Vitor Messias Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10005558120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-81.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzely Aparecida de Souza - - Sueli Aparecida de Souza Geraldo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 111/120: Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, tragam as autoras, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos comprobatórios de suas hipossuficiências, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
3. Processo 10041364120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-41.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - Vistos. Fl. 51: Diante da inércia da parte requerente em ingressar com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
4. Processo 10005575120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-51.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Fernanda Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Comprove a autora, no prazo de 15 dias, a titularidade da linha telefônica nº (17)982045514, vinculado à conta de WhatsApp que pretende recuperar. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
5. Processo 00006737420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1002155-74.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aureo José Bastos Filho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que de direito. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
6. Processo 10041338620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004133-86.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - Elias Carvalho Lima - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em ingressar com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP)
7. Processo 10041355620248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004135-56.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - Vistos. Promova a parte requerente o regular andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção por abandono da causa (art. 485, III, do CPC). Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
8. Processo 00001543620238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000154-36.2023.8.26.0576 (processo principal 1007990-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nelson Felix de Lima & Cia Ltda Me - Vistos. (1) Fls. 77: indefiro, posto que ainda não há implantação de tal sistema neste Juízo, mesmo porque, cabe à parte exequente diligenciar a fim de informar nos autos o necessário para o regular prosseguimento do feito, inclusive indicar bens passíveis de penhora da parte executada. (2) Manifeste-se novamente a parte credora, em 30 dias. Desde já intime-se, no mesmo ato, para dar andamento no feito nos 05 (cinco) dias subsequentes aos 30 dias, pois do contrário o feito será extinto. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)