Natália De Carvalho Pimentel

Processos do Advogado

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2. Processo 10019609720258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001960-97.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Residencial Quintas - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar à autora R$ 4.197,68 (fl. 60), com correção monetária e juros de mora do ajuizamento, bem como eventuais prestações vencidas posteriormente e não solvidas, atualizadas monetariamente e somadas de juros moratórios desde o vencimento, além da multa de mora. O réu arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como adimplirá honorários advocatícios em favor dos patronos da demandante, ora arbitrados em 10% do valor da condenação (art. 85 do CPC). Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se, conforme o art. 1.010, §§ 1º a 3º do CPC, intimando a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, em seguida, remetendo-se o feito à Instância Superior, independentemente de juízo de admissibilidade. Publique-se. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP), FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP)
3. Processo 00040921520218260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004092-15.2021.8.26.0445 (processo principal 1003555-02.2021.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rádio Difusora Taubate Ltda - 1. Fls. retro: nos termos do CPC, art. 513, parágrafo 3º, presume-se válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pela parte executada, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Portanto, reputa-se válida a intimação do executado (fls. 230), tendo em vista que este foi devidamente intimado deste incidente (fls. 19) no mesmo endereço diligenciado. 2. Assim, diante da inércia do executado devidamente intimado, expeça-se mandado de levantamento, em favor da exequente, do valor bloqueado e transferido para conta judicial (fls. 200/ss), mediante prévio preenchimento do Formulário MLE. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
4. Processo 10131281720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013128-17.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Maranata Parque Industrial - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o AR negativo, observada a devolução às fls. 125/126, com a informação 'mudou-se'. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
5. Processo 10148632220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014863-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes do Condomínio Edifício Tarsila - Vistos. Melhor analisados os autos, cuida-se de execução de título extrajudicial na qual, expedida carta de intimação da parte executada, o aviso de recebimento foi negativo, com o seguinte motivo de devolução: "recusado" (fl. 181). A carta foi expedida ao endereço no qual o(a) executado(a) fora citado(a) (fl. 90) e não veio aos autos qualquer informação de mudança. O caso insere-se na hipótese prevista no artigo 274, parágrafo único, do CPC, em que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.". Assim, considero intimada o(a) executado(a). O prazo para impugnação já decorreu. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
6. Processo 10148632220248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014863-22.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes do Condomínio Edifício Tarsila - Vistos. Melhor analisados os autos, cuida-se de execução de título extrajudicial na qual, expedida carta de intimação da parte executada, o aviso de recebimento foi negativo, com o seguinte motivo de devolução: "recusado" (fl. 181). A carta foi expedida ao endereço no qual o(a) executado(a) fora citado(a) (fl. 90) e não veio aos autos qualquer informação de mudança. O caso insere-se na hipótese prevista no artigo 274, parágrafo único, do CPC, em que "Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.". Assim, considero intimada o(a) executado(a). O prazo para impugnação já decorreu. Efetuada a publicação e demais comunicações pertinentes, não havendo notícia de interposição de eventual recurso contra a presente decisão, tornem conclusos para outras deliberações. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP)
7. Processo 00062557320208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006255-73.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1009346-96.2016.8.26.0292) (processo principal 1009346-96.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Proprietários do Villa Branca Residence & Club - Eduardo Moniz Pizani - - Marcia Regina Jonson Pizani - Ciência as partes acerca da certidão juntada à p. 261. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP), ARNALDO DE FARIAS (OAB 311062/SP), FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP), PÉROLA MELISSA VIANNA BRAGA (OAB 156449/SP), PÉROLA MELISSA VIANNA BRAGA (OAB 156449/SP)
8. Processo 10123307220248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012330-72.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - MF-X Distribuidora de Gás Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em contrarrazões à apelação, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB 414023/SP), DERALDO DIAS MARANGONI (OAB 347476/SP), FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB 265311/SP)