Jhonatas Batista Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10015373420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001537-34.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Conjunto Residencial Margarida Maria Alves - 1. Fls. 298/341: Cumpra-se o ato ordinatório de fls. 295, parte final, remetendo-se os autos ao E. TJSP com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), LUIZ CARLOS MONTEIRO (OAB 498917/SP)
3. Processo 10005428920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-89.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Admax - Gestão de Condominios Eireli - Condomínio Residencial Nova América Ii - Manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 dias sobre a informação de cumprimento da obrigação. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), MAISA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 465577/SP)
4. Processo 10005428920248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-89.2024.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Admax - Gestão de Condominios Eireli - Condomínio Residencial Nova América Ii - Manifeste-se o(a) requerente no prazo de 15 dias sobre a informação de cumprimento da obrigação. O silêncio será entendido como concordância, podendo o feito ser extinto pelo cumprimento/pagamento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), MAISA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 465577/SP)
5. Processo 10239007720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023900-77.2023.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - Q.S.L. - R.A.S.L. - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 795. Intime-se. - ADV: ANA CELIA GOMES DA SILVA (OAB 418202/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
6. Processo 10267645420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026764-54.2024.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Margarida Maria Alves - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - INTIMAÇÃO : Conforme certificado, decorreu o prazo sem manifestação. Manifeste-se o EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, promovendo o efetivo andamento processual, nos termos da r. Decisão que deu início ao presente feito. NOTA - Decorridos 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, mantida a inércia, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação. São Paulo, 26 de junho de 2025. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP)
7. Processo 10056664720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005666-47.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Condomínio Governador Mario Covas A3 A4 - TSS Serviços Terceirizados Ltda - Vistos. 1. Fls. 648, 658, 661: já houve expedição do MLE, conforme determinado em Sentença (fls. 592 e 665). 2. Resta a discussão a respeito de quem será o responsável pelo pagamento dos emolumentos do cartório de protesto (fls. 666 e 667). O CONDOMÍNIO pleiteia a divisão do pagamento dos emolumentos, fundamentando na sucumbência recíproca das partes (petição de fl. 671). Já a TSS defende que a obrigação compete à universalidade, dada a ausência de decisão sobre o tema na Sentença exequenda. DECIDO. A questão pode e deve ser resolvida desde logo, evitando-se nova judicialização. Interpreto de maneira ampliativa a conclusão da r. Sentença proferida, notadamente no que diz respeito à divisão das custas e despesas processuais (fl. 592). De mais a mais, extrai-se da fundamentação que o protesto indevido decorreu de equívocos perpetrados por ambas as partes: Certo é que, a despeito do não cumprimento do contrato pela requerida, a insistência do autor em não dizer onde estava o equívoco, bem assim sua insistência na suspensão do pagamento, colaboraram para o protesto do título, de modo que o autor concorreu para a situação (fl. 591). Por essa razão, defiro o pedido de fl. 671, atribuindo a ambas as partes o pagamento dos emolumentos e demais custas para cancelamento do protesto, metade para cada um (CONDOMÍNIO e TSS). 3. Nada mais requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP)
8. Processo 00035117820248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003511-78.2024.8.26.0191 (processo principal 1005537-08.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Cheque - Viviane Rangel Paes - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)