Sanilo Caetano Lourenco Lombardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00103874120238260496
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010387-41.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VALDEMIR ALVES DOS SANTOS - Posto isso, DETERMINO que o condenado VALDEMIR ALVES DOS SANTOS, CPF: 930.325.011-72, MTR: 984756-7, RG: 855616-MS, RGC: 71.558.959, RJI: 170513198-70, Franca - Penit., seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP)
3. Processo 50029829520244036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002982-95.2024.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: NEILSON ANTONIO DIAS DE MEDEIROS Advogados do(a) AUTOR: SANILO CAETANO LOURENCO LOMBARDI - SP413540, SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI - SP322900 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
4. Processo 50005480220254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000548-02.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: RUTH DE JESUS SILVA ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: SANILO CAETANO LOURENCO LOMBARDI - SP413540, SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI - SP322900, WILLIAM CANDIDO LOPES - SP309521 REU: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA D E S P A C H O Considerando a incorporação ao Programa Justiça 4.0 – TRF3, no âmbito da Justiça Federal do 3ª Região, da Rede de Apoio 4.0 – TRF3 pelo Provimento CJF3R nº 103/2024, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 385/2021 e 398/2021, bem como a aprovação pelo Conselho da Justiça Federal da 3ª Região de Plano de Ação para auxílio deste Juizado Especial Federal com vistas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos, nos termos dos arts. 1º, 10, 11, caput e §1º, 20 e 21 do Provimento CJF3R nº 103/2024, determino a remessa dos autos à Rede de Apoio 4.0 para julgamento. Os atos processuais no âmbito da Justiça 4.0 serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, em conformidade com o "Juízo 100% Digital", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal da 3.ª Região. Desse modo, a partir da remessa dos autos à Rede 4.0, caberá às partes acompanhar, por meio do PJe, a tramitação do feito para a prática dos atos processuais e respectivas intimações, esclarecendo que em caso de necessidade de atendimento aos representantes processuais deverá ser acionada a Secretaria desta unidade judiciária (e-mail e Balcão Virtual), a quem caberá, em sendo o caso, contatar o(a) magistrado(a) participante do Plano de Ação através de servidor(a) por ele(a) indicado(a), para agendamento do atendimento por videoconferência, nos termos dos arts. 12, §1º, e 23, §§ 1º, 2º e 3º, do Provimento CJF3R nº 103/2024. Saliento que as partes continuarão a ser intimadas regularmente pelo diário eletrônico. Em caso de discordância em relação à remessa dos autos à Rede 4.0, o interessado deverá requerer, de forma fundamentada e no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a permanência do feito neste juízo, de forma vinculativa e irretratável (art. 20, § 2º, do Provimento CJF3 nº 103/2024), sob pena de preclusão. Fica dispensada a intimação do INSS, nos termos do Ofício nº 00012/2024/NGAP-GER/PRF3R/PGF/AGU, encaminhado à Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em 14/05/2024, em que a PRF3/AGU manifesta "prévia e geral aceitação quanto à redistribuição dos feitos dos JEFs auxiliados aos Núcleos de Justiça 4.0". Intime-se. Cumpra-se. FRANCA, 4 de julho de 2025.
5. Processo 00113850220248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011385-02.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1038055-36.2019.8.26.0196) (processo principal 1038055-36.2019.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.C.S. - C.H.S. - Manifeste-se a parte exequente, haja vista que decorreu o prazo da r. decisão de fls. 109 sem manifestação do executado, devidamente intimado a fls. 111. - ADV: JORGE ABUD FILHO (OAB 380488/SP), SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP)
6. Processo 10295074620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029507-46.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monique Fernanda de Souza - Vistos. Antes de prosseguir com a citação requerida em fls. 44/45, diga a autora em 05 (cinco) dias se insiste em uma nova designação de audiência inicial de conciliação, ou se requer a citação do réu para apresentação de defesa no prazo legal, sem a marcação daquela audiência. Intime. - ADV: SAULO REGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP)
7. Processo 10122039720258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012203-97.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.R.O. - P.P.A. - 1.) Defiro o sobrestamento por 20 dias. 2.) Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para dar seguimento à lide, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 3.) Subsistindo a omissão da parte em dar seguimento ao feito, intime-se-a, pessoalmente, para que, no prazo de 05 dias, saneie a omissão, com a mesma advertência. Int. - ADV: SÂNILO CAETANO LOURENÇO LOMBARDI (OAB 413540/SP), SAULO RÉGIS LOURENÇO LOMBARDI (OAB 322900/SP), WILLIAM CANDIDO LOPES (OAB 309521/SP), JESSICA ALESSANDRA CONSTANTINO (OAB 310702/SP), CARLOS ERNANI CONSTANTINO (OAB 112000/SP)
8. Processo 22030167020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 2203016-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1018399-20.2024.8.26.0196; Assunto: Despejo por Inadimplemento; Requerente: Vanessa Amesco Molina; Advogado: Sânilo Caetano Lourenço Lombardi (OAB: 413540/SP); Advogado: William Candido Lopes (OAB: 309521/SP); Advogado: Saulo Regis Lourenço Lombardi (OAB: 322900/SP); Requerido: Beatriz Ferreira Menezes; Advogada: Luísa Helena Roque (OAB: 124228/SP); Advogado: Reinaldo Rosa Gomes Junior (OAB: 381116/SP)