguir-se-á com a execução. Cumprido integralmente o acordo, caberá à exequente informar nos autos para fins de extinção, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 433216/SP), ANDY GABRIEL PEREIRA DA SILVA (OAB 468042/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2315544-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jose Marcelino Antonio - Agravado: Itaú Unibanco S/A - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Matheus Palma de Oliveira (OAB: 413305/SP) - Rafael Maçano Pardo (OAB: 306938/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003075-52.2022.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Império Comercio de Embalagens Eireli - Vivo S/A - Assim, considerando o acima exposto e as petições de fls. 316 e 363, não havendo justificativa para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, verifique e certifique a z. serventia o trânsito em julgado e se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Verifique a z. Serventia se todos os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há parte a ser intimada pelo portal eletrônico. PIC. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB 398091/SP), MAURO CESAR HADDAD (OAB 347048/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), PAMELA CASTALDELLO QUIROGA (OAB 254034/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009887-43.2023.8.26.0344 (processo principal 1018824-59.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cleusa Maria Bezerra Rodrigues - Vistos. Apresente o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o demonstrativo de débito atualizado. Int... - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500346-38.2025.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.S.C.A. - - S.S.C.A. - - A.S.C.A. - VISTOS. FLS. 84/86 - Primeiramente, converto em penhora o valor bloqueado pelo SISBAJUD (fls. 56/60), já transferido para conta judicial (fls. 217/219). Apresente a parte exequente planilha do débito remanescente com dedução do valor já penhorado pelo SISBAJUD. Sem prejuízo, no intuito de evitar excesso de penhora, defiro em parte o pedido da parte exequente, para determinar a penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 1005772-30.2022.8.26.0268, em trâmite na 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra/SP. Com a informação do valor atualizado do débito remanescente, expeça-se ofício à 1ª Vara do Foro de Itapecerica da Serra/SP. Após, intime-se pessoalmente o executado das penhoras realizadas nos autos. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
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