Solange Maria Cardoso Teani

Processos do Advogado

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2. Processo 10058888020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005888-80.2024.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Natália Lorandi - - Nilton Angelo Lorandi - - Neide Vera Lorandi - Aguardando manifestação do autor/exequente, por cinco dias, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
3. Processo 00075169120248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007516-91.2024.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Solange Maria Cardoso Teani - Vistos. Ciência ao(à) requerente das correções feitas no cadastro. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SILVANE CARDOSO DA SILVA RIOS (OAB 446447/SP)
4. Processo 10080907920258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008090-79.2025.8.26.0009 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Gabriel Lima da Silva - - Vitor Hugo Lima da Silva - Trata-se de pedido de alvará formulado para venda de veículo. Oportunizou-se a manifestação do Parquet. (pp. 24/25). Diante do parecer favorável, autorizo a venda do veículo de titularidade do interditado VW/T CROSS SENSE TSI AD, ano/modelo 2020/2020, placa: FUF2F65, cor: branca, desde que a negociação observe o preço de mercado apontado na pesquisa de p. 19 (R$ 87.156,00), aceitando-se um deságio máximo de 20%. Valerá a presente decisão como alvará, com validade de 180 dias. O valor obtido deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este feito. A parte autora já informou que pretende adquirir um novo veículo, utilizando o valor arrecadado com a venda do bem atual. Assim, em caso de eventual pedido para a liberação do depósito judicial, deverá esclarecer e comprovar os dados do veículo que pretende adquirir (marca, modelo e preço), bem como indicar os recursos que serão utilizados na compra. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público e tornem-me. Int. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
5. Processo 08257450520238190206
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0825745-05.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARIANO BATISTA DE LIMA DE ALMEIDA RÉU: CAOA MOTOR DO BRASIL LTDA., INOVA ISENCOES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
6. Processo 00029819420248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002981-94.2024.8.26.0152/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Solange Maria Cardoso Teani - MLE - DISPONÍVEL Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: A partir desta data, com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o valor depositado fica disponível ao Banco do Brasil, para transferência em Conta Bancária indicada pela parte. Observação (desconsiderar se indicou conta): Quando a parte opta pelo saque do valor diretamente no Banco do Brasil (aplicável apenas para os casos em que não indica conta) o prazo de vencimento do MLE é de 120 dias. Nada Mais. 26 de junho de 2025. EGS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SILVANE CARDOSO DA SILVA RIOS (OAB 446447/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
7. Processo 10050068520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005006-85.2025.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Mariana de Oliveira Nogueira - - Leonardo Fernando Ferrari Nogueira - - Priscila Leite de Oliveira Nogueira - Comprovado a transferência do veículo e ante a concordância do Ministério Público, encaminhe-se o processo ao arquivo. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP), SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)
8. Processo 10012784420218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001278-44.2021.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Roberto Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido par DECLARAR a inexigibilidade do IPVA relativa ao exercício de 2021, nos termos da Lei nº 13.296/2008, bem como CONDENAR a ré ao ressarcimento do respectivo valor pago pelo autor, acrescido de correção monetária desde o desembolso e juros conforme critérios da EC nº 113/2021 e da jurisprudência (Súmula 188 do STJ); Os valores devidos deverão ser atualizados pelo IPCA-E de cada prestação retida, acrescida de juros de mora do trânsito em julgado da sentença, estes no patamar de 1% ao mês, conforme estabelece o art. 161 do CTN. Valores a serem calculados na fase de liquidação de sentença. Deixo de arbitrar verba honorária, por ser incabível na espécie (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/2009. Advirto que embargos de declaração manifestamente protelatórios serão apenados com multa de até 2% sobre o valor da causa, por imposição do art. 1.026, § 2º, CPC. Eventual recurso deverá ser interposto por advogado no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente, que deverá efetuar, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, o preparo do recurso, consistente no pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, § 1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: à taxa judiciária de ingresso para peticionamento a partir de 03.01.2024 em 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor da causa no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado: O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br).Em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada para conferir o original. Dispensado o registro da sentença (art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Após o trânsito em julgado, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: SOLANGE MARIA CARDOSO TEANI (OAB 413543/SP)