Vitor Messias Braga

Processos do Advogado

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2. Processo 10003626620258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000362-66.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada ME - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 15 (quinze) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença - código 156). - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
3. Processo 10032998320248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003299-83.2024.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte requerida comprovasse o pagamento ou apresentasse embargos à execução, apesar de devidamente citada. Fica a parte autora intimada a dar prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
4. Processo 10012885720198260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001288-57.2019.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - N.M.J. - N.M. - 1- Fls. 362-363: Diante do acordo entre as partes, SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, ou seja, 04 meses (art. 922, caput, do CPC). 2- Fica levantada a penhora no rosto dos autos da Ação trabalhista nº 0010445-15.2017.5.15.0010, que tramita perante a Vara do Trabalho de Rio Claro, deferida às fls. 60, servindo a presente decisão como TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA. Comunique-se o referido juízo com urgência. 3- Nos termos do acordo entabulado, determino o cancelamento da penhora do equivalente a 20% dos rendimentos líquidos mensais do executado. Oficie-se a empresa CALSAN METALÚRGICA CALORES E SANTOS ME, localizada na Avenida Brasil, 3017, Distrito Industrial, Rio Claro - SP 13505-600 para cancelar os descontos mensais na folha de pagamento do executado, qualificado no cabeçalho. Serve a presente como ofício, cabendo à parte interessada encaminhá-la ao destinatário para exigir o cumprimento da ordem. 4- Aguarde-se no arquivo provisório provocação do exequente em relação ao integral cumprimento do acordo. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se mediante simples ato ordinatório, sempre que possível. Serve a presente como carta/mandado de intimação. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), MAURICIO WETTEN LANZONI (OAB 182843/SP), PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
5. Processo 10005558120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000555-81.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neuzely Aparecida de Souza - - Sueli Aparecida de Souza Geraldo - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fls. 111/120: Para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita postulados, tragam as autoras, no prazo de 05 (cinco) dias, documentos comprobatórios de suas hipossuficiências, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
6. Processo 10041364120248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004136-41.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nelson Felix de Lima & Cia Limitada - Vistos. Fl. 51: Diante da inércia da parte requerente em ingressar com o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
7. Processo 10005575120258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-51.2025.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joice Fernanda Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Comprove a autora, no prazo de 15 dias, a titularidade da linha telefônica nº (17)982045514, vinculado à conta de WhatsApp que pretende recuperar. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)
8. Processo 00006737420258260306
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000673-74.2025.8.26.0306 (processo principal 1002155-74.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aureo José Bastos Filho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte executada efetuasse o pagamento do débito, fica a parte exequente intimada a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculo de atualização do débito, acrescido da multa de 10% prevista no artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, requerendo o que de direito. - ADV: VITOR MESSIAS BRAGA (OAB 413879/SP)