Luciana Bernardes De Oliveira Primo

Processos do Advogado

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2. Processo 10003496420258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000349-64.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.M.S. - - S.M.M. - - H.G.M. - A.P.A.S. - Autos com vista à parte contrária para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP), DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP), DAIANA MILENA BURIM (OAB 402325/SP)
3. Processo 10012879320248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001287-93.2024.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - D.R.G. - H.D.S. - Intime-se as partes da data agendada para realização de estudo psicossocial a ser realizada neste fórum: Dia 25/08/25 às 09:30h - Daniela Ribeiro Godoy. Dia 25/08/25 às 13:00h - Hebert Diego da Silva e Isac Gabriel Ribeiro da Silva - ADV: ROSALBA LUCIA RITA BERZACOLA LEAO (OAB 103102/SP), LUCAS DE AZEVEDO GASKO (OAB 369146/SP), LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
4. Processo 10008493320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000849-33.2025.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - L.C.M. - Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA ajuizada por L.C.M. em face de G.P.M. e N.R.M., genitores do menor D.L.R.M. O requente afirma que o menor lhe foi entregue pelo Conselho Tutelar de Nazaré Paulista-SP. Busca com a presente ação a regulamentação da guarda do mesmo. É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifico que o autor está assistido pelo convênio DPE/OAB-SP, sendo presumível sua hipossuficiência para recolhimento das custas processuais sem prejuízo de sua manutenção financeira, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. No mais, RECEBO a inicial porquanto atendidos os requisitos legais dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. Quanto a guarda do menor, os fatos descrito na exordial demonstram que o requerente vem a exercendo de maneira unilateral após tê-lo recebido do Conselho Tutelar, razão pela qual, por tratar-se de fato preexistente, DEFIRO a guarda provisória do mesmo ao requerente, sem prejuízo de revisão da presente decisão em razão de provas e de fatos supervenientes. Citem-se e intimem-se os(as) requeridos(as), para apresentar defesa no prazo de (15 dias úteis). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Com ou sem apresentação de defesa, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação. Após a réplica, será designada audiência de conciliação a ser realizada através do CEJUSC, sendo que a intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa do advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
5. Processo 10004414220258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-42.2025.8.26.0695 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Vistos. Fls. 67 e seguintes: Nada a deliberar, considerando que compete à parte interessada promover o encaminhamento da sentença proferida às fls. 59/61 ao Cartório de Registro Civil competente para o devido cumprimento das determinações judiciais. Intime-se - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
6. Processo 10004414220258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000441-42.2025.8.26.0695 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Sebastião Aparecido de Oliveira Primo - Vistos. Fls. 67 e seguintes: Nada a deliberar, considerando que compete à parte interessada promover o encaminhamento da sentença proferida às fls. 59/61 ao Cartório de Registro Civil competente para o devido cumprimento das determinações judiciais. Intime-se - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
7. Processo 00030561520238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003056-15.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUAN VICTOR BATISTA - Ciência à defesa da decisão de fl. 165. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP)
8. Processo 15008898820238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500889-88.2023.8.26.0545/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Piracaia - Embargte: ALEJANDRO NATAN SILVA DE OLIVEIRA - Embargdo: Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Luciana Bernardes de Oliveira Primo (OAB: 413852/SP) - Orlando Ribeiro de Moura (OAB: 493941/SP) - 10ºAndar