Sânilo Caetano Lourenço Lombardi

Processos do Advogado

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2. Processo 50016266920224036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001626-69.2022.4.03.6113 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 25 AUTOR: LUIZ CARLOS JULIO Advogados do(a) AUTOR: SANILO CAETANO LOURENCO LOMBARDI - SP413540, SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI - SP322900, WILLIAM CANDIDO LOPES - SP309521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Intime-se o recorrido para que apresente contrarrazões ao recurso. SãO PAULO, 14 de julho de 2025.
3. Processo 10348769420198260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034876-94.2019.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - Trata-se de inventário promovido em relação aos bens deixados pelo falecimento de GERALDA MARIA DE JESUS e JERONIMO JOAQUIM DA SILVA. Aos autos foram juntados: certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (fls. 181/183 e 184/186); certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união (fls. 175 e 176); certidão de inexistência débitos do imóvel na dívida ativa municipal (fls. 174); comprovante de pagamento do ITCMD (fls. 203/204). Ouvido, o Ministério Público opinou pela homologação do plano de partilha (fls. 321/323). Estando cumpridos e preenchidos os requisitos legais exigidos para tanto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha documentada a fls. 276/292, procedida nestes autos de inventário dos bens deixados pelo falecimento de GERALDA MARIA DE JESUS e JERONIMO JOAQUIM DA SILVA e, em consequência, adjudico aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões e direitos de terceiros. Considerando o ínfimo valor relativo à cota-parte da herdeiraincapaz, fica dispensado o depósito nestes autos, devendo, contudo, tal quantia ser objeto da respectiva prestação de contas a ser efetivada em contexto apropriado. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária. Cuidando-se de partilha amigável e não havendo interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado deste veredicto e expeça-se formal de partilha. Dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual nos termos do artigo 659, §2º, do CPC, em razão do Comunicado CG nº 1252/2019. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP)
4. Processo 10120653320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012065-33.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - E.S.M. - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), SAULO RÉGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CÂNDIDO LOPES (OAB 309521/SP)
5. Processo 10069852520248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006985-25.2024.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.B. - M.R.B. - T.G.B.A.P. - Nota de Cartório: Ciência acerca da habilitação nos autos. Fls. 400/408 - Ciência às partes. - ADV: GIUBIANNI DUMONT COSTA (OAB 200982/MG), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), RODRIGO HENRIQUE BRANQUINHO BARBOZA TOZZI (OAB 327148/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), VITOR LYRIO DA ROCHA (OAB 15942/ES)
6. Processo 00123691320245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012369-13.2024.5.15.0076 AUTOR: BENEDICT MATHEW BARBOZA NRIAMA RÉU: DANILO GRANADO - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd82ed proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o Laudo Pericial foi disponibilizado em Sistema após o prazo fixado pelo Juízo, comprometendo toda a sequência de comandos que já haviam sido fixados para as partes, retomo o curso do processo para promover sua readequação. Intimem-se as partes para que no prazo comum do dia 21/07/2025 ao dia 25/07/2024 apresentem manifestação sobre o Laudo Pericial. A Perita, por este despacho, já está sendo intimada para, do dia 28/07/2025 ao dia 01/08/2025  apresentar Esclarecimentos Complementares. Fica mantida a audiência já designada para instrução do feito, bem como permanecem todas as cominações constantes da Ata de Audiência. As partes e a perita ficam cientes de que os prazos ora estipulados são improrrogáveis, sendo advertidas de que não será deferida sua dilação. Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, bem como a Perita do Juízo, com urgência. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDIARA DERVANI DE SOUZA - DANILO GRANADO - EPP
7. Processo 00123691320245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATOrd 0012369-13.2024.5.15.0076 AUTOR: BENEDICT MATHEW BARBOZA NRIAMA RÉU: DANILO GRANADO - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edd82ed proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista que o Laudo Pericial foi disponibilizado em Sistema após o prazo fixado pelo Juízo, comprometendo toda a sequência de comandos que já haviam sido fixados para as partes, retomo o curso do processo para promover sua readequação. Intimem-se as partes para que no prazo comum do dia 21/07/2025 ao dia 25/07/2024 apresentem manifestação sobre o Laudo Pericial. A Perita, por este despacho, já está sendo intimada para, do dia 28/07/2025 ao dia 01/08/2025  apresentar Esclarecimentos Complementares. Fica mantida a audiência já designada para instrução do feito, bem como permanecem todas as cominações constantes da Ata de Audiência. As partes e a perita ficam cientes de que os prazos ora estipulados são improrrogáveis, sendo advertidas de que não será deferida sua dilação. Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, bem como a Perita do Juízo, com urgência. FRANCA/SP, 14 de julho de 2025 ADRIEL PONTES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BENEDICT MATHEW BARBOZA NRIAMA
8. Processo 10088383520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008838-35.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Delcio Migani - Cumpra-se a preclusa decisão de e-fls. 26-27 (CPC, art. 507). Int. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP)