Fabiana Aparecida Pavan

Processos do Advogado

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2. Processo 15000491720218260394
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500049-17.2021.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GABRIEL RODRIGUES - - KENEDY JUAN DA SILVA MONTEIRO - Vistos. Ante a informação a respeito da extinção das penas corpórea e multa penal aplicadas ao réu KENEDY JUAN DA SILVA MONTEIRO (fls. 717 e 720), oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral a fim de cessar os efeitos da condenação criminal, bem como proceda-se ao lançamento do evento respectivo junto ao Histórico de Partes. Após, aguarde-se comunicação acerca do integral cumprimento da pena pelo corréu Gabriel Intime-se. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP), ARIEL FILIPE DAS NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
3. Processo 10066767820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006676-78.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G.S. - Vistos, Fls. 49: ciente da interposição do Agravo, observando-se que não foi juntada a minuta respectiva, o que prejudica eventual juízo de retratação. Sem embargo disso, informe o requerente se foi atribuído efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Certifique a serventia, eventual decurso de prazo para contestação. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)
4. Processo 10088327020228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008832-70.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - P.L.S. - - I.S.S. - J.W.S.L. - Vistos. Decido à vista dos autos nº 1009131-47.2022.8.26.0604, em trâmite na 1ª Vara Cível local. Com razão a irresignação dos autores às fls. 356/357. Com todo respeito ao trabalho do i. Perito nomeado às fls. 332/333, os honorários periciais estimados às fls. 340/350 se mostram excessivos diante do trabalho a ser realizado. Não bastasse isso, em análise dos autos acima mencionados, cujo objeto se assemelha ao deste feito, o mesmo tipo de perícia foi realizada por valor inferior a 1/3 da estimativa aqui trazida, em imóvel vizinho ao dos autores. Assim, acolho a justificativa de fls. 356/357 e, nos termos acima fundamentados, destituo o perito nomeado às fls. 332/333. Comunique-se-o. Em substituição, nomeio o perito CARLOS ALBERTO BERNARDI e, nos termos acima expostos, desde já, fixo a verba pericial, tal qual no outro feito, em R$ 3.100,00. Providenciem os autores o recolhimento, em 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Com a comprovação, intime-se o perito ora nomeado para aceitação e início dos trabalhos, cujo laudo deverá ser entregue em até 30 dias. Com a juntada do laudo, manifestem-se as partes e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ (OAB 264370/SP), FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP), KARLYNE ZANELLA DA ROCHA (OAB 376110/SP)
5. Processo 10073968020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007396-80.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marinalva Maldonado Ribeiro David - NOTA DE CARTÓRIO: Provem os requerentes, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, a inexistência de dependentes do autor da herança, habilitados na previdência social, bem como de sucessores mais próximos, de acordo com o artigo 1.829, do Código Civil (Lei 6858/80, artigo 1º). A certidão poderá ser obtida, via on-line, no seguinte endereço eletrônico: https://www.inss.gov.br/beneficios/pensao-por-morte/certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte/. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)
6. Processo 10012948120258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001294-81.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.M.S. - - J.B.O. - M.S.M. - Ante juntada de contestação com documentos de fls. 40/57, vista à parte requerente. - ADV: MAINE BINDILATTI BRIANEZ (OAB 510791/SP), FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP), FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)
7. Processo 10073968020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007396-80.2025.8.26.0019 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marinalva Maldonado Ribeiro David - Vistos. A questão envolve levantamento de valores relativos a auxílio funeral do pai da autora. A competência, portanto, é da Vara de Família e Sucessões da Comarca. Remetam-se os autos, efetuando-se as anotações necessárias. Int. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)
8. Processo 10009846020258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000984-60.2025.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Luiz da Silva Mota Filho - Fica designada audiência de tentativa de conciliação HÍBRIDA para o dia23 deJulho de 2025, às 09:20 horas, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. As partes que tiverem interesse em participar da audiência por meio de videoconferência, deverão informar endereço eletrônico para recebimento do link e orientação através deles, no prazo de até DEZ dias úteis que antecedem a audiência. As partes que não informarem endereço eletrônico em tempo hábil, ficam intimadas que deverão comparecer na data e horário de audiência no cartório do CEJUSC - Cajamar sito à Avenida Arnaldo Rojek, 111 - Jordanésia - Cajamar - SP, munidos de identidade. - ADV: FABIANA APARECIDA PAVAN (OAB 413412/SP)