Alexandre Franco Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00015621320048260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-13.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distribuidora de Bebidas Cury Ltda - Flávio Cury - - José Cláudio Cury - - Nestor do Val Cury - Vistos. 1 - Tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. O artigo 156, V do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: FRANCO & DEGELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 50683/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP)
3. Processo 10008670720258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000867-07.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.M.M. - - R.M.F. - M.R.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), LOURENÇO MUNHOZ FILHO (OAB 153582/SP)
4. Processo 10004765220258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000476-52.2025.8.26.0452 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Alessandra Maria Brisola - Gerson Aureliano - Vistos. Suspendo o andamento processual, nos termos do Art. 313, inciso II c/c Art. 190, ambos do CPC, pelo prazo de 06 (seis) meses, limite máximo previsto no Art. 313, § 4º do CPC. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
5. Processo 10038739020238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003873-90.2023.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.C.G. - R.D.G. - Manifeste-se o autor sobre a petição juntada aos autos, no prazo de quinze (15) dias. Nada Mais. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), ELISANGELA APARECIDA TAROSSI (OAB 502143/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
6. Processo 10020427020248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002042-70.2024.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - G.H.F. - Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, tendo em vista os oficios recebidos. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), DANIEL MARQUETTI (OAB 307495/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 00006577020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000657-70.2025.8.26.0452 (processo principal 1000251-03.2023.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Renata Madalena de Souza - - Alexandre Franco Rodrigues - Vistos. Recebo a petição e calculos de fls. 09/18 como emenda à inicial. Reporto-me à decisão de fls. 05/06. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
8. Processo 00013598420238260452
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001359-84.2023.8.26.0452 (apensado ao processo 1003502-97.2021.8.26.0452) (processo principal 1003502-97.2021.8.26.0452) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - R. C. de Araújo & Cia Ltda - Leandra Aparecida Nalin Belasco Me - Vistos. Com razão a parte Exequente em fls. 275, devendo ser acolhido o pleito de fls. 281 para o fim de rever o posicionamento decisório de fls. 277. Com efeito, o que a parte busca é a penhora da meação da Executada sobre eventual veículo registrado em nome de seu cônjuge, nos exatos termos do art. 842 do CPC. Desta feita, DEFIRO o pleito de fls. 275 e determino a realização de pesquisa e bloqueio via RENAJUD no CPF do cônjuge da Executada (Sr. Walberto Belasco - CPF 282.454.798-70). Após a pesquisa, vista às partes por 15 dias para manifestação. Intime-se. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), RAFAEL SIQUEIRA OLIVEIRA (OAB 334275/SP)