Hortência Barbosa Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15008979420258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500897-94.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KESSLER GUILLHERME DOS SANTOS AUGUSTINHO - Vistos. Fls. 264. Aguarde-se a juntada do mandado, cobrando-se caso necessário. Int. - ADV: ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA (OAB 413834/SP)
3. Processo 10062461820258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006246-18.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.A.S.A. - - V.F.A. - Vistos. Trata-se de uma ação de modificação de guarda e alteração do regime de visitas, e alimentos fundada em fatos supervenientes ao acordo homologado por este juízo. Portanto, não sendo o caso de prevenção, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para distribuição livre. Intime-se. - ADV: ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP), HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA (OAB 413834/SP), HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA (OAB 413834/SP)
4. Processo 00115373120235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA ATOrd 0011537-31.2023.5.15.0038 AUTOR: MATHEUS NUNES DA SILVA FERREIRA RÉU: 42.241.543 RODRIGO LOPES DE SOUSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd34216 proferida nos autos. DECISÃO Cientifique-se o exequente do teor da certidão de IDfd5d4be. Silente ou em caso de não indicação de bens, bem como em caso de indicação de medidas inócuas para a efetividade da execução, considera-se a execução frustrada sobrestando-se o feito por três (03) meses nos termos do art. 40, §2º da Lei 6.830/1980, sendo permitido à parte exequente, se localizados bens livres e desembaraçados, requerer o prosseguimento da execução nos mesmos autos. Atente-se a parte exequente que não haverá prosseguimento caso o requerimento seja apenas a repetição de atos já realizados há menos de dois anos, nos moldes do art. 14, §1º do Provimento GP-CR nº 10/2018. Findo o prazo, sem qualquer manifestação, voltem os autos conclusos para renovação do SISBAJUD, sendo que, em caso de nova resposta infrutífera, será intimado o exequente do início da contagem do prazo para prescrição intercorrente  nos termos do art. 11-A da CLT. BRAGANCA PAULISTA/SP, 04 de julho de 2025. VERANICI APARECIDA FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta SHFC Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS NUNES DA SILVA FERREIRA
5. Processo 20336867520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033686-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: W. T. C. - Agravado: W. G. T. F. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: N. C. F. (Representando Menor(es)) - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA, VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE ATRIBUIU A GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR AO GENITOR E FIXOU ALIMENTOS NO IMPORTE DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E 80% DO SALÁRIO MÍNIMO. ALIMENTOS DESTINADOS A UM FILHO, CUJAS NECESSIDADES SÃO PRESUMIDAS. AGRAVANTE QUE POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALIMENTANTE QUE POSSUI OUTRO FILHO MENOR. RAZOÁVEL A REDUÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, EM CASO DE VÍNCULO, E 25% DO SALÁRIO MÍNIMO, EM CASO DE DESEMPREGO. ALIMENTOS QUE PODERÃO SER REVISTOS APÓS INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hortência Barbosa Vieira (OAB: 413834/SP) - 4º andar
6. Processo 00024965920248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002496-59.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1001315-06.2024.8.26.0099) (processo principal 1001315-06.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Ferreira - Carta expedida. - ADV: HORTÊNCIA BARBOSA VIEIRA (OAB 413834/SP), ELIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 409051/SP)
7. Processo 00120032520235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0012003-25.2023.5.15.0038 RECORRENTE: ERICA APARECIDA MARTINS TEOFILO E OUTROS (1) RECORRIDO: ERICA APARECIDA MARTINS TEOFILO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERICA APARECIDA MARTINS TEOFILO
8. Processo 00120032520235150038
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª CÂMARA Relatora: JULIANA BENATTI ROT 0012003-25.2023.5.15.0038 RECORRENTE: ERICA APARECIDA MARTINS TEOFILO E OUTROS (1) RECORRIDO: ERICA APARECIDA MARTINS TEOFILO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA