Dolaine Regina De Sousa Coimbra Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10014079620258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001407-96.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - Q.A.D. - A.L.A.D. - - M.E.A.D. - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Considerando-se a existência da menor representada pela autora, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
3. Processo 10027352720248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002735-27.2024.8.26.0655 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.G.P.R. - - E.P.R. - A.D.R. - Posto isto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo(a) demandante, e, por consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, sem julgamento do mérito, revogando-se a liminar deferida às páginas 92/95. Eventuais custas processuais remanescentes pelo(a) autor(a), observada a gratuidade da justiça deferida. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: VALTER BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 270300/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
4. Processo 10039371020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1003937-10.2024.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº origem: 1003937-10.2024.8.26.0115; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Juraci Gomes de Souza (Assistência Judiciária); Advogada: Dolaine Regina de Sousa Coimbra Santos (OAB: 413404/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: Arian Gomes de Souza; Apelante: Ariane Millis Gomes de Souza; Apelante: Arlei Gomes de Souza; Apelante: José Ariel Gomes de Souza; Apelante: Tuyana Karol Gomes de Souza; Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10049527720238260655
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004952-77.2023.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - N.S.S.L. - Foi agendada a data de 24/07/2025, às 11:05 horas para que a requerente compareça ao Largo São Bento, S/N, CEP: 13201-035, Centro - Jundiaí - SP (Fórum de Jundiaí), para realização de EXAME PERICIAL. O(a) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH, Carteira de Trabalho - CTPS), SEM O QUAL NÃO SERÁ ATENDIDO(A). Documentos Médicos pertinentes à perícia deverão juntados nos processos digitais ou, no caso de processos físicos, apresentados no dia da perícia. CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. O não comparecimento prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. Será permitido ingresso de apenas 01 (um) acompanhante para os periciandos idosos, portadores de necessidades especiais e menores de idade. - ADV: JULIANA BRANDÃO ALVES DA CUNHA (OAB 294370/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
6. Processo 10010589320258260115
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-93.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Ramiro Candido de Oliveira - - Inês Rosa da Silva - Viviane Iotti - - Ivani Finardi Antunes - Vistos. Manifeste-se o autor quanto á contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, torne-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LAURA CAROLINA AMORIM (OAB 320174/SP), LAURA CAROLINA AMORIM (OAB 320174/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
7. Processo 10039371020248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003937-10.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juraci Gomes de Souza - Vistos. Interposto recurso de apelação e atento ao disposto no artigo 1010, § 3.º, do Código de Processo Civil de 2015, deixo de exercer qualquer Juízo de admissibilidade. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)
8. Processo 10026008320248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002600-83.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.G. - S.F.S. - Vistos. Por primeiro, considerando-se a certidão de fls. 114, intime-se a patrona da autora para que junte comprovante atualizado em nome da requerente de seu endereço. Int. - ADV: MOISÉS DA SILVA AMPARO (OAB 164669/SP), DOLAINE REGINA DE SOUSA COIMBRA SANTOS (OAB 413404/SP)