Livia Cristine Butinhão

Processos do Advogado

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2. Processo 50014270920228130043
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Areado / Vara Única da Comarca de Areado Praça Henrique Vieira, 136, Centro, Areado - MG - CEP: 37140-000 PROCESSO Nº: 5001427-09.2022.8.13.0043 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SIMETRICA AGROPECUARIA LTDA CPF: 57.593.758/0002-89 FABIO MARTINS RUELLAS CPF: 040.488.346-06 e outros Vista autor; para, no prazo de 15 dias, pagar a importância mencionada nos cálculos de id10480297629, a título de custas, de Taxa Judiciária, e de outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela AGE, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO NOS AUTOS. CINTHIA PRADO SANTOS NOVAIS Areado, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 22054936620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205493-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006473-51.2025.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Casa8 Freguesia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro; Advogada: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP); Agravado: Diogo Rafael de Souza; Advogado: Arnon Luis Ferreira de Oliveira (OAB: 479259/SP)
4. Processo 22054936620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2205493-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006473-51.2025.8.26.0020; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Casa8 Freguesia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda.; Advogada: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP); Agravante: Peralta Investimentos e Participações Ltda.; Advogada: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP); Agravado: Diogo Rafael de Souza; Advogado: Arnon Luis Ferreira de Oliveira (OAB: 479259/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00039415120258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003941-51.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1002322-74.2022.8.26.0011) (processo principal 1002322-74.2022.8.26.0011) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.S.R. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte exequente. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença, ajuizado por V.A.S.R., em face de E.S.R., que fixou alimentos, pelo rito do art. 528 e seguintes do CPC (prisão). Aduz a parte exequente, em resumo, que o executado não vem cumprindo com a obrigação alimentar, mesmo após a tentativa amigável de composição entre as partes através da via extrajudicial, resultando na exposição do menor a uma situação de vulnerabilidade financeira e comprometimento de sua subsistência e bem-estar. Pretende o exequente a cobrança das parcelas vencidas e não pagas devidas de abril de 2025 a junho de 2025, bem como as vincendas. Título executivo às fls. 15/16. Intime-se o executado, por oficial de justiça, no endereço indicado na inicial, para, no prazo de três dias: a) efetuar o pagamento da quantia de R$ 2.140,58 (fls. 20), além das pensões que se vencerem após junho de 2025, de acordo com o disposto no art. 528, §7º, do CPC; b) provar que pagou o débito; ou c) justificar a impossibilidade absoluta de pagamento. Na inércia, será decretada a prisão civil do devedor e protestado o pronunciamento judicial, nos termos do art. 528, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil. Faculto a aplicação do disposto no §1º do artigo 212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP)
6. Processo 10054623520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005462-35.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexsandro Correia Soares - Peralta Investimentos Participações S/c Ltda - Vistos. Nada há a ser reconsiderado. Mantenho a sentença de fls. 154/156 por seus próprios fundamentos Int. - ADV: JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), TAÍS TALLONE RAMALHO DA SILVA (OAB 418347/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP), ALEXANDRE PINHEIRO FERREIRA DA CRUZ (OAB 356606/SP)
7. Processo 10306313320198260554
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030631-33.2019.8.26.0554 - Inventário - Inventário e Partilha - A.A.R. - - E.A.R. - T.R.A.J. - Vistos. 1. JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 39/42 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por Nair Antunes. 2. Em consequência, atribuo a cada um dos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. 3. De acordo com o Comunicado GC nº 1252/2019 (Processo nº 2017/237646), fica dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes nos autos de Arrolamento e Inventários nos termos do art. 659, § 2º do CPC, uma vez que tal comunicação será encaminhada anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça. Observa-se que não houve a dispensa do cumprimento, pelas partes ou advogados, das disposições constantes da Portaria CAT - 15/2003 da Secretaria da Fazenda. 4. Fica o(a) patrono(a) da parte interessada autorizado(a) a providenciar a confecção do Formal de Partilha junto ao Tabelião de Notas, competente para sua formação, nos termos do Provimento CG nº 31/2013. 5. Caso prefira a expedição pela via judicial, o pedido deverá ser formalizado pela parte, e após o trânsito em julgado, fica deferida a confecção do Formal de Partilha Digital, na forma do artigo 1.273-A das NSCCJ, constando o número da folha inicial e final do processo, bem como a senha de acesso a fim de que a parte interessada providencie a remessa do referido documento, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, após o recolhimento da taxa de expedição (Guia de Despesas do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 130-9, no valor correspondente a 1,925 UFESP), salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. 6. Oportunamente, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP)
8. Processo 10228169820248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022816-98.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.S.O. - Vistos. Fl. 82, 83 e 84: tente-se a citação/intimação da parte por mandado. Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, e tendo em vista que não se sabe qual deles é o atual, expeçam-se quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Não havendo deferimento de gratuidade nos autos, fica a interessada, desde já, intimada a providenciar o recolhimento das custas de diligência, no prazo legal, independente de certificação neste sentido pela serventia. - ADV: LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP)