Livia Cristine Butinhão

Processos do Advogado

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2. Processo 21645518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164551-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natividade Aparecida dos Santos Thimoteo e outro - Agravado: Casa8 Freguesia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Agravado: Peralta Investimentos e Participações Ltda. - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS. TUTELA DE URGÊNCIA DESTINADA A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DA TAXA DE EVOLUÇÃO DA OBRA DIANTE DE INDÍCIOS DE QUE AS RÉS ULTRAPASSARAM O PERÍODO DE CARÊNCIA PARA ENTREGA DO IMÓVEL. CABIMENTO. PRESENÇA DA SITUAÇÃO RECLAMADA NO ARTIGO 300 DO CPC. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Terezinha Cruz Oliveira Quintal (OAB: 220791/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP) - 5º andar
3. Processo 21645518920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2164551-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natividade Aparecida dos Santos Thimoteo - Agravante: Reinaldo Thimoteo - Agravado: Casa8 Freguesia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Agravado: Peralta Investimentos e Participações Ltda. - Órgão Julgador 36ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento 2164551-89.2025.8.26.0000 Relator ARANTES THEODORO I - Nego o pretendido efeito suspensivo, eis que ausente requisito autorizador,isto é, o risco iminente de lesão de difícil ou improvável reversão. II Voto nº 52.920. São Paulo, 3 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Arantes Theodoro Relator - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Advs: Terezinha Cruz Oliveira Quintal (OAB: 220791/SP) - Fabio Margiela de Favari Marques (OAB: 256707/SP) - Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP) - 5º andar
4. Processo 10018624820248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001862-48.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: José Perini - Apelado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada - V. Fls. 201/206: O recurso de apelação do autor que não é beneficiário da assistência judiciária e não pediu o deferimento da benesse no ato de interposição do recurso, veio desacompanhado da guia de recolhimento do preparo, razão pela qual deverá comprovar, no prazo de 05 (cinco dias) a realização preparo em dobro sob pena de deserção (CPC, art. 1007, § 4º). Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP) - Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP) - 4º andar
5. Processo 10018624820248260648
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001862-48.2024.8.26.0648 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urupês - Apelante: José Perini - Apelado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada - V. 1.-Fls. 230/234: Melhor revendo, o apelante teve em seu favor o deferimento parcial da assistência judiciária pelo MM juiz de origem, nos termos do art. 98,§ 5º, conforme verifica-se às fls. 64/69. 2.-Se assim é, reconsidero a interlocutória de fls. 228. Int. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP) - Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP) - 4º andar
6. Processo 10952226920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1095222-69.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1095222-69.2023.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Renato José Cury (OAB: 154351/SP); Apelante: Auto Green Veículos Ltda; Advogado: Rodrigo Evangelista Marques (OAB: 211433/SP); Advogada: Manuela Barbosa de Oliveira (OAB: 339221/SP); Apelada: Ana Carolina de Araujo Silva; Advogada: Livia Cristine Butinhão (OAB: 413596/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10104515320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010451-53.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.R.G.J. - - G.L.G. - - L.A.O.L. - Reenviado - "Vistos. Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (CPC, art. 515, caput, III), a autocomposição extrajudicial celebrada entre as partes, consubstanciada na petição inicial, e, consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, que contou com a concordância do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). Oficie-se à fonte pagadora do alimentante, nos termos convencionados. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se." - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP)
8. Processo 10104515320258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010451-53.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - G.R.G.J. - - G.L.G. - - L.A.O.L. - INTIMAÇÃO da co-autora L.A.O.L. informe a instituição financeira da conta indicada à p. 2, para depósito dos alimentos. - ADV: MARCO ROBERTO BARRETO (OAB 139399/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP), LIVIA CRISTINE BUTINHÃO (OAB 413596/SP)