Alexandre Franco Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002558620258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-86.2025.8.26.0452 (processo principal 1000496-77.2024.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.C.S. - - I.C.S. - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO - PRAZO - 10 DIAS. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
3. Processo 00031672820118260620
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003167-28.2011.8.26.0620 (620.01.2011.003167) - Inventário - Inventário e Partilha - Anisio Gobbo - Cecília Gobbo Dognani - - Selma Gobbo - - Agnaldo Rodrigues e outros - Célia Gobbo Soldera - Sandra Gobbo Dias - - CONCEIÇÃO ALVES GOBBO e outros - Daniel Gobbo - Paulo Luiz Gobbo - - Celina Gobbo - Valter Costa de Oliveira - José Menah Lourenço e outro - ELIANO ANTUNES DE OLIVEIRA e outro - Marcelo Cardoso de Góes e outro - Marco Antonio dos Santos e outro - Globo Leilões - BANCO DO BRASIL S/A - Rogers Adriano Vieira - - Luiz Fernando Fontana Antunes de Oliveira e outro - Valecred Securitizadora de Créditos S.A. - Vistos. 1. Ciência às partes sobre o acórdão de fls. 2.726/2.746. 2. Manifeste-se a parte inventariante, no prazo de quinze dias úteis, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), ANA LUIZA ROCHA DE SOUZA (OAB 445414/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI (OAB 481357/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), JOÃO VICTOR OLIVEIRA DO AMARAL (OAB 490655/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ROBERTO APARECIDO FERREIRA (OAB 50077/SP), HARIANE AFONSO LANDA (OAB 407266/SP), THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP), GABRIEL CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 419649/SP), ROBERTO BRUNO CAPECCI (OAB 300536/SP), PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), JURACI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 69013/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), HELCA CRISTINA LUCARELLI CERRI (OAB 126438/SP), FLÁVIO SÉRGIO VAZ PRADO (OAB 201155/SP), MARIA EDUARDA DE PAULA PRESTES (OAB 395513/SP), LUIS GUILHERME DA SILVA BRAGA (OAB 266385/SP), JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO (OAB 279559/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP), CLAUDIO CAPECCI JUNIOR (OAB 403881/SP), JOSE HERMANN DE BARROS SCHROEDER JUNIOR (OAB 107247/SP)
4. Processo 10028935120208260452
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002893-51.2020.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Leandra Aparecida Nalin Belasco Me - Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
5. Processo 10009392820248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000939-28.2024.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Franco Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Alexandre Franco Rodrigues em face da sentença de fls. 169/175. Em síntese, o autor aponta omissões na sentença: falta de definição do marco inicial para cumprimento da obrigação, ausência de determinação quanto à disponibilização de meio de pagamento; falta de definição do marco inicial da multa diária e ausência de análise do pedido de gratuidade judiciária (fls. 178/180). Desse modo, a requerida apresentou petição informando que entregou o aparelho e o carregador ao autor (fls. 181/184). Contudo, o autor novamente apontou que o carregador não foi entregue, bem como solicitou esclarecimentos sobre o valor da nota fiscal emitida e o meio de pagamento do aparelho celular (fls. 186/187). Determinada a manifestação da requerida para entregar o carregador ao autor, fornecer nota fiscal do valor fixado na sentença e disponibilizar meio de pagamento ao autor (fls. 193/194). A requerida apresentou petição com juntada de comprovante de entrega do carregador e apresentando nota fiscal (fls. 197/199). Por fim, aduziu que a disponibilização de link para pagamento está sendo verificada internamente para implementação da solução mais viável tecnicamente. Eis a síntese dos embargos de declaração. Fundamento e decido. Em decorrência dos fatos que sucederam a apresentação dos embargos de declaração, os embargos perderam seu objeto. No mais, ante a informação da requerida que está verificando a forma de disponibilizar o link, não há obrigação por parte do autor a ser cumprida, enquanto não for fornecido o mencionado link para pagamento do celular e carregador. Desse modo, verifica-se que a requerida cumpriu com a sua obrigação em fornecer o celular (carregador e nota fiscal), sendo que eventual inércia na disponibilização do link para pagamento é de responsabilidade da ré, razão pela qual a multa fixada na sentença não se aplicará ao autor. Desse modo, tendo em vista que as providências necessárias nos autos se encerraram, ARQUIVEM-SE os autos observadas as cautelas de praxe. Caso a requerida disponibilize o mencionado link para pagamento, deverá ser informado nos autos para intimação do autor para o pagamento, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB 284954/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
6. Processo 15001619820248260452
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500161-98.2024.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.F.S. - Vistos. Tendo em vista as manifestações do Ministério Público de fls. 267 e 276, bem como a certidão cartorária de fls. 272, acolho os pedidos ministeriais nos seguintes termos: (1) Decreto a revogação da liberdade provisória anteriormente concedida ao réu (fls. 219) e, consequentemente, decreto a prisão preventiva do acusado, com fundamento no artigo 312, § 1º, do Código de Processo Penal. Essa medida se justifica pelo descumprimento das medidas cautelares impostas, pela mudança de endereço sem comunicação ao Juízo e, ainda, pela prática de nova infração penal que resultou em sua prisão preventiva. (2) Determino a requisição do réu junto à Penitenciária de Iaras-SP, conforme informado na certidão de fls. 272, para que compareça à audiência já designada. (3) Requisite-se a apresentação do réu à audiência designada junto ao presídio em que se encontra, servindo-se cópia da presente decisão como ofício. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
7. Processo 15000508020258260452
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500050-80.2025.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - E.G.R. - Vistos. Fls. 55/58: dê-se vista ao Ministério Público. Após a manifestação ministerial, tornem-me conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP)
8. Processo 00015621320048260452
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001562-13.2004.8.26.0452 (452.01.2004.001562) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Distribuidora de Bebidas Cury Ltda - Flávio Cury - - José Cláudio Cury - - Nestor do Val Cury - Vistos. 1 - Tendo em vista a ocorrência da prescrição intercorrente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil, c.c. O artigo 156, V do CTN. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: FRANCO & DEGELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 50683/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), ALEXANDRE JOSE NEGRINI DE MATTOS (OAB 249504/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 238676/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), MARCOS ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 209310/SP), GLAUCO MAGNO PEREIRA MONTILHA (OAB 178017/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ LOUZADA (OAB 177172/SP), EDUARDO SANDOVAL DE MELLO FRANCO (OAB 137258/SP)