Vitor Messias Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 00016673920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001667-39.2024.8.26.0306 (processo principal 1000994-29.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada ME - Vistos. Fl. 43: Por ora, manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, se a quantia bloqueada através do sistema SIBAJUD (fl. 29) satisfaz integralmente o débito, devendo apresentar formulário MLE para levantamento. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
3. Processo 10005359020258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000535-90.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Domingos Conceição Matos - - Maria de Lourdes da Silva Matos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 104/118: INDEFIRO aos autores os benefícios da Justiça Gratuita, haja vista que o simples fato de adquirirem pacote de viagem no valor de R$7.347,75, por si só, demonstra não serem hipossuficientes, a ponto do pagamento das custas de preparo e eventual condenação em honorários de sucumbência lhe causarem prejuízo ao sustento próprio ou familiar. Por consequência, concedo aos requerentes o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovarem o pagamento das custas de preparo, sob pena de deserção. Fls. 119/122: Ciência à parte requerente. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
4. Processo 10002266920258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1000226-69.2025.8.26.0306; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de José Bonifácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000226-69.2025.8.26.0306; Obrigações; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Recorrida: Clarice Pereira; Advogado: Vitor Messias Braga (OAB: 413879/SP); Recorrida: Isabel Cristina Pereira; Advogado: Vitor Messias Braga (OAB: 413879/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 10005558120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-81.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzely Aparecida de Souza - - Sueli Aparecida de Souza Geraldo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fl. 124: Diante da inércia apontada, INDEFIRO as requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Em consequência, concedo as recorrentes o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para comprovarem o pagamento das custas de preparo, sob pena de deserção. Oportuno esclarecer que, em sede de Juizados Especiais, o Juízo de admissibilidade do recurso inominado cabe ao Juízo a quo, conforme, aliás, preceitua o Enunciado 166 do FONAJE que assim dispõe: "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (XXXIX Encontro Maceió-AL). Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
6. Processo 10041355620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004135-56.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) a(s) parte(s) autora(s)/exequente(s) intimada(s) de que foi realizada pesquisa através do sistema PETRUS e que a resposta será disponibilizada no prazo de 07 (sete) dias. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
7. Processo 21955944420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195594-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Sebastião Antonio Munuti - Agravado: Banco Itaú Consignado S.a - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Vistos. Despacho em razão do afastamento momentâneo do des. Paulo Alcides, nos termos do art. 70, §1º, do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça. SEBASTIÃO ANTONIO MUNUTI interpõe recurso de agravo de instrumento contra a r. decisão (fl. 86), proferida no cumprimento de sentença instaurado na ação por ele proposta contra BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. E OUTRO que determinou ao exequente a apresentação de nova planilha atualizada do débito sem a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Sustenta, em síntese, que o depósito do valor devido foi realizado após decorrido prazo legal para o pagamento voluntário e defende a aplicabilidade do quanto disposto no art. 523, §1º, do CPC ao cumprimento provisório de sentença. Ao final, pede a antecipação da tutela recursal (fls. 01/08). Ausentes os requisitos autorizadores para o deferimento do efeito ativo, o que só deve ocorrer em casos excepcionais, quando houver, além da probabilidade de provimento do recurso, o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação decorrente de eventual demora na prestação jurisdicional (art. 995, parágrafo único, do CPC). No caso, não evidenciado prejuízo em aguardar o julgamento do recurso pelo colegiado. Assim, indefiro a liminar. Intime-se, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Após, encaminhe-se ao relator sorteado. Int. - Advs: Vitor Messias Braga (OAB: 413879/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar
8. Processo 00006737420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1002155-74.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aureo José Bastos Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem o regular prosseguimento do feito, e diante do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, fica a parte exequente/autora intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono da causa. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)