Andressa De Souza Bitencourt

Processos do Advogado

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2. Processo 00001520220258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-02.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000918-09.2023.8.26.0219) (processo principal 1000918-09.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S. - regularização do andamento - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
3. Processo 00001520220258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000152-02.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000918-09.2023.8.26.0219) (processo principal 1000918-09.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S. - regularização do andamento - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP)
4. Processo 10001110520258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000111-05.2025.8.26.0191 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Diego Gregório Batista - Prefeita do Municípío de Ferraz de Vasconcelos e outro - Ante o exposto, DENEGO a segurança, com resolução de mérito, afastando a impugnação ao edital do pregão eletrônico 44/2024. Custas pelo impetrante, sendo que, pela natureza da causa deixo de fixar honorários. PRI. - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), LUIS FELIPE LEITE DE ARAÚJO (OAB 530249/SP)
5. Processo 10009180920238260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000918-09.2023.8.26.0219 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.C.M.S. - - D.M.S. - R.S. - 3. Portanto, conheço do recurso e no mérito rejeito os embargos. 4. Cumpra a z. serventia o disposto às fls. 263. Intime-se. - ADV: DEBORA FELICIO DE BARROS (OAB 265998/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP)
6. Processo 10430242420248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043024-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo D´avila Saggese - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Ciência ao autor, em 10 dias, dos documentos juntados. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP)
7. Processo 20173465620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2017346-56.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Eduardo D ?avila Saggese - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGADO - RECURSO QUE APONTA SUPOSTA OMISSÃO NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO SEM EFEITO INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - Andressa de Souza Bitencourt (OAB: 413575/SP) - 4º andar
8. Processo 10033031020248260278
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003303-10.2024.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.B. - J.S.T. - - B.T.G. - Vistos. Fls. 996: Esclareça a parte requerida o pedido de fls. 914/919, tendo em vista que já houve a quebra do sigilo bancário (fls. 1015/1071). Ademais, por força da decretação do divórcio, a parte requerida foi a condenada em custas, e não a requerente; de modo que o indeferimento da gratuidade processual ao requerente não impacta na condenação. Int. - ADV: ANDRESSA DE SOUZA BITENCOURT (OAB 413575/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), WAGNER BRAGA CARDOSO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 272007/SP), DIEGO GREGÓRIO BATISTA (OAB 360946/SP)