Dolaine Regina De Sousa Coimbra Santos

Dolaine Regina De Sousa Coimbra Santos

Número da OAB: OAB/SP 413404

📋 Resumo Completo

Dr(a). Dolaine Regina De Sousa Coimbra Santos possui 35 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2020 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP
Nome: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
24
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) DIVóRCIO LITIGIOSO (4) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (3) APELAçãO CíVEL (3)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003193-15.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.F.S.L. - - R.F.O. - - L.F.O. - D.L.O. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE os pedidos elencados na inicial, com a finalidade de reconhecer a sociedade de fato estabelecida entre as partes, pelo período de fevereiro de 2020 até agosto de 2024, e decretar sua dissolução. A guarda dos filhos será exercida de maneira compartilhada, com residência na cada materna. A convivência paterna ocorrerá da seguinte maneira: aos finais de semana alternados de sexta-feira, às 19:00 horas até o domingo às 18:00 horas, além de um pernoite às quartas feiras, devendo o genitor retirar os filhos na terça-feira às 19:00 horas e devolver na residência materna na quinta-feira às 10:00 horas, ou diretamente na escola quando elas estiverem estudando; nas férias escolares e demais datas comemorativas a convivência ocorrerá de maneira equânime entre ambos os genitores. Fixo alimentos definitivos: em caso de trabalho registrado, 30% dos vencimentos líquidos do autor, incluindo férias, 13º salário e verbas rescisórias; (b): em caso de trabalho autônomo ou desemprego em 50% do salário mínimo federal. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado pelo Convênio da Defensoria Pública/Oab, o qual deverá juntar aos autos o ofício de nomeação com o R.G.I., eis que os documentos carreados às fls.107/112 não contemplam tal informação. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao M.P. P.I.C. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), SIDNEI MARTINS (OAB 369664/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500318-15.2024.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.F.P. - Dra. Dolaine Regina de Sousa Coimbra Santos, Assinar e juntar aos autos o Termo de Compromisso Obrigatório de Defensor Dativo conforme previsto no artigo 438 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e; - Apresentar Resposta à Acusação no prazo de 10 dias. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004477-58.2024.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Zoraide de Melo Rodrigues - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000099-96.2025.8.26.0544 - Tutela Antecipada Antecedente - Fornecimento de medicamentos - BEATRIZ MARTINS GUIMARÃES - Vistos. 1) Cumpra-se o item "3" da decisão de fls. 43, no prazo de 05 (cinco) dias. O cumprimento da emenda à inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o principio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, voltem os autos conclusos. 2) Destaco que, havendo pedido urgente, é prerrogativa do advogado pedir, após a regularização e a qualquer tempo, a conclusão imediata dos autos junto à Serventia ou a este Gabinete. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000554-19.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.A. - - A.A.A. - 1. Defiro a gratuidade processual. 2. Considerando o quanto alegado na petição inicial e diante da digitalização do atestado médico (fl. 28), nomeio A.M. de A. a Curadora Provisória de M. do C.P. de A. por um ano. 3. Expeça-se termo de curatela provisório. 4. Dispenso interrogatório do requerido. 5. Cite-se e intime-se a requerida, ficando concedido o prazo de 15 ( quinze ) dias úteis para impugnação do pedido. Verificando o oficial de justiça que o requerido não tem condições de receber a citação pessoalmente, deverá realizar o ato na pessoa de sua Curadora Provisória, ora nomeada. 6. Decorrido o prazo e não tendo a requerida constituído advogado, expeça-se ofício à OAB local para que indique Curador Especial, nos termos do artigo 752, § 2º do Código de Processo Civil. 7. Com a indicação, intime-se o Curador Especial, via DJE, para impugnar o pedido. 8. Cumprido o item "7", expeça-se ofício ao IMESC requisitando data e horário para realização do exame médico. 9. Faculto às partes e ao Ministério Público a formulação de quesitos, no prazo de 15 ( quinze ). 10. Digitalizado aos autos o laudo médico, intimem-se as partes e o Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 ( quinze ) dias. 11. Sem prejuízo do cumprimento dos itens anteriores, desde já determino a intimação da requerente para informar, no prazo de 10 ( dez ) dias, data, cartório, nº de registro, livro e folhas em que foram registrados nascimento e casamento do requerido, se caso, necessário para averbação da interdição, conforme disposto no artigo 92, § 2º, da Lei nº 6.015/73. 12. Vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004053-16.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.E.R.P. - - E.R.L. - - E.R.L. - G.L.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na audiência (fls. 62/64), e, por conseguinte, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. Homologo a renúncia ao prazo recursal, diante da inexistência de litigio entre as partes, razão pela qual dou a sentença por transitada em julgado na presente data, independentemente de certificação. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários em favor do(a)(s) patrono(a)(s) nomeado(a)(s). Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), VICTOR AKIO RODRIGUES (OAB 419365/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001407-96.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Q.A.D. - A.L.A.D. - - M.E.A.D. - Vistos. Intime-se a autora para que promova a regularização processual. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
Página 1 de 4 Próxima