João Pedro Rozon

Processos do Advogado

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2. Processo 10226883920248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Leite Rodrigues (OAB 112014/SP), Felipe Láo (OAB 394817/SP), Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB 403754/SP), João Pedro Rozon (OAB 413984/SP) Processo 1022688-39.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: V. M. - Reqdo: T. dos S. L. - Vistos. Tendo em vista a habilitação do requerido a fls. 84, dou por citado. Fls. 85: Concedo os benefícios da Justiça Gratuita em favor do(a) requerido. Anote-se. Manifeste-se a autora em sede de réplica e de contestação em relação a reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista ao Ministério Público em relação ao pedido de tutela antecipada a fls. 71/73 no prazo legal. Int.
3. Processo 10140837020258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Láo (OAB 394817/SP), Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB 403754/SP), João Pedro Rozon (OAB 413984/SP) Processo 1014083-70.2025.8.26.0602 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: L. C. T. N. - Vistos. Antes de qualquer providência, vista ao Ministério Público para manifestação acerca da petição e documento juntados às fls. 59/61.
4. Processo 00080034420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB 403754/SP), João Pedro Rozon (OAB 413984/SP) Processo 0008003-44.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ronaldo Tarcisio dos Santos - Ciência à exequente a respeito das respostas às pesquisas SISBAJUD, RENAJUD, ONR penhora on-line (ARISP). Ciência, ainda, acerca do teor da certidão de fls. 38, e do prazo de 60 (sessenta) dias para eventual manifestação nos termos dos itens 5/6 do r. Despacho de fls. 21/23, sob pena de extinção/arquivamento.
5. Processo 10196147420248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pedro Rozon (OAB 413984/SP), Felipe de Oliveira Gabriel - réu-revel Processo 1019614-74.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Debia Marques - Reqdo: Felipe de Oliveira Gabriel - Vistos. Fls. 143: Intime-se a parte autora, pessoalmente, a dar andamento ao processo, em cinco (05) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int.
6. Processo 10484860220248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Pedro Rozon (OAB 413984/SP) Processo 1048486-02.2024.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Anderson Arduino Silva - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora realize a avaliação e a conduta com cirurgião urologista no impetrante, em estabelecimento com estrutura adequada, às suas expensas, bem como medicamentos e todo o necessário ao procedimento, no prazo de 15 dias a contar da intimação da presente, nos termos da documental médica que anexa à inicial, sob pena de multa diária de R$.1000,00 (mil reais), limitada, por ora, a R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), tornando definitiva a ordem liminar antes deferida. Despesas processuais na forma da lei. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 e Súmula 512 do col. STF. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sorocaba, 20 de maio de 2025.