Valdeir Bruno Nardin

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00072440320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007244-03.2020.8.26.0576 (processo principal 1030904-43.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Valmir Fernandes Pinoti Me - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: ADRIANO SOARES DE CAMPOS (OAB 403289/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
3. Processo 00156783920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015678-39.2024.8.26.0576 - Execução da Pena - Aberto - Jonathas Cordeiro da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 275. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), DIEGO VIDALLI DOS SANTOS FAQUIM (OAB 449406/SP)
4. Processo 10048819320238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-93.2023.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Éryka dos Santos Amorim - Larissa Almeida Amorim - Albertina Maria da Costa Fornazieiro - Vistos. Fls. 240: Quanto ao depósito realizado em conta judicial vinculada aos autos às fls. 107, expeça-se o mandado de levantamento em favor da inventariante, nos termos do formulário apresentado ás fls. 241. Regularizados, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação judicial. Int. - ADV: VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP), ANDRÉIA APARECIDA LOURENÇO DO CARMO (OAB 409638/SP), ANDRÉIA APARECIDA LOURENÇO DO CARMO (OAB 409638/SP)
5. Processo 10048819320238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004881-93.2023.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Éryka dos Santos Amorim - Larissa Almeida Amorim - Albertina Maria da Costa Fornazieiro - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA LOURENÇO DO CARMO (OAB 409638/SP), ANDRÉIA APARECIDA LOURENÇO DO CARMO (OAB 409638/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
6. Processo 10522735920208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052273-59.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Leontina de Aguiar Ornelas - Banco Ficsa S.a. - Vistos. Fls. 308: conforme indicado no laudo pericial, não houve apresentação de documentos originais (fls. 178), não ocorrendo certidão acerca de eventual acautelamento de documentos em cartório. Em caso de comprovação, a considerar a finalização dos autos, fica deferido o pedido. Ciência às partes de que já foi declarada a extinção por satisfação da obrigação na sentença homologatória de acordo. Recolhidas as custas pela parte requerida (item ii das fls. 304/305), remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)
7. Processo 20339344120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033934-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: M. F. F. - Agravado: M. O. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO DO ALIMENTANTE PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EM REGIME FECHADO. OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS, REJEITADOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR OS ALIMENTOS. DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS SEM CONDÃO PARA COMPROVAR A INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS ALEGADA. EVENTUAL REVISÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS QUE DEVE SER PROMOVIDA EM AÇÃO AUTÔNOMA. INTELIGÊNCIA DO ART. 513, §2º, I DO CPC. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renan Augusto Rodrigues Neves (OAB: 487233/SP) - Valdeir Bruno Nardin (OAB: 413872/SP) - 4º andar
8. Processo 00307227420198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030722-74.2019.8.26.0576 (processo principal 1035325-76.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - M.A.D. - Vistos. (1) Diante do lapso temporal, do silêncio da parte executada e do rito previsto na Lei 9099/95, que privilegia a simplicidade e a celeridade processual (artigo 2º da Lei 9099/95), com o trânsito em julgado, defiro o levantamento da quantia depositada nos autos às fls. 88/89 em favor da parte credora e, para tanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE). Caso não tenha sido preenchido o 'Formulário de MLE', providencie a parte credora seu preenchimento e juntada aos autos para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em:http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx?d=1569357449417. Prazo para juntada do formulário, caso ainda não tenha sido juntado aos autos: 30 (trinta) dias. (2) Após várias diligências realizadas, não foram localizados bens penhoráveis da parte devedora. Desta feita, não se pode perder de vista que o rito especial do juizado não convive com sucessivos sobrestamentos ou delongas em diligências infrutíferas, tanto que a lei prevê que, em caso de não localização de bens, será o processo extinto sem resolução do mérito. A manutenção de processos de execução sem bens penhoráveis por longo período atenta contra o princípio da celeridade, norte valorativo do juizado, prejudicando todos os demais feitos, já que toma a atenção da serventia. Ademais, não haverá prejuízo algum para a parte credora, pois assim que localizar bens passíveis de penhora, poderá intentar nova execução a qualquer momento, já que a presente extinção é sem resolução do mérito. (3) Posto isso, em face da não localização de bens penhoráveis, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º, da Lei nº 9.099/95. (4) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: ADRIANO SOARES DE CAMPOS (OAB 403289/SP), VALDEIR BRUNO NARDIN (OAB 413872/SP)